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STJ

1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) x 2. União (agravado)

Processo nº 5001101-67.2026.4.04.7100 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 5001101-67.2026.4.04.7100, do STJ, movido por 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) em face de 2. União (agravado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção
Classe
Conflito de Competência
Ano
2026

Partes do processo

1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante)Polo ativo
3. Dirce da Cunha Morales (interessado)Polo ativo
4. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 de Porto Alegre - Sj/Rs (suscitante)Polo ativo
2. União (agravado)Polo passivo
5. Juízo de Direito da Vara Estadual de Saúde Pública de Porto Alegre - Rs (suscitado)Polo passivo
Daniele Cunha RamosAdvogado
Sem Representação Nos AutosAdvogado
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