Processos do STJ — 2008

454 processos distribuídos em 2008 no STJ · página 4 de 5. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0038436-67.2008.4.01.3400 — 1. Aderino Ataide Calazans (agravante) × 10. União (agravado)
2. 0038584-78.2008.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Paulo Bueno da Silva (recorrido)
3. 0038705-09.2008.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Estevao dos Santos (recorrido)
4. 0038730-22.2008.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (recorrido)
5. 0039515-81.2008.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Eucatex S a Industria e Comercio (agravado)
6. 0039678-30.2008.8.07.0015 — 1. Viplan Viação Planalto Limitada (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
7. 0040881-90.2008.8.17.0001 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Jose Schvarts (agravado)
8. 0041626-76.2008.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
9. 0042754-26.2008.8.26.0050 — 1. Wellington Neves (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
10. 0044552-92.2008.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. José Pereira da Silva Filho (agravado)
11. 0048707-76.2008.8.06.0001 — 1. Maria Claudia Correia Pereira (agravante) × 2. Municipio de Fortaleza - Procuradoria Geral do Municipio - Pgm (agravado)
12. 0049052-27.2008.8.24.0038 — 1. Wd Engenharia e Construções Ltda (agravante) × 3. Estado de Santa Catarina (agravado)
13. 0049298-20.2008.8.26.0506 — 1. Marcelo Marques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
14. 0050086-82.2008.8.24.0023 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
15. 0051723-61.2008.8.19.0038 — 1. Jamira Silva Domingos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
16. 0055396-50.2008.8.02.0001 — 1. Banco Econômico de Investimento S a (agravante) × 2. Sa Usina Ouricuri Acucar e Alcool (agravado)
17. 0055560-78.2008.4.01.0000 — 1. Construtora Artec Ltda (agravante) × 3. Os Mesmos (agravado)
18. 0058604-31.2008.8.06.0001 — 1. Juan Pablo de Loiola Bilar (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
19. 0060243-12.2008.4.01.9199 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Quiteria Maria Ramos de Freitas (recorrido)
20. 0065052-47.2008.8.05.0001 — 1. Marlene Mendes Santos (embargante) × 3. Comercial Magalhaes Almeida Ltda (embargado)
21. 0067964-75.2008.3.00.0000 — 1. Elena Costa da Silva (exequente) × 4. União (executado)
22. 0070935-08.2008.8.09.0051 — 1. Albertina Sousa e Silva (agravante) × 2. Condominio do Edificio Alencastro Veiga (agravado)
23. 0074732-23.2008.8.26.0114 — 10. Banco Cruzeiro do Sul S.a. - Falido (interessado) × 2. Ansonia Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda (recorrido)
24. 0075186-79.2008.8.07.0001 — 1. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Cellcast Brasil Comunicações Ltda (agravado)
25. 0076337-55.2008.8.26.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrente) × 2. Município de São Paulo (recorrido)
26. 0080421-81.2008.8.05.0001 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravante) × 2. Ana Lucia Damasceno Rios (agravado)
27. 0081776-39.2008.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Terezinha Gladys (agravado)
28. 0084094-66.2008.8.02.0001 — 1. Marcondes Jose da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
29. 0084533-54.2008.3.00.0000 — 10. Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (interessado) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
30. 0087174-54.2008.8.05.0001 — 1. Antonio Goulart Queiroz (agravante) × 2. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravado)
31. 0087647-24.2008.8.02.0001 — 1. Eduardo Alex da Silva Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
32. 0090389-80.2008.8.13.0012 — 1. Sergio Hannas Salim (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
33. 0094350-94.2008.8.19.0001 — 1. Super Dentaria Napoleao Ltda (embargante) × 2. Itau Unibanco S.a (embargado)
34. 0094826-09.2008.8.02.0001 — 1. Luiz Gustavo Malta Araujo (recorrente) × 2. Divaneide Leite de Almeida (recorrido)
