Processos do STJ — 2011

726 processos distribuídos em 2011 no STJ · página 2 de 8. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0001811-04.2011.8.08.0004 — 1. Leidmar Veloso de Oliveira (agravante) × 2. Praia de Guanabara Ltda (agravado)
2. 0001819-56.2011.8.16.0004 — 1. Adelino Mairink (agravante) × 3. Rafael Alberto Pires (agravado)
3. 0001825-62.2011.8.20.0130 — 1. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Indústrias Becker Ltda (agravado)
4. 0001854-73.2011.8.26.0477 — 1. Gisele Bastos Saracene Alexandre (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
5. 0001864-78.2011.4.03.6140 — 1. Antonio Moreira de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
6. 0001888-03.2011.8.11.0045 — 1. Adao Luiz Portela (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
7. 0001958-71.2011.4.01.3815 — 1. Alexandre Ribeiro Bezerra (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
8. 0001989-70.2011.8.24.0015 — 1. Empresa Industrial e Comercial Fuck S/A (agravante) × 3. Luiz Alberto Bassetto (agravado)
9. 0002005-06.2011.8.26.0488 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Fibria Celulose S/A (recorrido)
10. 0002060-84.2011.8.24.0011 — 1. o Mediador.net Ltda (agravante) × 2. Dorcicio Batista Dalsenter (agravado)
11. 0002062-87.2011.8.16.0072 — 1. Simone Ferraz Simoni Marques (agravante) × 2. Aparecido Donizete de Carvalho (agravado)
12. 0002113-07.2011.8.19.0043 — 1. Valter Antonio de Oliveira (agravante) × 2. Município de Pirai (agravado)
13. 0002133-94.2011.8.08.0013 — 1. Cnh Industrial Brasil Ltda (agravante) × 2. L P Lima Transporte de Cargas e Servicos (agravado)
14. 0002223-46.2011.8.14.0301 — 1. Banco Bradesco S/A (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
15. 0002235-51.2011.8.19.0065 — 1. Eurico Pinheiro Bernardes Junior (agravante) × 2. Municipio de Vassouras (agravado)
16. 0002264-49.2011.8.24.0005 — 1. Orivaldo Roncelli (requerente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (requerido)
17. 0002293-04.2011.8.15.0441 — 1. Municipio do Conde (agravante) × 2. Ana Maria Reis (agravado)
18. 0002339-76.2011.8.06.0074 — 1. Construtora Silveira Salles Ltda (agravante) × 2. Jose Diamantino de Vasconcelos (agravado)
19. 0002348-72.2011.8.11.0050 — 1. Henrique Alves de Lima Toledo (agravante) × 2. Corteva Agriscience do Brasil Ltda. (agravado)
20. 0002376-14.2011.8.06.0039 — 1. Ypioca Industrial de Bebidas S.a (embargante) × 2. Agro Industria Pindoba Ltda (embargado)
21. 0002395-49.2011.8.05.0103 — 1. Sandra Regina Sabino Maciel Cirqueira (agravante) × 2. Municipio de Ilheus (agravado)
22. 0002411-13.2011.4.05.8000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sicredi Juriscred-Cooperativa de Cred dos Mem do Pod Jud, do Min Publ, da Advocacia, de Org Jurid e De Serv Publ Est e Mun Em Alagoas (agravado)
23. 0002418-29.2011.8.26.0032 — 1. Alexandre Safatle Rezek (agravante) × 2. Premier Educacional Ltda (agravado)
24. 0002460-64.2011.4.03.6107 — 1. Guimy Industria e Comercio de Calcados Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
25. 0002482-16.2011.8.17.1220 — 1. Espolio Lourival Jose da Silva (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
26. 0002501-89.2011.4.01.3810 — 1. Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
27. 0002557-62.2011.8.17.1250 — 1. Leandro Juca Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
28. 0002565-84.2011.8.13.0689 — 1. Amador Antonio Sobrinho (agravante) × 10. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-Mg (agravado)
29. 0002636-81.2011.8.26.0606 — 1. Maria Euridice Alves da Silva (agravante) × 2. Antonia Everlania Ferreira de Lima (agravado)
30. 0002640-83.2011.8.18.0140 — 1. Municipio de Teresina (agravante) × 2. Construtora Boa Vista Ltda (agravado)
31. 0002685-43.2011.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
32. 0002719-50.2011.8.26.0266 — 1. Sindicato dos Servidores Publicos Municipais e Autarquicos de Itanhaem (sispumi) (agravante) × 2. Município de Itanhaém (agravado)
