Como consultar o andamento do processo 0165031-10.2026.3.00.0000?

Você acompanha as movimentações do processo 0165031-10.2026.3.00.0000 no STJ gratuitamente no Juri+.

Início › STJ › Processo 0165031-10.2026.3.00.0000

STJ

1. Thiago Aarao de Moraes (suscitante) x 2. Juízo de Direito do Oitavo Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro - Rj (suscitado)

Q: Quem são as partes do processo 0165031-10.2026.3.00.0000?

Constam 1. Thiago Aarao de Moraes (suscitante) e 2. Juízo de Direito do Oitavo Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro - Rj (suscitado), além dos advogados.

Processo nº 0165031-10.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165031-10.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Thiago Aarao de Moraes (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito do Oitavo Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro - Rj (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Thiago Aarao de Moraes (suscitante)Polo ativo

2. Juízo de Direito do Oitavo Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro - Rj (suscitado)Polo passivo

3. Juízo de Direito do Segundo Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória - Espírito Santo (suscitado)Polo passivo

Marco Antonio Magalhães Gomes GonçalvesAdvogado

Ricardo Carneiro Neves JúniorAdvogado

Thiago Aarão de MoraesAdvogado

Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0164982-66.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara da Fazenda Pública e Acidente 0164996-50.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0164997-35.2026.3.00.0000 — 1. Omar Campos da Silva Junior (impetrante) × 2. Tribunal de 0165001-72.2026.3.00.0000 — 1. Anfip Associacao Nacional dos Auditores Fiscais da Receit 0165005-12.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Luis Rosa de Melo (impetrante) × 2. Tribunal de Jus 0165006-94.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Luis Galli (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0165007-79.2026.3.00.0000 — 1. Guilherme Felipe de Paula (impetrante) × 2. Tribunal de J 0165014-71.2026.3.00.0000 — 1. Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (suscitant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.