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Processos do STJ — 2008

454 processos distribuídos em 2008 no STJ · página 3 de 5. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0012673-64.2008.4.01.3400 — 1. Municipio de Maua (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
  2. 0012857-93.2008.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Reinaldo Gomes dos Santos (agravado)
  3. 0012899-11.2008.4.03.6182 — 10. Jürgen Ludger Born (interessado) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  4. 0012991-58.2008.4.02.5101 — 1. G S G (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  5. 0013253-02.2008.8.16.0019 — 1. Eva Luci Balabuch de Lara (agravante) × 8. Caixa Seguradora S/A (agravado)
  6. 0013283-47.2008.8.26.0152 — 1. Mario Augusto Leite (agravante) × 2. Associação dos Adq de Unidades No Empreend São Paulo Ii (agravado)
  7. 0013317-07.2008.4.01.3400 — 10. Isidio Claudio Coelho Neto (agravante) × 34. União (agravado)
  8. 0013387-49.2008.8.26.0278 — 1. Debora Braga da Silva Palhano (agravante) × 4. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravado)
  9. 0013586-46.2008.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Smaff Automoveis Ltda (agravado)
  10. 0013777-65.2008.8.26.0198 — 1. Eleonardo Clecio Ribeiro (agravante) × 2. Banco Paulista S.a (agravado)
  11. 0013931-70.2008.8.21.0021 — 1. D V M (embargante) × 2. M e D B (embargado)
  12. 0014011-82.2008.4.01.3300 — 1. Nilson de Araujo Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  13. 0014073-89.2008.4.03.6106 — 1. Milton Martins Ribeiro (agravante) × 2. Municipio de Paulo de Faria (agravado)
  14. 0014178-85.2008.8.26.0482 — 1. Elza Aparecida Barra (agravante) × 2. Joao Batista Nelli (agravado)
  15. 0015022-02.2008.8.16.0001 — 1. Cintia Aumann (agravante) × 3. Paula Lenovi Colodel Budel (agravado)
  16. 0015047-85.2008.8.17.0001 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Construtora Barbosa Pinto Ltda (agravado)
  17. 0016035-48.2008.8.11.0042 — 1. Diego Farias Lima (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  18. 0016374-39.2008.8.05.0150 — 1. L S B M (agravante) × 2. B B S (agravado)
  19. 0016647-60.2008.8.20.0001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Datanorte Cia de Processamento de Dados do R G do Norte (agravado)
  20. 0016805-35.2008.8.05.0001 — 1. Globo Incorporação e Participações Ltda (agravante) × 2. Marta de Carvalho Garrido (agravado)
  21. 0017083-16.2008.8.19.0011 — 1. Município de Cabo Frio (recorrente) × 3. Nanci de Jesus Fernandes (recorrido)
  22. 0017150-71.2008.8.24.0033 — 1. Bradesco Seguros S/A (agravante) × 10. Santo Joao Cestari (agravado)
  23. 0017616-21.2008.4.03.6100 — 1. Giovanni Goncalves Rodrigues (agravante) × 8. União (agravado)
  24. 0017627-30.2008.8.11.0042 — 1. Arlindo Rocha Sobrinho (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  25. 0017726-80.2008.8.19.0008 — 1. Transportadora Tinguá Ltda (agravante) × 3. Maria da Costa Barbosa (agravado)
  26. 0017909-94.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Agrosserra Companhia Agro Industrial Serra da Ibiapaba (agravado)
  27. 0018094-96.2008.4.01.3800 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Atiles Gomes de Almeida (agravado)
  28. 0018120-33.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Plinio de Melo Patti (agravado)
  29. 0018217-33.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 10. Ana Maria Neres de Souza (agravado)
  30. 0018510-64.2008.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Saude - Sistema Assistencial Unificado de Empresas Ltda (agravado)
  31. 0018522-17.2008.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 10. Clemente de Lima Baena Soares (recorrido)
  32. 0018545-24.2008.4.01.3800 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Jose Simao de Souza (agravado)
