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STJ › Processo 0460650-17.2025.3.00.0000
STJ
1. Rodrigo Martins Soares (agravante) x 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
Processo nº 0460650-17.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 0460650-17.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo Martins Soares (agravante) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quarta Turma
Partes do processo
2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
3. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Rodrigo Martins SoaresAdvogado
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