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Processos do STJ — 2008

454 processos distribuídos em 2008 no STJ · página 2 de 5. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0002495-78.2008.8.24.0006 — 1. Alcione Maria Rodrigues (embargante) × 2. Espólio de David Pedro Espíndola (embargado)
  2. 0002540-40.2008.8.12.0031 — 1. Takeioshi Nakayama (agravante) × 2. Gildo Vila Machado (agravado)
  3. 0002594-54.2008.4.01.3811 — 1. Dorvalino Antonio de Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  4. 0002649-11.2008.4.01.4100 — 1. União (agravante) × 2. Angela Maria Ferreira Salvatierra (agravado)
  5. 0002669-92.2008.8.10.0001 — 1. Vale S.a. (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  6. 0002948-34.2008.8.16.0188 — 1. M C C (agravante) × 2. a P C S (agravado)
  7. 0002987-74.2008.8.26.0116 — 1. Surya-Pan Empreendimentos Ltda (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  8. 0003021-84.2008.4.01.3800 — 1. Ernani Leite Vitorello (recorrente) × 4. Fazenda Nacional (recorrido)
  9. 0003058-88.2008.8.06.0001 — 1. Joaquim Newton Burlamaqui (agravante) × 3. Condominio Edificio Palacio Progresso (agravado)
  10. 0003128-94.2008.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  11. 0003151-35.2008.8.12.0017 — 1. Irene da Silva Araújo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  12. 0003251-23.2008.4.01.3802 — 1. Gilda Rocha (embargante) × 2. União (embargado)
  13. 0003268-55.2008.4.05.8100 — 1. Condomínio Edifício Meireles Residence e Service (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  14. 0003274-08.2008.4.01.3304 — 1. Antonio Moacir Almeida de Sousa (agravante) × 3. União (agravado)
  15. 0003375-46.2008.8.14.0201 — 1. Josivaldo de Sousa Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  16. 0003486-57.2008.8.19.0050 — 10. a B de D H a (interessado) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  17. 0003529-96.2008.8.15.0731 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Acn - Engenharia Ltda (agravado)
  18. 0003632-70.2008.4.01.3304 — 1. Hermenilson Ferreira Carvalho (agravante) × 2. União (agravado)
  19. 0003634-82.2008.4.03.6182 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Novelis do Brasil Ltda (agravado)
  20. 0003658-96.2008.8.24.0005 — 1. Valdenir Forcato (agravante) × 2. Renée Myara (agravado)
  21. 0003843-30.2008.4.01.3200 — 1. Rivieldo da Silva de Souza (recorrente) × 2. União (recorrido)
  22. 0003863-19.2008.8.19.0053 — 1. Municipio de São João da Barra (agravante) × 2. Manoel de Souza Boa Morte (agravado)
  23. 0003897-93.2008.8.26.0539 — 1. Jaime Grillo (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  24. 0004012-68.2008.8.26.0619 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Gracie de Almeida (agravado)
  25. 0004020-11.2008.8.26.0210 — 1. Joao Alberto Rocha (agravante) × 2. Departamento de Esgoto e Agua de Guaira (agravado)
  26. 0004023-40.2008.8.26.0347 — 10. C F M de O (agravante) × 33. C a S a (agravado)
  27. 0004025-68.2008.4.01.3700 — 1. Frassinetti Faray da Cunha (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  28. 0004060-13.2008.4.01.3802 — 1. Sergio Aloisio Coimbra Garzon (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  29. 0004178-38.2008.8.24.0011 — 1. Recicle Catarinense de Resíduos Ltda (requerente) × 2. Centrais Eletricas de Santa Catarina Sa (requerido)
  30. 0004209-51.2008.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (agravante) × 2. União (agravado)
  31. 0004219-56.2008.4.01.3801 — 1. Nexa Recursos Minerais S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  32. 0004380-96.2008.4.01.3500 — 1. Lazaro Jacinto Alves (agravante) × 5. Ministério Público Federal (agravado)
  33. 0004457-83.2008.8.15.0331 — 1. Reinaldo Alfredo Barbosa (recorrente) × 5. Corinto Barbosa Aranha da França (recorrido)
  34. 0004524-20.2008.8.26.0597 — 1. Jorge de Jesus Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  35. 0004540-59.2008.8.26.0019 — 1. Danilo dos Santos Ramos (agravante) × 5. Município de Americana (agravado)
