Processos do STJ — 2011

726 processos distribuídos em 2011 no STJ · página 4 de 8. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0013795-52.2011.8.24.0064 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Andre Luiz Koerich (agravado)
2. 0014470-49.2011.4.03.6105 — 1. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravante) × 2. Miguel Massaro Hashimoto (agravado)
3. 0014492-07.2011.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Amaury Sidney de Moura (agravado)
4. 0014604-11.2011.4.02.5101 — 1. Paulo Henrique Portella da Rocha (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
5. 0014859-27.2011.8.26.0037 — 1. R de J R L (agravante) × 2. G L R (agravado)
6. 0015100-63.2011.4.01.4100 — 1. Mario Torquato de Souza (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
7. 0015255-81.2011.8.02.0001 — 1. Joubert Brandão Mascarenhas (agravante) × 3. Waldemir Walter Tinoco (agravado)
8. 0015348-92.2011.4.01.3400 — 1. Maria Sinhazinha Arcanjo (agravante) × 2. União (agravado)
9. 0015384-15.2011.8.19.0001 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Rosa Maria da Silva Teles (agravado)
10. 0015426-38.2011.8.02.0001 — 1. Especiarya Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Município de Maceió (agravado)
11. 0015481-23.2011.8.24.0018 — 1. Caixa Seguradora S/A (embargante) × 2. Almirena Brisola dos Santos (embargado)
12. 0016033-52.2011.8.26.0011 — 1. Floriano Octavio de Godoy (agravante) × 2. José Roberto Silva de Arruda Pinto (agravado)
13. 0016108-78.2011.8.08.0048 — 1. Jocelia Alvara Lopes (agravante) × 2. Grover Abel Robles Pereira (agravado)
14. 0016112-51.2011.4.01.3700 — 1. Max Dowel Silveira Reis (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
15. 0016209-51.2011.4.01.3700 — 1. Universidade Federal do Maranhão - Ufma (agravante) × 2. Shirley Duarte Cardoso (agravado)
16. 0016460-91.2011.8.26.0482 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Municipio de Presidente Prudente (agravado)
17. 0016552-50.2011.8.18.0140 — 1. Kv Instalações Comércio e Indústria Ltda (agravante) × 2. Fenix Gestao de Bens e Servicos (agravado)
18. 0016716-39.2011.4.01.3400 — 1. Uniao dos Profissionais de Inteligencia de Estado da Abin (agravante) × 3. União (agravado)
19. 0017164-82.2011.4.01.3700 — 1. Município de Vargem Grande (agravante) × 2. União (agravado)
20. 0017197-53.2011.8.19.0203 — 1. Associação Brasileira dos Amigos Condutores de Veículos Protvel (agravante) × 2. Luiz Ciodaro (agravado)
21. 0017515-71.2011.8.14.0301 — 1. Jorge Mutran Exportadora de Castanha Ltda (agravante) × 2. Jose da Costa Bastos (agravado)
22. 0017608-55.2011.8.25.0001 — 1. Banco do Estado de Sergipe S/A (agravante) × 2. Eunice dos Santos Fernandes (agravado)
23. 0017766-94.2011.4.03.6100 — 1. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
24. 0017794-41.2011.4.01.3700 — 1. Boaventura Serra de Araujo (agravante) × 7. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
25. 0017840-34.2011.8.26.0100 — 1. Leopoldina de Sousa Virginio (agravante) × 3. Pedreira Cachoeira S a (agravado)
26. 0017996-97.2011.4.01.3900 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Andre Luiz Pinto Lisboa Pinheiro (recorrido)
27. 0018197-95.2011.4.01.3801 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Itatiaia Eletro e Moveis S/A (recorrido)
28. 0018408-09.2011.8.19.0209 — 1. Andre Golebiovski (embargante) × 2. Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center (embargado)
29. 0018429-67.2011.4.01.3200 — 1. Edmilson Fortes Barreto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
30. 0018554-91.2011.8.13.0702 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Edelmar Leolino Xavier (recorrido)
31. 0018604-54.2011.4.02.5101 — 1. Recofarma Industria do Amazonas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 0018873-76.2011.4.03.6100 — 1. Khelf - Modas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
33. 0018924-87.2011.8.22.0001 — 1. Associacao Uniao dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Alto e Baixo Madeira do Municipio de Porto Velho Asupabam (recorrente) × 2. Jirau Energia S.a. (recorrido)
