InícioSTJ › Processo 0164725-41.2026.3.00.0000
STJ

1. Edilson dos Santos Oliveira Neto (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado)

Processo nº 0164725-41.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0164725-41.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Edilson dos Santos Oliveira Neto (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Edilson dos Santos Oliveira Neto (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (impetrado)Polo passivo
Josemar Berçot Rodrigues JuniorAdvogado
Edilson dos Santos Oliveira NetoAdvogado
Josemar Berçot RodriguesAdvogado
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