  36. 0004630-66.2008.8.06.0167 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Conceicao de Maria da Ponte Vieira (agravado)
  37. 0004728-47.2008.8.26.0150 — 1. Mateus Handus Modolo de Souza Dias (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  38. 0004829-08.2008.4.03.6181 — 1. Sueli Suemi Sacuno (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  39. 0005014-41.2008.8.19.0046 — 1. Guilherme de Oliveira Magalhaes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  40. 0005035-71.2008.4.03.6100 — 1. Bank Of America Merrill Lynch Banco Multiplo S.a. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  41. 0005044-82.2008.4.01.4000 — 1. Osvaldo Sobrinho Oliveira de Britto (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  42. 0005108-71.2008.8.26.0279 — 1. João Jorge Fadel (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  43. 0005443-84.2008.4.01.4300 — 1. União (agravante) × 2. Jasmina Lustosa Bucar (agravado)
  44. 0005457-61.2008.4.01.3300 — 1. Avani Dias Goncalves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  45. 0005798-17.2008.4.03.6183 — 1. Antonio Carlos Carvalho de Oliveira (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  46. 0005808-45.2008.8.16.0014 — 1. Daniel Ribeiro de Amorim Brandao (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  47. 0005873-38.2008.4.01.3200 — 1. Jose Guedes Leite (agravante) × 2. Fundação Universidade do Amazonas (agravado)
  48. 0005876-88.2008.8.19.0053 — 1. Municipio de São João da Barra (agravante) × 2. Cremilce Maciel (agravado)
  49. 0006117-53.2008.8.24.0011 — 1. Kopp Industria Textil Ltda (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
  50. 0006146-96.2008.4.01.3400 — 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravante) × 2. Ems S/A (agravado)
  51. 0006258-02.2008.4.01.3809 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao Publica Federal de Terceiro Grau de Alfenas (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 0006587-95.2008.4.01.3200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Sanlai Oliveira Folha (agravado)
  53. 0006969-91.2008.8.08.0021 — 1. Nelson Augusto de Oliveira Lawall (agravante) × 2. Marcos Antonio das Chagas (agravado)
  54. 0006974-96.2008.4.05.0000 — 1. Texnor - Textil do Nordeste S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 0007018-56.2008.4.03.6181 — 1. Cláudio Rossi Zampini (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  56. 0007112-86.2008.8.16.0044 — 1. Luiz Carlos Bespalhok (recorrente) × 10. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
  57. 0007164-98.2008.4.01.4000 — 1. União (recorrente) × 2. Fabio Ribeiro Sousa (recorrido)
  58. 0007370-22.2008.8.16.0004 — 1. Bunge Alimentos S/A (embargante) × 2. Estado do Paraná (embargado)
  59. 0007558-62.2008.4.01.3400 — 10. Ronnie Frank Torres Stone (recorrente) × 30. Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (recorrido)
  60. 0007934-48.2008.4.01.3400 — 1. Paulo Cezar Silva Guida (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  61. 0007991-33.2008.8.21.0019 — 1. Paulo Waldir Ludwig (embargante) × 2. Joao Leopoldo Schellin (embargado)
  62. 0008267-61.2008.4.01.3800 — 1. Coteminas S.a. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  63. 0008268-53.2008.8.24.0023 — 1. Alexandre Silveira (agravante) × 3. Alexandre Silveira (agravado)
  64. 0008328-45.2008.8.26.0322 — 1. Nelson Pena (embargante) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargado)
  65. 0008345-54.2008.8.14.0051 — 1. Osvaldo Jose Martins Monteiro (agravante) × 2. Bunge Fertilizantes S/A (agravado)
  66. 0008679-16.2008.4.02.0000 — 1. Jose Antonio da Silva Costa (embargante) × 5. União (embargado)
  67. 0008883-27.2008.4.01.3900 — 1. Vicente de Paula Paiva Neto (agravante) × 2. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