35. 0095820-63.2008.8.19.0001 — 1. Furnas - Centrais Eletricas S.a (recorrente) × 2. Apos-Furnas Associacao dos Aposentados de Furnas (recorrido)
36. 0095936-32.2008.8.06.0001 — 1. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
37. 0099226-55.2008.8.06.0001 — 1. Raimundo Nonato Alcantara de Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
38. 0101784-29.2008.8.12.0002 — 1. Neuza Maria de Oliveira (agravante) × 2. Francisco Pires Cardoso (agravado)
39. 0101812-98.2008.8.26.0004 — 1. Renault do Brasil S/A (agravante) × 2. Insulfilm do Brasil Ltda (agravado)
40. 0104884-08.2008.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Mct - Maquinas e Equipamentos Ltda (agravado)
41. 0105411-20.2008.8.13.0582 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Jamil Sebe (recorrido)
42. 0105990-40.2008.8.26.0053 — 1. Condomínio Shopping Center ''d'' (agravante) × 3. Condomínio Shopping Center ''d'' (agravado)
43. 0107993-82.2008.8.06.0001 — 1. Luiz Carlos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
44. 0112748-73.2008.8.26.0008 — 1. Patrimonio Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios S/A (embargante) × 3. Alessandra Lima Morales (embargado)
45. 0112940-82.2008.8.06.0001 — 1. Centro Empresarial Del Paseo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
46. 0113804-55.2008.8.12.0001 — 1. Jasmin-Comercio de Produtos de Beleza Ltda (agravante) × 3. o Boticario Franchising Ltda (agravado)
47. 0118004-08.2008.8.12.0001 — 1. Marcio Molinari (agravante) × 2. Henrique Esquivel (agravado)
48. 0118209-41.2008.8.26.0100 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (embargante) × 2. Zera Integradora de Soluções de Informática Ltda (embargado)
49. 0120452-46.2008.8.05.0001 — 1. Transportes Sol S/A (agravante) × 2. Angelina Santos da Silva (agravado)
50. 0123794-74.2008.8.26.0100 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Comercial Obasi Ltda (agravado)
51. 0126705-50.2008.8.05.0001 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrente) × 2. Município de Salvador (recorrido)
52. 0127255-18.2008.8.06.0001 — 1. Auto Viação São José Ltda (agravante) × 2. Yelum Seguros S.a (agravado)
53. 0127280-67.2008.8.26.0100 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Larissa Moura Fonseca (agravado)
54. 0132032-73.2008.8.05.0001 — 1. Copagaz Distribuidora de Gás S.a (agravante) × 2. Revendedora de Gas Litoral Norte Ltda (agravado)
55. 0132363-91.2008.8.13.0111 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Gazarra & Gazarra Ltda (agravado)
56. 0133234-58.2008.8.06.0001 — 1. Leiryane Sousa da Costa (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
57. 0137430-53.2008.8.09.0174 — 1. Antonio Luiz Goveia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (recorrido)
58. 0138319-87.2008.8.11.0000 — 11. Luiz Sérgio Olyntho Rehder (interessado) × 10. Sandra Maria Saab Cecconello (requerido)
59. 0141068-51.2008.8.26.0100 — 1. Santista Textil S.a. (embargante) × 3. Itau Seguros S/A (embargado)
60. 0145707-06.2008.8.05.0001 — 1. Jose Edizio Nunes (recorrente) × 2. Empresa Baiana de Jornalismo S a (recorrido)
61. 0145722-81.2008.8.26.0100 — 1. Adm Comércio de Roupas Ltda (embargante) × 2. Banco Bnp Paribas Brasil S.a (embargado)
62. 0150042-77.2008.8.26.0100 — 1. Luiz Eduardo Auricchio Bottura (agravante) × 2. Romero Venancio Rodrigues Filho (agravado)
63. 0152797-74.2008.8.26.0100 — 1. Unimed Paulistana Soc Cooperativa de Trabalho Medico - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Divicom Consultoria, Assessoria e Negocios Ltda (agravado)
64. 0154702-61.2008.8.21.0001 — 1. Pablo Miguel Scher (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
65. 0157040-04.2008.8.13.0624 — 1. Marelli Cofap do Brasil Ltda. (agravante) × 3. Paulo Cesar Martins Veloso (agravado)
66. 0157091-81.2008.8.26.0000 — 1. Marimex Despachos Transportes e Serviços Ltda (agravante) × 2. Município de Santos (agravado)
67. 0158516-40.2008.8.26.0002 — 1. Ernane Canuto da Trindade (embargante) × 3. Luigi Zucchi (embargado)