33. 0002731-81.2011.8.19.0000 — 1. Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig (agravante) × 3. Companhia Siderurgica Nacional (agravado)
34. 0002757-73.2011.8.02.0058 — 1. D H B S (agravante) × 2. J B da S (agravado)
35. 0002760-68.2011.8.26.0443 — 1. Olga Nusse de Almeida (agravante) × 2. Ciencias e Letras Ensino Ltda (agravado)
36. 0002812-74.2011.4.01.4200 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Urzeni da Rocha Freitas Filho (agravado)
37. 0002833-64.2011.4.03.6182 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Bank Of America Merrill Lynch Banco Multiplo S.a. (agravado)
38. 0002858-32.2011.4.03.6100 — 1. Suzano S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 0002858-53.2011.4.01.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Orlando de Oliveira Vaz Filho (recorrido)
40. 0002949-10.2011.4.03.6105 — 1. Paulo Roberto Brasileiro de Souza (agravante) × 3. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
41. 0002960-71.2011.8.26.0315 — 1. a De M C J (embargante) × 2. I da S C de M de L P (embargado)
42. 0002982-72.2011.8.20.0000 — 1. Financeira Alfa S/A (agravante) × 2. Banco Santander Brasil S/A (agravado)
43. 0003001-24.2011.4.03.6002 — 1. Cleito Vinicio Ineia (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
44. 0003056-60.2011.8.11.0006 — 1. Marco Antonio de Alcantara Fernandes (agravante) × 2. Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (agravado)
45. 0003108-05.2011.4.04.0000 — 10. Zely Annoni Graeff (embargante) × 15. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (embargado)
46. 0003110-72.2011.4.04.0000 — 10. Zely Annoni Graeff (embargante) × 15. União (embargado)
47. 0003115-94.2011.4.04.0000 — 10. Roberto Annoni Graeff (embargante) × 14. União (embargado)
48. 0003215-07.2011.8.11.0037 — 1. Richard Gaertner (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
49. 0003216-41.2011.8.26.0597 — 1. Sermed-Saude Ltda (agravante) × 2. Maria Cecilia Bachette Bortoloti (agravado)
50. 0003297-59.2011.8.25.0001 — 1. B do E de S S (agravante) × 2. K C e S L (agravado)
51. 0003351-66.2011.8.26.0431 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrente) × 10. Helena Elizabete Vieira da Silva (recorrido)
52. 0003352-51.2011.8.26.0431 — 10. Domingos Gomes de Almeida Neto (agravante) × 30. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
53. 0003425-17.2011.8.26.0045 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Edjane Inacio da Silva (agravado)
54. 0003443-42.2011.8.02.0001 — 1. Ancil Andrea Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 10. Wandete Josefa Costa dos Santos (agravado)
55. 0003503-97.2011.4.01.3809 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Elias Jose Vaz Calil (recorrido)
56. 0003518-32.2011.4.01.3400 — 10. Telma America Venturelli (embargante) × 11. União (embargado)
57. 0003580-48.2011.4.03.6106 — 1. Globorr Industria e Comercio, Importacao e Exportacao de Borrachas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
58. 0003582-63.2011.8.26.0053 — 1. Velloza Advogados Associados (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
59. 0003590-75.2011.8.15.0011 — 1. Gercina de Lourdes Cunha (agravante) × 2. Samira Anis Hamad El Timani (agravado)
60. 0003696-95.2011.8.24.0040 — 1. Camilo & Ghisi Ltda (embargante) × 2. Município de Laguna (embargado)
61. 0003821-08.2011.8.19.0071 — 1. Humberto Falrene Miranda de Oliveira (agravante) × 3. Solange Soares Faria Claro (agravado)
62. 0003861-65.2011.8.11.0021 — 1. Edilene Machado da Silva (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
63. 0003880-48.2011.8.13.0625 — 1. Sidney Antônio de Souza (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
64. 0003928-30.2011.8.08.0048 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Departamento de Edificacoes e De Rodovias do Estado do Espirito Santo - Der-Es (agravado)
65. 0003935-02.2011.8.26.0022 — 1. Quimica Amparo Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
66. 0003987-54.2011.8.19.0034 — 1. Jose Everaldo Lemes Rodrigues (agravante) × 3. Antonio Carlos Pascotto da Costa (agravado)
