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Processos do STJ — 2008

454 processos distribuídos em 2008 no STJ · página 1 de 5. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000018-32.2008.8.18.0109 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Antonio Pereira Roque (agravado)
  2. 0000031-57.2008.8.08.0061 — 1. Atayde Braga de Almeida (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  3. 0000039-40.2008.8.17.0560 — 1. Munícipio de Custódia (agravante) × 2. Banco Abn Amro Real S.a (agravado)
  4. 0000056-43.2008.8.17.0280 — 1. Companhia Energética de Pernambuco (agravante) × 2. Município de Bezerros (agravado)
  5. 0000064-91.2008.8.10.0093 — 1. Gilberto Elias Dutra (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  6. 0000067-35.2008.8.24.0003 — 10. Andritz Hydro Brasil Ltda (interessado) × 8. Municipio de Celso Ramos (agravado)
  7. 0000133-90.2008.4.01.3300 — 1. Ana Carolina de Lima Casaes Britto (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  8. 0000149-51.2008.4.03.6125 — 1. Angelo Calabretta Neto (embargante) × 5. Ministério Público Federal (embargado)
  9. 0000199-72.2008.8.14.0035 — 1. J e S de A (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
  10. 0000242-37.2008.4.03.6182 — 1. Roplano Participacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  11. 0000255-36.2008.4.03.6182 — 1. Telefônica Brasil S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  12. 0000257-91.2008.8.20.0105 — 1. Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern (agravante) × 2. Alcalis do Rio Grande do Norte Sa Alcanorte - Falido (agravado)
  13. 0000260-38.2008.8.05.0081 — 1. Joaquim Oliveira da Silva (agravante) × 2. Jose Augusto da Silva (agravado)
  14. 0000266-53.2008.8.17.1490 — 1. Adelson Apolinario da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  15. 0000309-59.2008.8.26.0028 — 1. A. de Carvalho - Frios (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  16. 0000337-92.2008.8.06.0154 — 1. S de P S F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  17. 0000411-75.2008.8.16.0120 — 10. Rivadavia Aparecido da Costa (agravante) × 11. Traditio Companhia de Seguros (agravado)
  18. 0000423-77.2008.4.02.5111 — 1. Mario Vasconcellos Fernandes (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  19. 0000467-18.2008.4.01.3400 — 1. Sergio Patricio de Franca (embargante) × 2. União (embargado)
  20. 0000492-31.2008.4.01.3400 — 1. Luciane Benevides Nardoto (agravante) × 2. Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac (agravado)
  21. 0000499-38.2008.8.16.0145 — 10. Sonia Cristina Ribeiro da Silva Limonge (agravante) × 11. Traditio Companhia de Seguros (agravado)
  22. 0000510-28.2008.4.01.3602 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Nelson José Vígolo (agravado)
  23. 0000512-13.2008.4.01.3306 — 1. Aladim Barreto da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  24. 0000602-73.2008.8.26.0563 — 10. Eliana Belem (agravante) × 25. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  25. 0000618-74.2008.4.02.5107 — 1. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br - Nic .br (requerente) × 2. Associacao de Desenvolvimento Sociedade Offshore Tributaria Municipal-Softbr (requerido)
  26. 0000639-83.2008.8.05.0208 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Miguel de Souza Carneiro (agravado)
  27. 0000651-71.2008.4.01.3400 — 1. Unilever Brasil Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  28. 0000670-57.2008.8.11.0040 — 1. Domingos Kennedy Garcia Sales (agravante) × 2. Adm do Brasil Ltda (agravado)
  29. 0000697-94.2008.4.01.4100 — 1. Sabenauto Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  30. 0000737-19.2008.8.16.0190 — 1. 2s Comercio de Equipamentos Industriais Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  31. 0000738-73.2008.4.01.3805 — 1. Ivone Aparecida Ribeiro Goulart Magno (agravante) × 2. União (agravado)
  32. 0000758-40.2008.8.11.0026 — 1. Alvaro Barboza Cardoso (recorrente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrido)
  33. 0000758-70.2008.8.05.0264 — 1. Neilton Ribeiro de Cerqueira (agravante) × 2. Município de Gongogi (agravado)
  34. 0000793-75.2008.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Amelia Lobo de Menezes (agravado)
  35. 0000826-77.2008.8.14.0067 — 1. Walter Rayol Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  36. 0000879-76.2008.8.16.0043 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Geneleu Machado Correa (agravado)
  37. 0000899-87.2008.8.26.0108 — 1. Joao Batista da Silva (agravante) × 3. Concessionaria do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A (agravado)
  38. 0000910-49.2008.8.17.0470 — 1. Alexandre Manoel de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  39. 0000916-24.2008.8.24.0062 — 1. Ailton Goncalves Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  40. 0000922-15.2008.8.14.0028 — 1. Municipio de Maraba (agravante) × 2. Felix Alves Salu dos Santos (agravado)
  41. 0000948-06.2008.4.01.4200 — 1. União (recorrente) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (recorrido)
  42. 0000979-26.2008.8.10.0034 — 1. Jose Alves de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  43. 0000995-61.2008.8.05.0052 — 1. Edvan Jose da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  44. 0001033-11.2008.8.11.0051 — 1. Algodoeira Zandonadi Ltda (recorrente) × 2. Brasilseg Companhia de Seguros (recorrido)
  45. 0001037-86.2008.8.24.0083 — 1. Darci Alves Pereira da Silva (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  46. 0001097-50.2008.8.18.0140 — 1. Perisson Veloso dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  47. 0001104-51.2008.4.01.3308 — 1. União (agravante) × 2. Ismael Ramos Medeiro (agravado)