  68. 0009088-04.2008.4.01.3400 — 1. Distribuidora Colorado de Bebidas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  69. 0009172-84.2008.4.01.3600 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Hotta & Linares Ltda (agravado)
  70. 0009269-14.2008.4.01.3300 — 1. Mobile Group - Locacao de Veiculos Publicitarios Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravado)
  71. 0009300-84.2008.8.16.0001 — 1. Edison de Oliveira Niece (embargante) × 2. Banco Abn Amro Real S.a (embargado)
  72. 0009385-05.2008.8.19.0028 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Arley Amaral de Carvalho (agravado)
  73. 0009448-02.2008.8.16.0129 — 1. Meta Comissaria de Despachos Ltda - Em Liquidacao (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  74. 0009457-44.2008.8.26.0271 — 1. Claudemir da Silva Santos (embargante) × 4. Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm (embargado)
  75. 0009459-85.2008.4.02.5001 — 1. Henrique Zouain Calmon Alves (agravante) × 4. União (agravado)
  76. 0009534-70.2008.8.16.0129 — 1. Joao Rocha Filho (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  77. 0009568-24.2008.8.19.0206 — 1. Sul America Seguradora de Saude S.a. (agravante) × 2. Paulo Gomes de Oliveira (agravado)
  78. 0009680-66.2008.8.26.0248 — 1. Orlando Fernandes de Freitas (agravante) × 2. Juma's Veiculos Ltda (agravado)
  79. 0009949-53.2008.8.16.0129 — 1. Elias de Paula Xavier (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  80. 0010004-07.2008.8.26.0038 — 1. Marta Hartz (agravante) × 2. Andre Ricardo de Campos (agravado)
  81. 0010273-77.2008.4.01.3400 — 1. Município de Sampaio (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  82. 0010315-29.2008.4.01.3400 — 10. Roberto Said de Oliveira (agravante) × 12. União (agravado)
  83. 0010349-65.2008.4.01.3800 — 1. Defensoria Pública da União (recorrente) × 2. Conselho Federal de Administracao (recorrido)
  84. 0010577-39.2008.8.14.0051 — 1. Sebastiao Andrade Pereira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  85. 0010788-67.2008.4.01.3900 — 1. J I Madeiras Ltda (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  86. 0010984-96.2008.8.07.0000 — 1. Sindicato dos Serv.publicos Civis da Adm.dir Aut.fund. e Tcdf (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
  87. 0011006-76.2008.4.05.8300 — 1. Municipio de Carpina (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  88. 0011086-80.2008.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Raimundo Nonato Rodrigues Paiva (agravado)
  89. 0011121-97.2008.8.19.0209 — 1. Telefônica Brasil S.a (embargante) × 2. Confernet Produtos e Servicos Ltda (embargado)
  90. 0011616-72.2008.4.03.6110 — 1. Cidef do Brasil Ltda (recorrente) × 3. Marilene da Silva Agne Araras (recorrido)
  91. 0011648-25.2008.4.01.3300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. P C I e U S (agravado)
  92. 0011696-92.2008.4.02.5001 — 1. Banco do Estado do Espírito Santo S/A - Banestes (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  93. 0011704-58.2008.8.26.0348 — 1. Silvio Araujo Gomes (embargante) × 2. Akzo Nobel Ltda (embargado)
  94. 0011763-76.2008.4.03.6182 — 1. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  95. 0011890-34.2008.8.16.0001 — 1. Rosimari Lobas (agravante) × 2. Mayumi D Avila Matsuda (agravado)
  96. 0011998-36.2008.8.26.0114 — 1. Adelmo Almeida de Oliveira (agravante) × 2. Roberto Abdalla Filho (agravado)
  97. 0012013-03.2008.8.17.0810 — 1. Ceil Comercio e Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  98. 0012375-98.2008.3.00.0000 — 10. Isamarques Estevam Ramalho (interessado) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  99. 0012502-20.2008.8.25.0001 — 1. Shopping Center Jardins S/A (agravante) × 2. Associacao de Lojistas do Shopping Jardins (agravado)
  100. 0012672-79.2008.4.01.3400 — 1. Municipio de Maua (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
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