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Processos do STJ — 2005

204 processos distribuídos em 2005 no STJ · página 1 de 3. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000019-08.2005.8.20.0128 — 1. Patricia Tatiana de Oliveira Rocha Silva (agravante) × 5. Valfredo Candido da Rocha (agravado)
  2. 0000085-31.2005.8.17.1240 — 1. Município de Sanharó (agravante) × 2. Banco Bmg Consignado S.a. (agravado)
  3. 0000094-53.2005.8.05.0164 — 1. Emirinaldo Silva Chagas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  4. 0000136-68.2005.4.01.3100 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Rosemiro Oliveira Bezerra (agravado)
  5. 0000210-36.2005.8.16.0105 — 1. Ernesto César Gaion (agravante) × 2. Daniel Teixeira de Souza (agravado)
  6. 0000238-79.2005.8.24.0008 — 1. Velloza Advogados Associados (agravante) × 2. Município de Blumenau (agravado)
  7. 0000384-68.2005.4.01.3800 — 1. Fundo Garantidor de Depósitos do Sicoob Sistema Crediminas Sicoob Fgd (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  8. 0000430-03.2005.8.20.0144 — 1. Francisco Nunes Pinheiro Borges (embargante) × 2. Municipio de Vera Cruz (embargado)
  9. 0000477-94.2005.4.01.3100 — 1. União (agravante) × 2. David Assuncao Baia (agravado)
  10. 0000480-72.2005.8.16.0004 — 1. Agencia de Correio Franqueada Capao Razo Ltda (agravante) × 2. Município de Curitiba (agravado)
  11. 0000482-81.2005.8.17.1340 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Adalberto Francisco de Araujo (agravado)
  12. 0000509-88.2005.8.06.0170 — 1. Francivando Rodrigues Feitosa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
  13. 0000560-74.2005.4.01.3500 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  14. 0000665-50.2005.4.02.5108 — 1. Francisco Julio Linhares da Fonseca e Campos (embargante) × 3. Ministério Público Federal (embargado)
  15. 0000672-42.2005.4.02.5108 — 1. Cristiano Buarque Franco Neto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  16. 0000674-75.2005.8.12.0039 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Acácio Alves (recorrido)
  17. 0000718-77.2005.4.03.6183 — 1. Wesley Goncalves (agravante) × 5. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  18. 0000838-72.2005.4.03.6005 — 1. Jose Bento Marques de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  19. 0000856-84.2005.8.11.0105 — 1. Nerci Rigon (embargante) × 6. Agropecuaria Selle Ltda (embargado)
  20. 0000859-87.2005.8.16.0044 — 1. Petronio Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  21. 0000879-87.2005.4.01.3000 — 1. União (agravante) × 2. Francisco Osmilde Amancio Rodrigues (agravado)
  22. 0000909-96.2005.8.24.0010 — 1. H S (agravante) × 2. J S (agravado)
  23. 0000928-33.2005.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (embargante) × 2. Joao Apostolo Evangelista (embargado)
  24. 0000948-59.2005.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 2. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
  25. 0001023-70.2005.8.26.0045 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Ireenes da Silva Campos (agravado)
  26. 0001054-78.2005.8.19.0209 — 1. Falling Rocks Bar e Restaurante Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  27. 0001150-86.2005.8.17.0100 — 1. Jose Verissimo Filho (embargante) × 5. Livio Querino de Oliveira (embargado)
  28. 0001560-57.2005.4.03.6183 — 1. Carlos de Jesus Firmino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  29. 0001616-79.2005.4.01.4200 — 1. Maria Joelma Silva Guerra (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  30. 0001767-97.2005.8.05.0191 — 1. Ferragens Negrão Comercial Ltda (agravante) × 2. Cicero de Lima Material de Construcao (agravado)
  31. 0001837-13.2005.8.11.0009 — 1. Ind. Frigorifica Norte Colidense Ltda (agravante) × 4. Guilherme Moraes Ribeiro (agravado)
  32. 0001837-95.2005.8.11.0014 — 1. Gelfe Vessoni (embargante) × 3. Wilson Daltrozo (embargado)
  33. 0001896-34.2005.8.16.0147 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Industrias Toquinhas Ltda (agravado)
