InícioSTJ › Processo 0165203-49.2026.3.00.0000
STJ

1. Jailton José da Silva (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0165203-49.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0165203-49.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jailton José da Silva (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jailton José da Silva (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Sem Representação Nos AutosAdvogado
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