Processos do STJ — 2005

204 processos distribuídos em 2005 no STJ · página 2 de 3. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0011532-09.2005.4.03.6100 — 1. Rapido Del Rey Transportes e Turismo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
2. 0011833-85.2005.8.13.0330 — 1. Romulo de Oliveira Costa (agravante) × 2. Rodrigo Bacelar de Oliveira (agravado)
3. 0011836-14.2005.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituicoes de Ensino Superior (recorrente) × 2. Fundação Universidade de Brasília (recorrido)
4. 0011891-94.2005.8.17.0001 — 1. Edilma Maria de Holanda Rolim (agravante) × 3. Gc Empreendimentos Imobiliarios S. A. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
5. 0012094-16.2005.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (recorrente) × 2. Davi Belo (recorrido)
6. 0012466-43.2005.8.26.0554 — 1. Radar Administração e Participação Ltda. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
7. 0012855-55.2005.4.01.3400 — 1. Leomar de Vasconcelos Costa (agravante) × 2. União (agravado)
8. 0013085-79.2005.4.01.3600 — 1. Geraldo de Andrade Carvalho Junior (agravante) × 2. Arcobras Comercial e Incorporadora Ltda (agravado)
9. 0014199-12.2005.8.24.0033 — 1. Luiz Fernando da Silva Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Unibanco-União de Bancos Brasileiros S/A (agravado)
10. 0014335-22.2005.8.19.0203 — 1. Luiz Cesar Carriao Rodrigues (agravante) × 2. Banco Abn Amro Real S.a. (agravado)
11. 0014468-46.2005.4.05.8300 — 1. União (embargante) × 2. Associação dos Servidores Federais da Saúde Em Pernambuco - Asserfesa/Pe (embargado)
12. 0014818-98.2005.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Liga Regional dos Taxistas, Fretistas e Transportadores de Passageiros e De Cargas Em Geral (recorrido)
13. 0014909-45.2005.8.08.0011 — 1. Antonio Carlos Bahiense (agravante) × 4. Municipio de Cachoeiro de Itapemirim (agravado)
14. 0014990-72.2005.8.17.0001 — 1. Videolar-Innova S/A (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
15. 0015270-02.2005.4.01.3500 — 1. Sebastiana Nunes de Brito (agravante) × 2. União (agravado)
16. 0015514-79.2005.8.08.0014 — 1. Marcelo Augusto Woelffel Naumann (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
17. 0015965-83.2005.8.26.0053 — 1. Anderson Santos Bezerra (agravante) × 7. Estado de São Paulo (agravado)
18. 0015997-76.2005.4.01.3300 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Plasticos Novel do Nordeste Ltda (agravado)
19. 0016457-86.2005.8.17.0001 — 1. Tdc Distribuidora de Combustiveis S.a (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
20. 0016783-14.2005.4.01.3400 — 1. Cia Latino Americana de Medicamentos (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
21. 0017214-49.2005.8.09.0051 — 1. Ana Maria Jose de Morais (agravante) × 3. Estado de Goias (agravado)
22. 0017247-47.2005.4.01.3300 — 1. Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
23. 0017377-98.2005.8.12.0001 — 1. Luiz Epelbaum (embargante) × 3. Banco Boavista Interatlântico S/A (embargado)
24. 0017936-56.2005.4.04.7100 — 1. Parque dos Alpes S/A (embargante) × 2. União (embargado)
25. 0018577-82.2005.8.08.0024 — 1. Andre Luiz Cruz Nogueira (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
26. 0018602-95.2005.8.08.0024 — 1. Andre Luiz Cruz Nogueira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
27. 0019745-13.2005.8.15.2001 — 1. Soraya Furtado Roberto (embargante) × 2. Nordeste Brasil Representações Ltda. (embargado)
28. 0020121-87.2005.4.03.6100 — 1. Ecoporto Santos S.a (agravante) × 2. Companhia Docas do Estado de São Paulo Codesp (agravado)
29. 0020317-63.2005.4.01.3400 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Unisys Brasil Ltda (agravado)
30. 0020568-81.2005.4.01.3400 — 1. Maria do Carmo Gomes Pinheiro (agravante) × 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravado)
31. 0021779-19.2005.4.01.3800 — 1. Photo Studio Minas Gerais Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 0021862-71.2005.4.01.3400 — 1. A.r.g. S.a. (agravante) × 2. União (agravado)
33. 0021949-27.2005.4.01.3400 — 1. Magnesita Sa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
34. 0022070-49.2005.4.03.6100 — 1. Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Regina Elza Solitrenick (recorrido)
35. 0024877-12.2005.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. União (agravado)
36. 0025110-45.2005.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Antonio Sergio Ribeiro (recorrido)
37. 0025271-19.2005.4.01.3800 — 1. José Roberto Salgado (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
