Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0162450-22.2026.3.00.0000
STJ

1. Jean Carlo de Quadra Martins (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0162450-22.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0162450-22.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jean Carlo de Quadra Martins (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jean Carlo de Quadra Martins (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Rafael Pablo Barp NascimentoAdvogado
Jean Carlo de Quadra MartinsAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162383-57.2026.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Rece0162393-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×0162400-93.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Fernando Romauski Beltrame (impetrante) × 2. Tribuna0162402-63.2026.3.00.0000 — 1. Camila Martins Ramos (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0162404-33.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Paraná (impetrante) × 2. 0162408-70.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Henrique Biasi Moscardini (impetrante) × 2. Tribun0162425-29.2026.8.13.0000 — 1. Rafael Maciel Neri (agravante) × 2. Ministério Público do0162449-37.2026.3.00.0000 — 1. Eder Pereira Bahia (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.