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Início › STJ › Processo 0160421-96.2026.3.00.0000
STJ

1. Carlos Eduardo Custodio Valentim (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0160421-96.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160421-96.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Carlos Eduardo Custodio Valentim (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Carlos Eduardo Custodio Valentim (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Carlos Eduardo Custodio ValentimAdvogado
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