38. 0025663-04.2005.4.01.3300 — 1. Braskem S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 0026582-61.2005.8.24.0020 — 1. José Carlos Fernandes (agravante) × 2. Caixa Seguradora S/A (agravado)
40. 0026740-27.2005.8.26.0161 — 1. Municipio de Diadema (agravante) × 2. Dorival Rodrigues Bueno (agravado)
41. 0026812-26.2005.4.01.3400 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal (agravante) × 2. Jose Antonio Vasconcellos Costa (agravado)
42. 0026818-65.2005.8.26.0114 — 1. Estefania Cristina Gastaldi de Araujo Teixeira (agravante) × 9. Município de Campinas (agravado)
43. 0026886-44.2005.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 3. Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Seguranca (recorrido)
44. 0027410-71.2005.4.03.6100 — 1. Centro Social Sao Jose (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
45. 0027645-76.2005.8.17.0001 — 1. Maximagem Diagnostico Por Imagem Ltda (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
46. 0027902-69.2005.4.01.3400 — 1. Miranda Turismo e Representações Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
47. 0028102-25.2005.8.26.0562 — 1. Centro de Estudos Unificados Bandeirante (agravante) × 2. Neusa Alves Martinez (agravado)
48. 0028713-68.2005.4.03.6182 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Brastrio Comercial Brasileira de Aços Ltda (recorrido)
49. 0029141-72.2005.4.01.3800 — 1. Gil Cláudio Antunes Siqueira (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
50. 0029740-21.2005.8.26.0004 — 1. Raudi Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Saltiel Daniel Cohen (agravado)
51. 0030464-80.2005.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Skam Empilhadeiras Eletricas Ltda. (agravado)
52. 0030879-34.2005.4.01.3400 — 1. Clip e Clipping Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
53. 0032001-23.2005.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (agravado)
54. 0032559-54.2005.4.01.3400 — 1. Cicero Pereira Batista Damasceno (agravante) × 2. Fundação Universidade de Brasília (agravado)
55. 0034599-09.2005.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Renuka do Brasil S.a (agravado)
56. 0035928-56.2005.4.01.3400 — 1. Centrais Eletricas de Santa Catarina Sa (agravante) × 2. Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (agravado)
57. 0035984-89.2005.4.01.3400 — 1. Fundação Universidade de Brasília (recorrente) × 2. Astrid Cabral Felix de Sousa (recorrido)
58. 0036610-11.2005.4.01.3400 — 1. Associacao Nacional dos Advogados da Uniao - Anauni (recorrente) × 2. União (recorrido)
59. 0036877-57.2005.8.11.0041 — 1. Abynner Correa Fernandes (embargante) × 3. Antonio de Andrade Junqueira (embargado)
60. 0037579-87.2005.4.01.3800 — 1. Heli Davi Mendes (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
61. 0041936-13.2005.4.01.3800 — 1. Welington Generoso dos Reis (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
62. 0042268-91.2005.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
63. 0046916-16.2005.8.26.0100 — 1. Multichapa Painéis de Gesso Ltda (agravante) × 2. Gypsum Mineracao Industria e Comercio Ltda (agravado)
64. 0047091-42.2005.8.21.0005 — 1. Condominio Edificio Cria'r (recorrente) × 3. Maria Delurdes de Souza Fao (recorrido)
65. 0047516-37.2005.8.26.0100 — 1. Manoel Norberto Rodrigues Castro (agravante) × 3. Gm Administradora de Bens Ltda (agravado)
66. 0048221-13.2005.8.22.0014 — 1. Distribuidora Equatorial de Produtos de Petroleo Ltda (agravante) × 3. Estado de Rondônia (agravado)
67. 0048650-46.2005.8.21.0001 — 1. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravante) × 2. Silvio Luis dos Santos (agravado)
68. 0058229-29.2005.8.26.0114 — 1. P e G N (agravante) × 6. Hospital Vera Cruz S a (agravado)
69. 0062275-06.2005.8.26.0100 — 1. Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein (agravante) × 4. Benedicto Celso Benício Júnior (agravado)
70. 0067801-51.2005.8.26.0100 — 1. Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidacao (embargante) × 2. Maria Cecilia Anacleto (embargado)
71. 0096801-87.2005.8.05.0001 — 1. Promedon do Brasil Produtos Medico Hospitalares Ltda (agravante) × 2. Fundacao de Apoio a Pesquisa e A Extensao (agravado)
72. 0099938-86.2005.8.26.0100 — 1. L a F de M (agravante) × 2. a L de M (agravado)
73. 0101122-78.2005.8.19.0001 — 1. Bristow Taxi Aereo S.a. (embargante) × 3. Tânia Santos Dias Carvalho (embargado)
74. 0101264-96.2005.8.15.0000 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Cooperativa Agrícola Mista dos Irrigantes de São Gonçalo Ltda - Camisg (agravado)
75. 0110632-17.2005.8.26.0100 — 1. Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidacao (agravante) × 2. Claudio Cesar Batista (agravado)
76. 0113258-05.2005.8.12.0001 — A. L. P. M. × A. de S.
