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Início › STJ › Processo 0416331-61.2025.3.00.0000
STJ

1. Joao Matheus de Lima Macedo (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0416331-61.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0416331-61.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Matheus de Lima Macedo (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Joao Matheus de Lima Macedo (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (impetrado)Polo passivo
Ana Luiza Silva SantosAdvogado
Inácio Ramos de Queiroz NetoAdvogado
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