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STJ › Processo 0381074-72.2025.3.00.0000
STJ
1. Diogenes Vieira da Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)
Processo nº 0381074-72.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 0381074-72.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Diogenes Vieira da Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de SergipeAdvogado
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