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Processos do STJ — 2011

726 processos distribuídos em 2011 no STJ · página 5 de 8. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0030888-83.2011.8.15.2002 — 1. Marcio Bastos de Nazare (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  2. 0031009-35.2011.8.26.0344 — 1. Aparecida Peppineli Chiozini (agravante) × 3. Eduardo Akuri (agravado)
  3. 0031081-24.2011.8.13.0525 — 1. Paulo Henrique Juvencio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  4. 0031107-31.2011.8.17.0001 — 1. Jose Orlando de Sales Sobral (agravante) × 2. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (agravado)
  5. 0031157-74.2011.8.13.0290 — 1. Antonio de Castro Monteiro (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  6. 0031860-53.2011.4.01.3400 — 1. Ismael Carlos de Araujo Sousa (agravante) × 2. União (agravado)
  7. 0031952-42.2011.8.16.0017 — 1. Erik Roberto Castanho (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  8. 0032810-94.2011.8.17.0001 — 1. M B de L a (agravante) × 2. J G F (agravado)
  9. 0032943-84.2011.8.26.0196 — 1. Marco Antonio Pereira Viana (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)
  10. 0033094-12.2011.4.03.6182 — 1. Ary Sudan (agravante) × 6. Fazenda Nacional (agravado)
  11. 0033289-36.2011.8.06.0117 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Marcos Alberto de Oliveira Vieira (agravado)
  12. 0033523-49.2011.8.08.0024 — 1. Fabricio Crespo Nogueira Mendonca (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
  13. 0034473-50.2011.8.26.0576 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Município de São José do Rio Preto (agravado)
  14. 0034560-79.2011.8.26.0196 — 1. Maria Angelica Batista Vestuarios (requerente) × 2. Sierra Enplanta Ltda (requerido)
  15. 0034833-71.2011.8.26.0224 — 1. Persico Pizzamiglio S/A (agravante) × 2. Município de Guarulhos (agravado)
  16. 0034862-52.2011.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Companhia de Gas de Sao Paulo Comgas (agravado)
  17. 0035448-71.2011.8.15.2001 — 1. Paraíba Previdência (agravante) × 2. Ivete Gonzaga Leal (agravado)
  18. 0036358-95.2011.4.01.3400 — 1. Donina de Souza Zambelli (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  19. 0036361-17.2011.8.13.0479 — 1. Marcelo Donizeti Medeiros (recorrente) × 2. Cooperativa Agropecuaria do Sudoeste Mineiro Limitada (recorrido)
  20. 0036532-93.2011.8.14.0301 — 1. Gafisa Spe-51 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Rodrigo Vianna Rodrigues (agravado)
  21. 0037441-64.2011.4.01.0000 — 1. Sindicato dos Tra do Servico Publico Fed No Est da Ba (agravante) × 2. União (agravado)
  22. 0037616-88.2011.8.19.0205 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Expresso Pegaso Em Recuperacao Judicial Ltda (agravado)
  23. 0037763-69.2011.4.01.3400 — 1. Hannah Karoline Gomes Reis Rizzo (recorrente) × 2. Helenio Rizzo (recorrido)
  24. 0037902-21.2011.4.01.3400 — 1. Joelson dos Santos Ramos (agravante) × 2. União (agravado)
  25. 0038065-94.2011.8.06.0112 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Jose Tavares Lopes (agravado)
  26. 0038448-96.2011.8.26.0506 — 1. Eduardo Levi de Souza Mazer (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  27. 0038468-79.2011.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Jose Carlos Ferreira dos Santos (agravado)
  28. 0038788-20.2011.4.01.3400 — 1. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravante) × 2. Global Distribuidora de Combustíveis Ltda (agravado)
  29. 0038879-25.2011.8.08.0024 — 1. Valeria Silva Fortunato (embargante) × 2. Estado do Espirito Santo (embargado)
  30. 0038908-31.2011.8.13.0123 — 1. Giseppe de Andrade Martins Cordeiro (agravante) × 2. Luis Gustavo Vieira Silva (agravado)
  31. 0038973-90.2011.8.17.0001 — 1. Tiago Cardoso da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
  32. 0039622-32.2011.4.01.3300 — 1. Rocha Bahia Mineracao Ltda (agravante) × 2. Mineracao Panama Ltda (agravado)
  33. 0039785-24.2011.8.13.0461 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Antônio Ricardo Beira (agravado)
  34. 0039939-21.2011.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Inepar Energia S/A (agravado)
