Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0160334-43.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)

Processo nº 0160334-43.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160334-43.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0160273-85.2026.3.00.0000 — 1. Jose Agripino da Silva Oliveira (impetrante) × 2. Tribuna0160283-32.2026.3.00.0000 — 1. Lilian Peres de Medeiros (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0160293-76.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Filipini Tristao (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0160300-68.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0160324-96.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Ortiz Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Just0160326-66.2026.3.00.0000 — 1. Icaro Machado Pereira Pedroso (impetrante) × 2. Tribunal 0160327-51.2026.3.00.0000 — 1. Raphael Ray da Rocha Forte (impetrante) × 2. Tribunal de 0160333-58.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.