67. 0004010-94.2011.4.01.3700 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Magno Augusto Bacelar Nunes (recorrido)
68. 0004131-76.2011.8.13.0557 — 1. I S de A (recorrente) × 3. J S F (recorrido)
69. 0004136-32.2011.8.26.0268 — 1. Comercial Zaragoza Importacao e Exportacao Limitada (agravante) × 2. Braspan Panificadora Eireli - Epp (agravado)
70. 0004189-48.2011.8.26.0127 — 1. Rodrigo Felicio (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
71. 0004244-09.2011.8.05.0248 — 1. Claudionor Ferreira da Silva Neto (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
72. 0004291-11.2011.4.03.6120 — 1. A.w. Faber Castell S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
73. 0004293-29.2011.4.03.6104 — 1. Cma Cgm do Brasil Agência Marítima Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 0004395-87.2011.8.17.1590 — 1. Município de Vitória de Santo Antão (agravante) × 2. Hermes Coutinho Paschoal (agravado)
75. 0004451-16.2011.8.26.0218 — 1. Devaldo Gonçalves (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
76. 0004468-52.2011.4.02.5101 — 1. Sul América Seguro Saúde S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
77. 0004533-76.2011.4.01.3807 — 1. Plantar S/A Planejamento Técnica e Administração de Reflorestamentos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
78. 0004658-95.2011.4.03.6100 — 1. Monsanto do Brasil Ltda (agravante) × 3. União (agravado)
79. 0004856-05.2011.4.01.3800 — 1. Antonio de Assis Castro (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
80. 0004905-42.2011.8.07.0018 — 1. José Roberto Arruda (agravante) × 5. Distrito Federal (agravado)
81. 0004922-15.2011.4.03.6100 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
82. 0004941-21.2011.4.03.6100 — 1. Banco Votorantim S.a. (requerente) × 3. Fazenda Nacional (requerido)
83. 0005054-72.2011.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Associacao Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango - Em Liquidacao (recorrido)
84. 0005220-43.2011.8.06.0036 — 1. M L M B (agravante) × 3. Municipio de Aracoiaba (agravado)
85. 0005224-09.2011.8.15.0011 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 10. Danilo Nikacio Araujo Paulino (agravado)
86. 0005229-72.2011.4.01.3303 — 1. Gildemar Oliveira Souza (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
87. 0005269-03.2011.4.01.3902 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Lucivaldo Mourao Cavalcante (agravado)
88. 0005309-20.2011.4.02.5110 — 1. Sendas Distribuidora S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
89. 0005340-70.2011.8.07.0000 — 1. Simpec Informática Ltda (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
90. 0005522-49.2011.8.24.0011 — 1. Sharman Malharia e Confeccao Ltda (agravante) × 6. Meltex Aoy Comercio de Manufaturados Ltda (agravado)
91. 0005649-88.2011.4.02.5101 — 1. Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A (agravante) × 2. Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A (agravado)
92. 0005651-15.2011.8.05.0001 — 1. Servico de Emergencias Medico Cirurgicas Ltda (agravante) × 2. Moises Varjao Alves (agravado)
93. 0005834-58.2011.4.01.3807 — 1. Lilian Betania Reis Amaro (agravante) × 2. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais- Ifet/Mg (agravado)
94. 0005840-46.2011.8.26.0344 — 1. Eduardo Ciriello (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
95. 0005865-14.2011.4.01.3602 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Carlos Cezar Bertoni (agravado)
96. 0005957-76.2011.4.05.8000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Central Acucareira Santo Antonio S a (agravado)
97. 0005969-07.2011.8.21.0048 — 1. Auro Jose Loch (recorrente) × 3. Zulmir Possa (recorrido)
98. 0006084-67.2011.8.12.0019 — 1. Cleci de Fatima de Barros Portella (agravante) × 2. Jorge Marciano Franco Insabralde (agravado)
99. 0006100-39.2011.8.26.0081 — 1. Joao Carlos Bertolo (embargante) × 2. Francisco Dias (embargado)
100. 0006167-67.2011.4.01.3400 — 1. Adelita dos Santos Vieira (agravante) × 2. União (agravado)

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