Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0164379-90.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0164379-90.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164379-90.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0164301-96.2026.3.00.0000 — 1. Cezar Augusto Calife Correa Junior (impetrante) × 2. Trib0164303-66.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0164329-64.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0164330-49.2026.3.00.0000 — 1. Pauliran Leite Santos (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0164346-03.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0164347-85.2026.3.00.0000 — 1. Iranildo da Silva Alves Brasil (impetrante) × 2. Tribunal0164348-70.2026.3.00.0000 — 1. Vaneza de Santana Oliveira Ferreira (suscitante) × 2. Juí0164378-08.2026.3.00.0000 — 1. N R I (requerente) × 2. L J C (requerido)

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.