Processos do STJ — 2011

726 processos distribuídos em 2011 no STJ · página 3 de 8. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0006185-72.2011.8.16.0026 — 1. Construtora Vicky Ltda (agravante) × 2. Marcio Aparecido da Silva (agravado)
2. 0006244-87.2011.4.02.5101 — 1. Francisco Carlos Pinheiro Nunes (embargante) × 2. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (embargado)
3. 0006252-74.2011.8.26.0053 — 1. Manikraft Guaianazes Industria de Celulose e Papel Ltda (embargante) × 2. Departamento de Águas e Energia Elétrica (embargado)
4. 0006275-75.2011.4.03.6105 — 1. Joaquim Jose Lopes Pereira (embargante) × 2. União (embargado)
5. 0006400-46.2011.4.01.3600 — 1. Aparecida Ataide (agravante) × 2. União (agravado)
6. 0006450-25.2011.8.17.0001 — 1. Rosinaldo Ferreira de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
7. 0006581-92.2011.8.19.0211 — 1. Viação Madureira Candelária Ltda (recorrente) × 2. Savio do Nascimento Moutinho (recorrido)
8. 0006841-52.2011.8.24.0011 — 1. Carolina Franken (agravante) × 2. Maicon Macaneiro (agravado)
9. 0006845-55.2011.4.01.3603 — 1. Valter Miotto Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
10. 0006990-92.2011.4.05.8100 — 1. União (embargante) × 2. Oscar Vitor de Holanda Junior (embargado)
11. 0007013-74.2011.8.25.0040 — 1. Jose Elioenai de Menezes Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
12. 0007062-39.2011.4.02.5101 — 1. Companhia Acucareira Usina Cupim (embargante) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (embargado)
13. 0007161-10.2011.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Companhia de Bebidas das Américas - Ambev (agravado)
14. 0007173-28.2011.8.19.0053 — 1. a Da S G (agravante) × 3. a L G (agravado)
15. 0007353-80.2011.4.01.3803 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Mauricio Jose Ribeiro (recorrido)
16. 0007433-85.2011.8.26.0126 — 1. Carlos Eduardo da Silva (agravante) × 2. Associacao dos Amigos do Portal Patrimonium (agravado)
17. 0007568-61.2011.8.07.0018 — 1. Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda (recorrente) × 3. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
18. 0007578-33.2011.4.03.6103 — 1. Engeseg Seguranca Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
19. 0007619-09.2011.8.22.0001 — 1. Madecon Engenharia e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia - Der Ro (agravado)
20. 0007620-58.2011.4.01.3801 — 1. Miba Industrial Bearings Brasil Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
21. 0007681-27.2011.8.19.0003 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Castro Indústria e Comércio de Pescados Ltda (agravado)
22. 0007715-06.2011.8.26.0650 — 1. Lucio Henrique Laredo (agravante) × 4. Concessionaria Rota das Bandeiras S.a (agravado)
23. 0007721-80.2011.8.21.0026 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Luciana Gil Elias (agravado)
24. 0007814-32.2011.8.14.0028 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Municipio de Maraba (agravado)
25. 0007871-36.2011.4.01.3200 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 3. Manoel Adail Amaral Pinheiro (agravado)
26. 0007959-22.2011.8.16.0129 — 1. Orgao de Gestao de Mao-De-Obra do Trabalhador Portuario e Avulso do Porto Organizado de Paranagua (recorrente) × 2. G2 Ocean Brasil Ltda (recorrido)
27. 0007968-51.2011.4.05.8300 — 1. Consulplast Servicos e Consultoria Em Plasticos Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
28. 0008065-03.2011.4.03.6103 — 1. Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Para Saúde Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
29. 0008131-89.2011.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Construtora Ohana Ltda (embargado)
30. 0008176-95.2011.8.07.0006 — 1. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (agravante) × 2. Leandro de Oliveira Alves (agravado)
31. 0008202-32.2011.8.26.0114 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Sonia Cristina Pereira da Silva (agravado)
32. 0008244-85.2011.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Ailton Ribeiro Costa (agravado)
