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STJ › Processo 0454191-96.2025.3.00.0000
STJ
1. Leandro Jose de Sousa (recorrente) x 2. Ministério Público Federal (recorrido)
Processo nº 0454191-96.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 0454191-96.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Leandro Jose de Sousa (recorrente) em face de 2. Ministério Público Federal (recorrido), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos Para o Stf
Partes do processo
2. Ministério Público Federal (recorrido)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Gabriel Moreno França PazAdvogado
Sergio Azevedo GimenesAdvogado
Marilena de Souza PinheiroAdvogado
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