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Quem são as partes do processo 0383691-05.2025.3.00.0000?

Constam 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) e 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), além dos advogados.

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STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0383691-05.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0383691-05.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Habeas Corpus

Ano

2025

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo

2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo

Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado

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