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Início › STJ › Processo 0460325-42.2025.3.00.0000
STJ

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) x 2. Edmilson Rost de Oliveira (agravado)

Processo nº 0460325-42.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0460325-42.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) em face de 2. Edmilson Rost de Oliveira (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante)Polo ativo
3. Edmilson de Oliveira (outro Nome)Polo ativo
4. Ministério Público Federal (interessado)Polo ativo
2. Edmilson Rost de Oliveira (agravado)Polo passivo
5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
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