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STJ › Processo 0160867-02.2026.3.00.0000
STJ
1. Vanessa Martins Melo Fidellis de Souza (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado)
Processo nº 0160867-02.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0160867-02.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Vanessa Martins Melo Fidellis de Souza (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado)Polo passivo
Vanessa Martins Melo Fidellis de SouzaAdvogado
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