  33. 0019249-84.2008.4.02.5101 — 1. Francisca Matos Silva (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  34. 0019259-31.2008.4.02.5101 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  35. 0019817-53.2008.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Delcio Alves Ferreira Melo (agravado)
  36. 0020096-86.2008.8.19.0087 — 1. Marcelle Vitoria Sousa de Queiroz (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
  37. 0020565-13.2008.8.14.0301 — 1. Adriane Giugni da Silva (agravante) × 2. Universidade do Estado do Para Uep (agravado)
  38. 0021301-42.2008.4.01.3400 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (agravante) × 2. Luiz Antonio Rocha (agravado)
  39. 0021421-62.2008.8.19.0066 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  40. 0021688-18.2008.4.03.0000 — 1. Elza Hacad (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  41. 0022105-22.2008.8.08.0024 — 1. Posto Pio Xii Com de Combustiveis Ltda (agravante) × 2. Antonio Carlos Regattieri (agravado)
  42. 0022164-71.2008.8.18.0140 — 1. Valdinar Alves de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  43. 0022321-68.2008.4.01.3400 — 1. Voith Paper Maquinas e Equipamentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  44. 0022422-23.2008.8.19.0021 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Municipio de Duque de Caxias (agravado)
  45. 0022640-94.2008.4.03.0000 — 1. Equipamentos Vanguarda Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  46. 0022715-75.2008.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravante) × 2. Posto Ceilandia Ltda (agravado)
  47. 0022772-84.2008.4.01.3500 — 1. Estado de Goias (recorrente) × 3. Valdecino Jose da Costa (recorrido)
  48. 0022968-42.2008.8.08.0035 — 1. Welinton da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  49. 0023199-90.2008.4.01.3400 — 1. Llv Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  50. 0023654-75.2008.8.26.0506 — 1. Francine Menezes Alves Teixeira (agravante) × 3. Natalia Zanferdini (agravado)
  51. 0023701-66.2008.8.08.0048 — 1. Município da Serra (agravante) × 2. Simone de Oliveira Silva Fortunato (agravado)
  52. 0023831-12.2008.8.26.0224 — 1. Antônio Veronezi (agravante) × 3. Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidacao (agravado)
  53. 0024083-64.2008.8.24.0064 — 10. Noeli Cunha Matias (agravante) × 11. Clovis Alberto Cunha (agravado)
  54. 0024471-22.2008.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Manoel Rodrigues (recorrido)
  55. 0024938-55.2008.8.19.0202 — 1. Maria Bethania Marques Melo (agravante) × 2. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravado)
  56. 0025150-46.2008.8.09.0011 — 1. Brk Ambiental - Goias S.a (embargante) × 2. Osvaldo Pimentel do Nascimento (embargado)
  57. 0025844-88.2008.4.01.3400 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Cargill Agrícola S a (agravado)
  58. 0025899-19.2008.8.24.0020 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 10. Safra Vida e Previdência S/A (agravado)
  59. 0025936-57.2008.4.01.3500 — 1. G&p Bio Reciclagem Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  60. 0026148-76.2008.8.14.0301 — 1. Tereza Filter Sangalli (agravante) × 2. Credival Participações, Administração e Assessoria Ltda (agravado)
  61. 0026286-18.2008.4.01.3800 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Mauricio Andrade Ruas (agravado)
  62. 0026483-03.2008.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Rumo Malha Paulista S.a (agravado)
  63. 0026528-40.2008.8.10.0001 — 1. Gilberto de Moura Lima (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  64. 0026785-02.2008.4.01.3800 — 1. Irineia de Lourdes Carneiro Morais (agravante) × 3. Irineia de Lourdes Carneiro Morais (agravado)
  65. 0026843-18.2008.8.11.0041 — 1. I e C de E e C C L (agravante) × 2. H G G de O (agravado)
  66. 0026935-19.2008.4.01.3400 — 1. Alexandre Augusto Mesquita e Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  67. 0027114-50.2008.4.01.3400 — 10. Joao Gomes de Sa (recorrente) × 11. Fazenda Nacional (recorrido)
  68. 0027313-07.2008.8.17.0001 — 1. Barbosa & Zeppelini S/C (agravante) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (agravado)