33. 0008310-87.2011.4.03.0000 — 1. F Fleitlich Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Furnas - Centrais Eletricas S.a (agravado)
34. 0008333-66.2011.4.03.6100 — 1. Schneider Electric Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
35. 0008351-08.2011.8.08.0024 — 1. Mariangela de Souza Pereira (embargante) × 3. Grplrg Spe 2 Ltda (embargado)
36. 0008405-23.2011.4.01.3800 — 1. Sociedade Agropecuaria Dona Dalu Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
37. 0008477-95.2011.4.03.6114 — 1. Adevaldo Lemes da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
38. 0008599-81.2011.8.05.0080 — 1. Rangel Construtora Ltda (agravante) × 2. Anderson Araujo dos Santos (agravado)
39. 0008604-21.2011.8.26.0565 — 10. Roseli Tosini Penteado (agravante) × 17. L'allegro Restaurante Ltda (agravado)
40. 0008670-46.2011.4.03.6103 — 1. Vcb Provedor de Acesso Ltda (agravante) × 3. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravado)
41. 0008816-57.2011.4.01.3900 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
42. 0008838-38.2011.8.24.0054 — 1. Cooperativa Regional Agropecuaria Vale do Itajai (agravante) × 2. Fabiano Baumann (agravado)
43. 0008853-42.2011.8.13.0400 — 1. Gilberto Mateus Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
44. 0008880-06.2011.4.01.3500 — 1. Hellion de Barros Oliveira (recorrente) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (recorrido)
45. 0008945-12.2011.8.26.0609 — 1. Elisson Luiz Bastos do Amaral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
46. 0008983-25.2011.8.15.2001 — 1. Nivia Aparecida Kurmann (agravante) × 2. Sc - Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravado)
47. 0009044-57.2011.8.24.0020 — 1. Camila Vanzin Natal (agravante) × 3. Per Flex Comercio Representacao Importacao e Exportacao de Metais Sanitarios Eireli (agravado)
48. 0009091-52.2011.4.03.6130 — 1. Irka Administracao de Imoveis Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
49. 0009095-23.2011.8.26.0114 — 1. Almeida & Barreto Desenvolvimento e Incorporacoes Ltda (agravante) × 4. Antonio Ronival Somaio Rodrigues (agravado)
50. 0009217-28.2011.8.16.0045 — 1. Mariana Gazana Polvani (agravante) × 2. Estrela Industria de Papel Ltda (agravado)
51. 0009250-27.2011.8.19.0209 — 1. Shirley Carr Heil (agravante) × 3. Crispim Gomes Larangeira (agravado)
52. 0009335-86.2011.4.01.3300 — 1. Jose Leao Carneiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
53. 0009413-84.2011.4.01.4301 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Boiforte Frigorificos Ltda (agravado)
54. 0009521-39.2011.4.01.3000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 3. Waldeusmar Torquato de Souza (agravado)
55. 0009661-37.2011.4.01.3400 — 1. Guiomar Rodrigues Campos (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
56. 0009725-19.2011.8.26.0037 — 1. Elizabete Rodrigues dos Santos (recorrente) × 10. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
57. 0009877-98.2011.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (embargante) × 2. Condominio Agroindustrial dos Engenhos do Vale do Pianco (embargado)
58. 0009900-61.2011.8.24.0039 — 1. Carlos Antonio Munaretto (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
59. 0010264-68.2011.8.11.0015 — 1. Celso Luíz Lodea (agravante) × 2. Spe Sol a Sol Agricola S a (agravado)
60. 0010317-04.2011.8.25.0001 — 1. Sao Cristovao Transportes Ltda (agravante) × 2. Superintendencia Municipal de Tranportes e Transito (agravado)
61. 0010357-74.2011.8.26.0286 — 10. Renato Aparecido Ferreira Benedetti (interessado) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
62. 0010579-42.2011.8.19.0058 — 1. Município de Saquarema (agravante) × 2. Urbanizacao Saquarema Ltda (agravado)
63. 0010653-09.2011.4.02.5101 — 1. Cristiano da Conceição Medeiros (recorrente) × 2. União (recorrido)
64. 0010849-52.2011.8.26.0032 — 1. Gabriel Soares Henriques Marques (embargante) × 2. Antenor Soares Neto (embargado)
65. 0010903-09.2011.8.19.0001 — 1. Rosenvaldo Honório Costa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
