Como consultar o andamento do processo 0163412-45.2026.3.00.0000?

Você acompanha as movimentações do processo 0163412-45.2026.3.00.0000 no STJ gratuitamente no Juri+.

Quem são as partes do processo 0163412-45.2026.3.00.0000?

Constam 1. Douglas dos Santos de Assis (impetrante) e 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), além dos advogados.

Início › STJ › Processo 0163412-45.2026.3.00.0000

STJ

1. Douglas dos Santos de Assis (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0163412-45.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0163412-45.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Douglas dos Santos de Assis (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Habeas Corpus

Ano

2026

Partes do processo

1. Douglas dos Santos de Assis (impetrante)Polo ativo

2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo

Douglas dos Santos de AssisAdvogado

Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.