34. 0018939-96.2011.8.26.0566 — 1. Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Valmarco - Materiais Eletricos Ltda (agravado)
35. 0018968-09.2011.4.03.6100 — 1. Navirai Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
36. 0018997-53.2011.8.26.0161 — 1. Micro Quimica Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Transjoi Transportes Ltda (agravado)
37. 0019067-81.2011.8.13.0145 — 1. H M F T (agravante) × 2. B I L F (agravado)
38. 0019169-66.2011.8.16.0001 — 1. Altino Medenski (recorrente) × 2. Condominio Portal do Lago - Lojas (recorrido)
39. 0019426-43.2011.4.02.5101 — 1. Angelo Ricardo Santos Moreira (embargante) × 2. União (embargado)
40. 0019426-65.2011.8.19.0209 — 1. Ivan Alves Paraizo (agravante) × 2. Expresso Pegaso Em Recuperacao Judicial Ltda (agravado)
41. 0019487-29.2011.8.26.0047 — 1. Eduardo Olivo Cintra (agravante) × 2. Cooperativa Agropecuaria de Pedrinhas Paulista (agravado)
42. 0019491-03.2011.8.18.0140 — 1. Sabemi Seguradora Sa (agravante) × 2. Abdias de Sousa Lima (agravado)
43. 0019645-34.2011.8.14.0301 — 1. Tokyo Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Antônio Ferreira Filho (agravado)
44. 0019751-80.2011.8.18.0140 — 1. Francisco das Chagas Araujo Alencar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
45. 0020080-20.2011.4.03.6130 — 1. Edge.uol Tecnologia Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
46. 0020198-51.2011.8.15.0011 — 1. Edvardo Herculano de Lima (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
47. 0020598-12.2011.8.15.2001 — 1. Planc Engenharia e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Karina Chianca Venancio (agravado)
48. 0020785-75.2011.4.03.0000 — 1. Bimi Restaurantes Industriais e Comerciais Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
49. 0020912-84.2011.8.17.0001 — 1. Marcilio Jose Barbalho Galindo (agravante) × 4. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
50. 0020986-30.2011.8.26.0053 — 1. Itau Unibanco S.a (requerente) × 2. Município de São Paulo (requerido)
51. 0021218-15.2011.4.03.6100 — 1. Santander Brasil Gestao de Recursos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
52. 0021319-47.2011.8.14.0301 — 1. Municipio de Belem (agravante) × 2. Sandra Maria Sales Oliveira (agravado)
53. 0021404-03.2011.8.15.0011 — 1. Maria Bernadete Jordao (agravante) × 4. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
54. 0021541-20.2011.4.03.6100 — 1. Duratex Comercial Exportadora S a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
55. 0021683-10.2011.8.13.0701 — 1. Ronaldo Boscollo (agravante) × 2. Jose Maria Barra (agravado)
56. 0021877-42.2011.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Lafarge Brasil S.a. (agravado)
57. 0021993-52.2011.8.24.0008 — 1. Gabrieli Franken (agravante) × 2. Mirian dos Santos (agravado)
58. 0022116-46.2011.8.08.0024 — 1. Eunelia Andrade Matos (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
59. 0022252-80.2011.8.02.0001 — 1. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Sotiltec Empreendimentos Ltda (agravado)
60. 0022646-52.2011.8.24.0235 — 1. Wms Supermercados do Brasil Ltda (agravante) × 2. Julicom Representacoes Ltda (agravado)
61. 0022662-66.2011.8.11.0041 — 1. João Arruda dos Santos (embargante) × 2. Idaza Distribuidora de Petroleo Ltda (embargado)
62. 0022663-50.2011.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
63. 0022955-68.2011.4.01.3300 — 1. Nivaldo Ribeiro Costa (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
64. 0023085-86.2011.8.08.0048 — 1. Home Decor Representacoes Ltda (embargante) × 2. Anderson Sergio de Barros (embargado)
65. 0023098-26.2011.8.19.0001 — 1. Instituto Aerus de Seguridade Social Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Aeromot S/A (agravado)
66. 0023421-74.2011.8.26.0053 — 1. Elvio Pedro Folloni (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
67. 0023553-23.2011.8.25.0001 — 1. Adriano Pereira Cosmo (recorrente) × 6. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