77. 0126089-47.2005.8.17.0001 — 1. Espaco Juridico Ltda (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
78. 0128152-45.2005.8.17.0001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Formosa Agro Industrial S/A (agravado)
79. 0130906-49.2005.8.09.0011 — 1. Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Ana da Silva (agravado)
80. 0154233-74.2005.8.19.0001 — 1. Banco Bradesco Cartões S.a (agravante) × 2. Instituto Aerus de Seguridade Social Em Liquidacao Extrajudicial (agravado)
81. 0165862-45.2005.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Gaia, Silva, Gaede & Associados - Sociedade de Advogados (agravado)
82. 0209621-10.2005.3.00.0000 — 1. Maria Luzia Silva (exequente) × 2. Ministro de Estado da Defesa (executado)
83. 0219780-61.2005.8.19.0001 — 1. Carrefour Comércio e Indústria Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
84. 0252051-48.2005.8.21.0008 — 1. Ching Cheng Kung Liu (embargante) × 2. Incosipla Industrial Couro Sintetico e Plastico Ltda (embargado)
85. 0273349-84.2005.8.09.0023 — 1. Tulio Alves de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
86. 0354874-71.2005.8.13.0704 — 1. Marcelo Pereira da Silva Macedo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
87. 0434190-43.2005.8.09.0091 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
88. 0505150-39.2005.8.26.0127 — 1. Municipio de Carapicuiba (agravante) × 2. Valdir Sazonov (agravado)
89. 0506458-31.2005.4.02.5101 — 1. Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
90. 0510447-45.2005.4.02.5101 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
91. 0523055-75.2005.4.02.5101 — 1. Fábio Marôt Kair (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
92. 0540976-74.2005.8.13.0035 — 1. Consórcio Capim Branco Energia (agravante) × 7. Filadelfia Contrucoes Incorporacoes e Participacoes Ltda (agravado)
93. 0596801-83.2005.8.21.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. João Luiz Pereira Pecker (agravado)
94. 0659896-56.2005.8.13.0245 — 1. Anderson Antonio dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
95. 0748619-25.2005.8.13.0480 — 1. Glaucia Vaz Martins Lagares (recorrente) × 2. Carlos Saraiva Importacao e Comercio S/A Em Recuperacao Judicial (recorrido)
96. 0910011-31.2005.8.21.0001 — 1. Caixa de Auxilio dos Funcionarios do Bco Nac do Com Sa (agravante) × 3. Dercio Ferreira (agravado)
97. 1020190-32.2005.8.21.0001 — 1. Ana Luisa Cuervo Lo Pumo (embargante) × 2. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (embargado)
98. 5000001-71.2005.8.24.0068 — 1. Catya Biondo (agravante) × 2. Jean Carlos Garghetti (agravado)
99. 8980079-17.2005.8.13.0024 — 1. Greide-Construcao e Pavimentacao Ltda (agravante) × 4. Anderson Eduardo Silva Marinari (agravado)
100. 9000613-15.2005.8.26.0090 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Unidas - Uniao Nacional das Instituicoes de Autogestao Em Saude (agravado)

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