Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0165005-12.2026.3.00.0000
STJ

1. Jorge Luis Rosa de Melo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0165005-12.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165005-12.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jorge Luis Rosa de Melo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jorge Luis Rosa de Melo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Lucas Munhoz HenriqueAdvogado
Jorge Luis Rosa de MeloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0164942-84.2026.3.00.0000 — 1. Luana Aparecida Ribeiro Belem (impetrante) × 2. Tribunal 0164979-14.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0164980-96.2026.3.00.0000 — 1. Walmeriston Correa Silva Glym (impetrante) × 2. Tribunal 0164981-81.2026.3.00.0000 — 1. Renan da Silva Moreira (impetrante) × 2. Tribunal Regiona0164982-66.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública e Acidente0164996-50.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0164997-35.2026.3.00.0000 — 1. Omar Campos da Silva Junior (impetrante) × 2. Tribunal de0165001-72.2026.3.00.0000 — 1. Anfip Associacao Nacional dos Auditores Fiscais da Receit

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.