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Início › STJ › Processo 0493925-54.2025.3.00.0000
STJ

1. Aujean de Sousa de Menezes (agravante) x 3. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0493925-54.2025.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0493925-54.2025.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Aujean de Sousa de Menezes (agravante) em face de 3. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Aujean de Sousa de Menezes (agravante)Polo ativo
2. Ana Leticia de Sousa de Menezes (registrado Civilmente Como)Polo ativo
3. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
5. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Franciely Melo da SilvaAdvogado
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