  48. 0001121-51.2008.4.01.3902 — 1. Cleber Augusto Becker (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  49. 0001127-42.2008.8.16.0043 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Nilton Ricardo Dutra (agravado)
  50. 0001164-69.2008.8.16.0043 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Sergio Tavares dos Santos (agravado)
  51. 0001184-76.2008.4.03.6115 — 1. Germano Fehr Neto (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 0001200-66.2008.8.15.0261 — 1. Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Francisca Leite Fernandes (agravado)
  53. 0001206-21.2008.8.16.0043 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Manoel Martins Neto (agravado)
  54. 0001241-68.2008.4.02.5001 — 1. Alexandre Nunes Theodoro (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 0001299-91.2008.4.01.3807 — 1. Eduardo Pereira Nepomuceno (agravante) × 2. União (agravado)
  56. 0001320-97.2008.4.01.3700 — 1. Luiz Carlos Ramos dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  57. 0001358-70.2008.8.08.0050 — 1. Fernando Cezar Guerra (agravante) × 2. Transfortunato Ltda (agravado)
  58. 0001363-37.2008.4.01.3311 — 1. União (requerente) × 2. Lodonio Oliveira (requerido)
  59. 0001372-54.2008.4.01.3810 — 1. Marcelo Clave Gomes (recorrente) × 2. União (recorrido)
  60. 0001373-24.2008.4.01.4300 — 1. Engie Brasil Energia S.a (recorrente) × 2. Luiz Benedito Faria (recorrido)
  61. 0001380-26.2008.8.05.0208 — 1. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (agravante) × 10. Nilson Bispo Santiago (agravado)
  62. 0001380-31.2008.8.17.0260 — 1. Josivan Maciel dos Santos (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  63. 0001436-70.2008.8.19.0046 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Jose Carlos Martins Campos (agravado)
  64. 0001469-93.2008.4.01.3603 — 1. Agropecuaria Transmontana S/A (requerente) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (requerido)
  65. 0001474-09.2008.8.17.1220 — 1. Milton Bezerra dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  66. 0001496-78.2008.8.02.0058 — 1. Arapiraca Motor Comércio e Serviços Ltda (agravante) × 2. Yamaha Motor da Amazônia Ltda (agravado)
  67. 0001529-93.2008.4.01.3400 — 1. Abradee Associacao Brasileira Distrib Energia Eletrica (agravante) × 2. Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (agravado)
  68. 0001562-20.2008.4.01.4100 — 1. R B de L (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  69. 0001581-83.2008.8.11.0003 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Integracao do Sul de Mato Grosso, Amapa e Para - Sicredi Integracao Mt/Ap/Pa (agravante) × 2. Rogerio Antonio Kulevicz (agravado)
  70. 0001621-90.2008.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  71. 0001622-75.2008.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  72. 0001625-30.2008.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Claudemir Onidio Banho (agravado)
  73. 0001629-67.2008.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Sgyam Chammas (agravado)
  74. 0001645-21.2008.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  75. 0001667-79.2008.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrido)
  76. 0001681-63.2008.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  77. 0001687-70.2008.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  78. 0001688-55.2008.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 10. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrido)
  79. 0001693-77.2008.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  80. 0001695-47.2008.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  81. 0001696-32.2008.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  82. 0001700-69.2008.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  83. 0001738-81.2008.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravado)
  84. 0001833-49.2008.8.17.0220 — 1. Maria Jose Alves Tenorio (agravante) × 6. Maria de Fatima Lima Valenca (agravado)
  85. 0001854-16.2008.8.26.0142 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Municipio de Colina (agravado)
  86. 0001957-30.2008.4.01.3900 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Brascomp Compesados do Brasil S/A (agravado)
  87. 0001988-16.2008.8.16.0047 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Sms Delivery Comercial de Alimentos e Bebidas Ltda (agravado)
  88. 0001998-36.2008.4.03.6100 — 1. Dexco S.a (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  89. 0002007-22.2008.4.01.3200 — 1. Moto Honda da Amazônia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 0002118-16.2008.4.01.3811 — 1. Codil Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 0002162-25.2008.4.01.3200 — 1. Carlos Alberto Taveira Cortez (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  92. 0002173-23.2008.8.15.0131 — 1. Difusora Rádio Cajazeiras Ltda (agravante) × 2. Jose Batista Neto (agravado)
  93. 0002204-98.2008.4.05.8200 — 1. B S do N L (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  94. 0002231-48.2008.4.01.3300 — 1. Nilma Carneiro Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  95. 0002285-72.2008.4.03.6108 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Santa Candida Acucar e Alcool Ltda (recorrido)
  96. 0002301-72.2008.4.01.4300 — 10. União (interessado) × 3. Genivaldo da Silva Rodrigues (embargado)
  97. 0002309-49.2008.4.01.4300 — 1. Engie Brasil Energia S.a (recorrente) × 2. Edvaldo Pereira da Conceicao (recorrido)
  98. 0002442-75.2008.4.01.3400 — 1. Paulo Teles de Castro Domingues (agravante) × 2. União (agravado)
  99. 0002454-68.2008.8.26.0358 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (requerente) × 2. Município de Mirassol (requerido)
  100. 0002491-53.2008.8.16.0074 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Manica Comercio de Eletromoveis Ltda (agravado)
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