68. 0170283-63.2008.8.05.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 10. Nubia Zelia Carvalho Teixeira (agravado)
69. 0182187-89.2008.8.26.0100 — 1. Eurocar Veiculos Ltda (agravante) × 10. Renault do Brasil S/A (agravado)
70. 0184597-23.2008.8.26.0100 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Lourdes Chedid Sader Me (recorrido)
71. 0185922-42.2008.8.26.0000 — 1. Banco Santander Brasil S/A (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
72. 0188949-33.2008.8.26.0000 — 1. Banco Santander S/A (agravante) × 2. Municipio de Guara (agravado)
73. 0190955-92.2008.8.05.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Adelia do Espirito Santo Alcantara (agravado)
74. 0191340-98.2008.3.00.0000 — 10. Roberto Alves da Silva (exequente) × 12. União (executado)
75. 0191583-42.2008.3.00.0000 — 10. Maria da Penha Henriques Coppola (exequente) × 18. União (executado)
76. 0191664-88.2008.3.00.0000 — 10. Enilson Silverio de Jesus (exequente) × 24. União (executado)
77. 0191788-71.2008.3.00.0000 — 10. Regina Celia Ribeiro de Oliveira (exequente) × 24. União (executado)
78. 0192988-05.2008.8.09.0014 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Jose Carlos Alves Pereira (agravado)
79. 0193339-29.2008.8.13.0155 — 1. Gadbem Nagib Abrahao Gadbem (embargante) × 5. Condomínio do Edifício Duque de Saxe (embargado)
80. 0198587-81.2008.8.26.0100 — 1. Lauro Xerfan Comercio e Confeccoes Ltda (recorrente) × 5. André Mansour Asmar (recorrido)
81. 0199140-22.2008.8.05.0001 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Jocemeire dos Santos Cazaes (agravado)
82. 0200035-76.2008.8.19.0038 — 1. Light Servicos de Eletricidade S a (agravante) × 2. Bergitex Indústria Têxtil Ltda (agravado)
83. 0202618-56.2008.8.26.0000 — 1. Planova Planejamento e Construcoes S.a. (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
84. 0206696-11.2008.8.09.0051 — 1. Fernando Martins dos Santos (agravante) × 10. Veronica Cruz de Andrade (agravado)
85. 0207451-89.2008.8.21.0022 — 1. Bertoldi Becker S a Ind e Com (agravante) × 2. Banco Santander Brasil S/A (agravado)
86. 0212033-54.2008.8.26.0100 — 1. Ibi Promotora de Vendas Ltda. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
87. 0228476-81.2008.8.19.0001 — 1. Maricá Táxi Aéreo Ltda. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
88. 0231533-58.2008.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Everaldo Augusto de Lima (embargado)
89. 0248320-16.2008.8.26.0100 — 1. Rosana Perrotti (embargante) × 2. Rede D'or São Luiz S/A (embargado)
90. 0255117-26.2008.8.04.0001 — 1. J.l. Oliva Pinto & Cia. Ltda (agravante) × 2. Philips da Amazonia Industria Eletronica Ltda (agravado)
91. 0255921-97.2008.8.09.0051 — 1. Goias Previdencia - Goiasprev (agravante) × 2. C M de O (agravado)
92. 0286782-43.2008.8.19.0001 — 1. Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Est.rio de Janeiro (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
93. 0328419-94.2008.8.09.0051 — 1. Arildo Celso Vieira Filho (agravante) × 2. Comercial Acucar e Alcool Araguaia Ltda (agravado)
94. 0343757-11.2008.8.09.0051 — 1. Macksuendell Teixeira (agravante) × 2. Angela Angelina Locatelli Esteves (agravado)
95. 0356233-07.2008.8.13.0363 — 10. Vera Lucia Ruivo de Oliveira (agravante) × 11. Geraldo Correia da Silva (agravado)
96. 0362425-07.2008.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condominio do Edificio Rio Assu (agravado)
97. 0370511-64.2008.8.19.0001 — 1. F B (embargante) × 7. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
98. 0408379-76.2008.8.19.0001 — 1. Policlinica Servicos Medicos de Macae Ltda (agravante) × 2. Fernanda Teixeira de Medeiros (agravado)
99. 0437387-94.2008.8.13.0024 — 1. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg (agravante) × 2. Brascon Concessoes Ltda (agravado)
100. 0461997-56.2008.8.13.0015 — 1. Sebastiao Sergio da Silva (agravante) × 2. Gilson Damiao Silva (agravado)

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