  69. 0027488-30.2008.4.01.3800 — 1. Oliveira Filho Advogados (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  70. 0027713-27.2008.8.06.0001 — 11. Banco Bmg S.a (interessado) × 10. Francisco José dos Santos Pereira (agravado)
  71. 0028219-62.2008.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Sindicato dos Tra do Servico Publico Fed No Est da Ba (recorrido)
  72. 0028501-03.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (agravado)
  73. 0028670-81.2008.4.03.6100 — 1. Basf Sa (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  74. 0029107-08.2008.8.11.0041 — 1. a D M Exportadora e Importadora S/A (agravante) × 2. Julci Birk (agravado)
  75. 0029236-97.2008.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (agravante) × 2. Massa Falida da Lhm Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravado)
  76. 0029246-57.2008.8.19.0066 — 1. Estado do Rio de Janeiro (embargante) × 2. Companhia Siderurgica Nacional (embargado)
  77. 0029377-26.2008.8.24.0023 — 1. Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social Elos (recorrente) × 2. Neide Luci da Silva Dias (recorrido)
  78. 0029626-80.2008.8.11.0041 — 1. Waldocir Stefeni (agravante) × 2. Orlando Schiochet (agravado)
  79. 0029883-43.2008.8.08.0024 — 1. Virgílio Bozzi (agravante) × 2. Aline Perim Xavier Esteves (agravado)
  80. 0030715-64.2008.4.01.3400 — 1. Daniel Junqueira de Morais Munhoz (agravante) × 2. União (agravado)
  81. 0031427-86.2008.8.17.0001 — 1. Município de Belo Jardim (agravante) × 2. Companhia Pernambucana de Saneamento (agravado)
  82. 0031582-79.2008.8.03.0001 — 1. Maria das Gracas Monteiro Tomaz dos Santos (agravante) × 2. Estado do Amapá (agravado)
  83. 0031830-84.2008.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (requerente) × 2. Município de Belo Horizonte (requerido)
  84. 0032988-16.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Francisca da Silva Araujo (agravado)
  85. 0033043-28.2008.4.01.3800 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Manoel da Costa Guimaraes (agravado)
  86. 0033379-68.2008.4.01.3400 — 1. Humberto Borges de Souza (agravante) × 2. União (agravado)
  87. 0034002-65.2008.8.26.0050 — 1. Euberti Miguel Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  88. 0034685-72.2008.4.01.3400 — 1. Italo de Almeida Queiroga (agravante) × 8. União (agravado)
  89. 0034957-81.2008.4.01.0000 — 1. Carlos Antonio Correa de Viana Bandeira (agravante) × 3. União (agravado)
  90. 0035012-17.2008.4.01.3400 — 1. Vinícius Theodoro Stoetzl (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  91. 0035657-57.2008.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Maria Dionezires Viana Pinto (agravado)
  92. 0036390-80.2008.8.19.0002 — 1. Sindicato dos Trab Em Transp Rodov de Pass de Niteroi/Arraial do Cabo (agravante) × 2. Pra Empreendimentos e Participacoes de Bens Ltda (agravado)
  93. 0036430-02.2008.8.08.0024 — 1. Zoncargas-Transportes e Serviços Ltda (embargante) × 4. Transportadora Continental Ltda (embargado)
  94. 0036511-97.2008.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (agravante) × 2. Refrija Refrigeracao e Bobinamento de Motores Ltda (agravado)
  95. 0036734-50.2008.4.01.3800 — 1. Cnh Industrial Brasil Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  96. 0036929-71.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (agravado)
  97. 0036945-25.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (agravado)
  98. 0037204-20.2008.4.01.3400 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (recorrente) × 10. Newton Luiz de Ataide Trindade (recorrido)
  99. 0037397-35.2008.4.01.3400 — 1. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Eletronorte (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  100. 0038433-78.2008.4.01.9199 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Lavrofertil - Produtos da Lavoura Limitada (agravado)
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