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Início › STJ › Processo 0160335-28.2026.3.00.0000
STJ

1. Daniel Goncalves Farias da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0160335-28.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160335-28.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Daniel Goncalves Farias da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Daniel Goncalves Farias da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Daniel Gonçalves Farias da SilvaAdvogado
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