InícioSTJ › Processo 0161965-22.2026.3.00.0000
STJ

1. Ariel Santos Cardoso (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0161965-22.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0161965-22.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ariel Santos Cardoso (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ariel Santos Cardoso (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Ariel Santos CardosoAdvogado
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