68. 0023689-59.2011.8.02.0001 — 1. Tema Servicos Ltda (embargante) × 2. Município de Maceió (embargado)
69. 0024173-25.2011.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 10. Joao Teixeira de Lisboa (agravado)
70. 0024186-38.2011.8.13.0431 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Valdir Evangelista Pereira (recorrido)
71. 0024861-63.2011.8.08.0035 — 1. Europa Towers Investimento Imobiliario Ltda (agravante) × 3. Desiree Goncalves Raggi (agravado)
72. 0025024-16.2011.8.02.0001 — 1. Bb.leasing S.a.arrendamento Mercantil (agravante) × 2. Alfa Veiculos Ltda (agravado)
73. 0025053-95.2011.8.19.0000 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (agravante) × 2. Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a (agravado)
74. 0025147-41.2011.8.08.0035 — 1. Franklin Andre de Paula (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
75. 0025259-90.2011.8.26.0590 — 1. Mario Rodrigues Zambello (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
76. 0025310-18.2011.8.18.0140 — 1. Ricardo Alixandre Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
77. 0025415-58.2011.4.03.6182 — 1. Antônio Moreno Neto (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
78. 0025681-80.2011.8.26.0100 — 1. Maria de Deus Rodrigues (agravante) × 3. Alfredo Praun da Silva (agravado)
79. 0025982-09.2011.8.15.0011 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Maria do Socorro Sobrinha (agravado)
80. 0026970-71.2011.4.01.3400 — 1. Jose Antonio da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
81. 0027020-48.2011.8.19.0204 — 1. Juliana Dimas Guimaraes Conceicao (agravante) × 3. Fidc Pcg - Brasil Multicarteira (agravado)
82. 0027175-54.2011.8.26.0625 — 1. Ford Motor Company Brasil Ltda (agravante) × 2. Milton Lobato Santos (agravado)
83. 0027362-22.2011.8.16.0017 — 1. Nelson Antunes (agravante) × 3. Empresa de Mineracao Aguas Mineral Primavera Ltda (agravado)
84. 0027402-54.2011.4.01.3800 — 1. Aroeira Braga, Gusman Pereira, Carreira Alvim e Advogados Associados (recorrente) × 2. Universidade Federal de Minas Gerais (recorrido)
85. 0027403-81.2011.8.05.0150 — 1. Construtora Coesa S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Wilton Ramos de Oliveira Paz (agravado)
86. 0027744-16.2011.8.08.0024 — 1. Rio Doce Cafe S a Imp e Exp (agravante) × 2. Marca Cafe Comercio Exportacao S/A (agravado)
87. 0027746-07.2011.8.19.0209 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Catia Aparecida Chaia de Miranda (agravado)
88. 0028068-58.2011.8.26.0071 — 1. Ana Cecilia Garcia Farha (agravante) × 5. Municipio de Bauru (agravado)
89. 0028162-33.2011.8.13.0567 — 1. Carlos Eduardo dos Santos Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
90. 0028362-46.2011.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (embargante) × 2. União (embargado)
91. 0028908-04.2011.4.01.3400 — 1. Walter Dias Junior (recorrente) × 3. União (recorrido)
92. 0029041-23.2011.8.11.0041 — 1. Interligação Elétrica do Madeira S/A (agravante) × 2. Espolio de Benedito Sant' Anna da Silva Freire (agravado)
93. 0029368-55.2011.8.26.0071 — 1. Elizabeth Bellini (recorrente) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
94. 0029613-35.2011.8.19.0209 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Hebert Pereira da Rocha (agravado)
95. 0030210-68.2011.4.01.3400 — 1. Brenno Vinicius Rodrigues de Sousa Aragao (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
96. 0030375-58.2011.8.13.0487 — 1. Município de Águas Vermelhas (recorrente) × 2. Globo Esporte Clube (recorrido)
97. 0030404-57.2011.8.14.0301 — 1. Fundação Atlântico de Seguridade Social (agravante) × 2. Federacao da Agricultura e Pecuaria do Para (agravado)
98. 0030415-97.2011.4.01.3400 — 1. Mariana Sousa Costa (agravante) × 2. União (agravado)
99. 0030726-56.2011.8.13.0414 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Nilton Cesar Soares de Assis (recorrido)
100. 0030772-77.2011.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Gv Holding Patrimonial Ltda (agravado)

← Todos os anos do STJ