66. 0011008-24.2011.8.24.0008 — 1. Dgs Factoring Fomento Comercial Ltda (agravante) × 2. Cooperativa Central de Laticinios de Ribeirao Preto Coocelarp (agravado)
67. 0011069-21.2011.8.11.0015 — 1. Solve Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (agravante) × 2. Geovani Potrich (agravado)
68. 0011075-43.2011.4.01.3700 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
69. 0011116-47.2011.8.13.0012 — 1. Naylor Ematne Junior (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
70. 0011125-75.2011.8.13.0281 — 1. Leonardo Baratz (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
71. 0011202-29.2011.8.26.0053 — 1. Marilene de Oliveira Nunes (agravante) × 2. Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (agravado)
72. 0011311-56.2011.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Metalurgica Golin Sa (recorrido)
73. 0011313-25.2011.4.05.8300 — 10. Jaciklebyson Alves de Lima (recorrente) × 22. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (recorrido)
74. 0011352-70.2011.8.13.0344 — 1. Cleide Alves de Freitas Brito (agravante) × 2. Antonio Carlos Boldrin (agravado)
75. 0011443-79.2011.4.01.3400 — 1. Assoc dos Juizes Classistas da Just do Trab da 12 Reg (agravante) × 2. União (agravado)
76. 0011607-95.2011.4.05.8100 — 1. Antônio Cesar Gomes da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
77. 0011824-16.2011.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (autor) × 2. Jose Julio de Miranda Coelho (réu)
78. 0012108-59.2011.4.01.3800 — 1. Humberto Fissel Barbosa de Castro (embargante) × 2. União (embargado)
79. 0012221-81.2011.8.17.0001 — 1. Tim Nordeste Telecomunicações S/A (recorrente) × 3. Mega Importação e Exportação Ltda (recorrido)
80. 0012237-14.2011.4.02.5101 — 1. Banco Master S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
81. 0012239-96.2011.8.26.0019 — 1. Clarice Lopes (agravante) × 2. Osvaldo Lopes (agravado)
82. 0012254-50.2011.4.02.5101 — 1. Globo Comunicação e Participações S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
83. 0012326-20.2011.4.03.6100 — 1. Suzano Papel e Celulose S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 0012558-76.2011.8.26.0597 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 10. Antonio Matheus Benelli (agravado)
85. 0012567-19.2011.8.19.0052 — 10. Jessica Marinho da Costa (interessado) × 4. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (requerido)
86. 0012604-69.2011.8.24.0064 — 1. Rosemar Olindina Luz (agravante) × 2. Ylm Seguros S.a. (agravado)
87. 0012611-89.2011.4.01.3700 — 1. Gilma Maria Oliveira Silva (agravante) × 9. União (agravado)
88. 0012637-17.2011.4.01.3400 — 1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravante) × 2. Anderson Marcos Granger (agravado)
89. 0012718-96.2011.8.19.0209 — 1. V L dos S D (agravante) × 3. R P de A (agravado)
90. 0012736-78.2011.8.08.0030 — 1. Domingos Savio Rigoni (agravante) × 3. Estado do Espirito Santo (agravado)
91. 0012843-94.2011.8.16.0129 — 1. Lindamir Alves (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
92. 0013083-97.2011.8.26.0099 — 1. J R C (agravante) × 2. C M Q M (agravado)
93. 0013407-07.2011.8.11.0002 — 1. Cely Maria Auxiliadora Barros Almeida (agravante) × 3. Banco Safra S a (agravado)
94. 0013408-10.2011.8.26.0152 — 1. Elenilson Nascimento Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
95. 0013520-79.2011.4.01.3200 — 1. Orlando Vieira Nunes (agravante) × 2. União (agravado)
96. 0013557-90.2011.8.26.0609 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Irapuru Transportes Ltda (agravado)
97. 0013665-71.2011.4.05.8100 — 1. Estado do Ceara (recorrente) × 2. Maria Pordeus Lima Araujo (recorrido)
98. 0013667-41.2011.4.05.8100 — 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (recorrente) × 3. Christiane Lima Verde Teixeira (recorrido)
99. 0013727-17.2011.8.26.0624 — 1. Levi de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
100. 0013779-50.2011.4.03.6100 — 1. Ernani Bertino Maciel (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)

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