  34. 0001906-78.2005.8.26.0445 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Vila Velha Empreendimentos Imobiliários Ltda (recorrido)
  35. 0001960-81.2005.8.05.0072 — 1. Germac Veículos Automotores Ltda (agravante) × 2. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (agravado)
  36. 0002301-73.2005.8.08.0024 — 1. Mercocamp Comércio Internacional S/A (agravante) × 2. Incorporadora Monte Azul Ltda (agravado)
  37. 0002442-15.2005.8.17.0001 — 1. Municipio do Recife (agravante) × 10. Paulo Sergio de Sa Goes (agravado)
  38. 0002489-54.2005.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Supergasbras Energia Ltda (agravado)
  39. 0002501-18.2005.4.04.7205 — 1. Blusa-Comercio de Importacao e Exportacao Blumenau Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  40. 0002621-64.2005.8.16.0004 — 1. Terezinha de Jesus Lazarotto Hathy (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  41. 0002788-05.2005.8.14.0015 — 1. Estilo Móveis Indústria e Comércio Ltda (embargante) × 2. Estado do Pará (embargado)
  42. 0002873-51.2005.4.03.6119 — 1. Laboratórios Pfizer Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  43. 0002924-28.2005.4.01.3400 — 1. Anpprev - Associacao Nacional dos Procuradores e Advogados Publicos Federais (embargante) × 2. União (embargado)
  44. 0002979-49.2005.4.01.3700 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Maranhao Parcerias S.a (agravado)
  45. 0002982-04.2005.4.01.3700 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Maranhao Parcerias S.a (agravado)
  46. 0003048-57.2005.8.11.0018 — 1. Roberto Aparecido Arroyo Marchi (agravante) × 10. Moacir Domingues (agravado)
  47. 0003464-58.2005.4.01.3600 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. M G Figueiredo Cereais (agravado)
  48. 0003733-82.2005.8.26.0168 — 10. Sueli de Oliveira Teixeira Dracena - Me (interessado) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  49. 0003934-89.2005.8.11.0007 — 1. Jose Luiz Fernandes Cassol (agravante) × 3. Odebrecht Comercio e Industria de Cafe Ltda (agravado)
  50. 0004041-52.2005.8.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. D e De P de P L (agravado)
  51. 0004070-98.2005.8.19.0028 — 10. José Geraldo de Souza Godinho - Me (interessado) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  52. 0004247-41.2005.4.01.3700 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  53. 0004253-14.2005.4.03.6183 — 1. Ana Paula Mateus Negri (agravante) × 6. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  54. 0004294-64.2005.8.05.0080 — 1. Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa (agravante) × 2. Ckm - Projetos e Construcoes Ltda (agravado)
  55. 0004630-95.2005.4.01.3804 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Nelson Cardoso (recorrido)
  56. 0005199-21.2005.8.11.0042 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. F J dos S (agravado)
  57. 0005234-56.2005.8.19.0042 — 1. Marcos André de Carvalho Correa (agravante) × 5. Rene Mendes Hall (agravado)
  58. 0005274-86.2005.4.01.3400 — 1. Cimento Tocantins Sa (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  59. 0005280-57.2005.4.03.6110 — 1. Metso Brasil Industria e Comercio Ltda. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  60. 0005310-42.2005.8.16.0017 — 1. Juarez Artur Arantes (embargante) × 2. Bunge Alimentos S/A (embargado)
  61. 0005676-55.2005.8.11.0006 — 1. Porfirio Rodrigues Brito (agravante) × 3. Olme Ivo Bellandi (agravado)
  62. 0005776-43.2005.8.05.0146 — 1. Sandro Jose Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  63. 0005832-58.2005.4.01.3400 — 1. Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  64. 0006281-89.2005.8.26.0068 — 1. Mario Ramos de Freitas (agravante) × 3. Município de Pirapora do Bom Jesus (agravado)
  65. 0006346-36.2005.8.06.0167 — 1. Maria Clotilde Frota (embargante) × 3. Municipio de Sobral (embargado)
  66. 0006363-68.2005.8.21.0001 — 1. Haeser Advogados S/S (embargante) × 3. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargado)
  67. 0006454-63.2005.8.26.0602 — 1. Auto Onibus Sao Joao Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Elum Assessoria Negocial Ltda (agravado)
  68. 0006709-50.2005.4.01.3803 — 1. Unimed Patos de Minas Cooperativa do Trabalho Medico Lt (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  69. 0006945-23.2005.8.18.0140 — 1. Claudio Manoel da Costa Carvalho (embargante) × 3. Fort Veiculos Ltda (embargado)
  70. 0007303-85.2005.8.26.0068 — 1. Ely Telma Moraes Marcheti Bassan (agravante) × 2. Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein (agravado)
  71. 0007315-26.2005.8.26.0642 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargante) × 2. Município de Ubatuba (embargado)
  72. 0007418-92.2005.8.16.0001 — 1. Maria Aparecida Rodrigues Soares (agravante) × 3. Ilse Miroski de Oliveira (agravado)
  73. 0007460-37.2005.4.01.3803 — 1. Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  74. 0007624-29.2005.4.01.3600 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  75. 0007667-12.2005.8.13.0297 — 1. Rio de Janeiro Refrescos Ltda (agravante) × 2. Fabiano Peixoto Benedetti (agravado)
  76. 0007680-26.2005.4.01.4000 — 1. Clinica Santa Terezinha Ltda (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  77. 0007683-10.2005.8.19.0002 — 1. Totalnit - Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda (recorrente) × 3. Springer S.a. (recorrido)
  78. 0007806-12.2005.8.08.0035 — 1. Fernanda Chrysthian de Andrade (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  79. 0008022-33.2005.4.03.6182 — 1. Cia Itau de Capitalizacao (embargante) × 4. Fazenda Nacional (embargado)
  80. 0008065-89.2005.4.01.3800 — 1. Florestas Rio Doce S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  81. 0008365-81.2005.4.03.6100 — 1. Marta Elvira Rosengarten Vilhena (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  82. 0008390-73.2005.4.01.3700 — 1. Joao de Jesus Lisboa da Silva (agravante) × 2. Universidade Federal do Maranhão - Ufma (agravado)
  83. 0008493-52.2005.4.03.6181 — 1. N J de O N (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  84. 0009094-96.2005.8.26.0292 — 1. Paulo Marcos Policastro (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  85. 0009657-37.2005.8.10.0001 — 1. Condominio do Edificio Space Home (embargante) × 2. Manoel Cavalcante de Arruda (embargado)
  86. 0009688-12.2005.4.03.6104 — 1. Adm Armazens Gerais Ltda (requerente) × 2. Companhia Docas do Estado de São Paulo Codesp (requerido)
  87. 0009746-24.2005.4.01.3500 — 1. Goiasa Goiatuba Álcool Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  88. 0009890-31.2005.4.05.8400 — 1. Gelza Maria Câmara (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  89. 0010146-89.2005.4.03.6181 — 1. G C P R (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  90. 0010201-77.2005.4.01.3600 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sena Pneus Comercio e Recapagens Ltda (agravado)
  91. 0010222-91.2005.8.05.0113 — 1. Wanderson dos Santos Nascimento (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
  92. 0010278-78.2005.4.04.7100 — 1. Vonpar Refrescos S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  93. 0010394-07.2005.8.22.0001 — 1. Estado de Rondônia (agravante) × 2. Frigorifico Porto Ltda (agravado)
  94. 0010559-24.2005.4.01.3800 — 1. Isekson de Souza Campos (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  95. 0010928-86.2005.8.17.0001 — 1. Maria do Carmo Pontual Marques (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  96. 0011122-54.2005.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associacao Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Servico Publico (agravado)
  97. 0011175-35.2005.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Sebastiao Ramos da Silva (agravado)
  98. 0011220-88.2005.8.02.0001 — 1. Tim Nordeste Telecomunicações S/A (embargante) × 2. Estado de Alagoas (embargado)
  99. 0011304-29.2005.8.14.0301 — 1. Município de Belém (agravante) × 2. Lucileia Rocha da Silva (agravado)
  100. 0011449-89.2005.8.26.0127 — 1. Vera Lucia Ferreira (agravante) × 2. Construtora e Incorporadora Santos & Cunha Ltda (agravado)
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