  35. 0040509-95.2011.4.01.3500 — 10. Abilio Clemente Dornela (embargante) × 11. Universidade Federal de Goiás (embargado)
  36. 0040865-02.2011.4.01.3400 — 10. Contact-Gel Ltda (embargante) × 11. Fazenda Nacional (embargado)
  37. 0040878-30.2011.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
  38. 0041183-82.2011.4.01.3400 — 1. Associacao dos Oficiais de Justica do Distrito Federal e Do Tocantins (recorrente) × 2. União (recorrido)
  39. 0041303-09.2011.8.19.0000 — 1. Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ (agravante) × 10. Virginia Maria Guimaraes Pires Hortala (agravado)
  40. 0041544-61.2011.8.16.0001 — 1. Associacao de Ensino Versalhes (agravante) × 2. Aurelio Mariano dos Santos (agravado)
  41. 0041637-89.2011.8.10.0001 — 1. Pavetec Construções Ltda (embargante) × 4. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
  42. 0041823-85.2011.4.01.3400 — 1. Cisa Trading S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  43. 0042182-50.2011.4.01.0000 — 1. Cleomar Cavalcanti Barros Dantas (agravante) × 2. União (agravado)
  44. 0042243-02.2011.4.01.3300 — 1. Osorio Jose de Oliveira Filho (agravante) × 6. Universidade Federal da Bahia Ufba (agravado)
  45. 0042438-12.2011.4.03.9999 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
  46. 0042538-30.2011.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Zila Rodrigues da Silva (agravado)
  47. 0042555-66.2011.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Vilson Carlos Hartmann (recorrido)
  48. 0042632-75.2011.4.01.3400 — 1. Edda Bettina Medeiros Salles (agravante) × 2. União (agravado)
  49. 0042699-40.2011.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Sindicato dos Servd Justicas Federais Est R de Janeiro (recorrido)
  50. 0042914-50.2011.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Joso de Souza (agravado)
  51. 0043095-95.2011.8.19.0000 — 1. Joao Luiz Pinto da Nobrega (agravante) × 2. Maria Amélia Cheade (agravado)
  52. 0043154-17.2011.8.08.0024 — 1. Schultz & Puppim Ltda (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
  53. 0044266-68.2011.8.16.0001 — 1. Jorge Augusto Derviche Casagrande (agravante) × 2. Marcelo Zanon Simão (agravado)
  54. 0044562-02.2011.8.24.0023 — 1. Helio Roca Braganca (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  55. 0045167-65.2011.4.01.3500 — 1. Andreia Luiza Pereira Silva (agravante) × 10. Universidade Federal de Goiás (agravado)
  56. 0045334-17.2011.8.24.0038 — 1. Francisco Oliveira da Silva Filho (recorrente) × 2. Marcio Fressatto (recorrido)
  57. 0045550-82.2011.8.17.0810 — 1. Carlos Antonio Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  58. 0045689-07.2011.8.15.2001 — 1. Jose Vieira Lopes Junior (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  59. 0045851-22.2011.8.24.0038 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Aurina Francisco da Silva (agravado)
  60. 0046429-27.2011.8.05.0001 — 1. Antonio Bomfim dos Santos (agravante) × 3. Município de Salvador (agravado)
  61. 0047186-21.2011.8.05.0001 — 1. Sulnorte Serviços Marítimos Ltda (agravante) × 2. Município de Salvador (agravado)
  62. 0047671-74.2011.8.26.0053 — 1. Sodexo do Brasil Comercial S.a (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  63. 0047692-29.2011.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Ferrovia Centro-Atlântica S/A (agravado)
  64. 0048559-22.2011.4.01.3400 — 1. Batista Bertolino dos Santos (agravante) × 5. União (agravado)
  65. 0048841-80.2011.8.16.0014 — 1. Thereza Machado (agravante) × 2. Federal de Seguros S/A - Falido (agravado)
  66. 0049042-79.2011.8.10.0001 — 1. Transportes Pesados Minas S.a. (embargante) × 2. Valeria de Sousa Ferraz (embargado)
  67. 0049819-83.2011.8.26.0562 — 1. S M C (agravante) × 2. M de O F (agravado)
  68. 0050092-19.2011.8.15.2001 — 1. Caoa Montadora de Veiculos Ltda (embargante) × 3. Daisan Servicos e Participacoes Societarias Ltda (embargado)
  69. 0050241-51.2011.4.03.6182 — 1. Mineracao Zabucai Limitada (agravante) × 2. Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm (agravado)
  70. 0050840-69.2011.8.13.0461 — 10. Jose Maria Germano (interessado) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  71. 0051073-81.2011.8.19.0014 — 1. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (agravante) × 2. Joselma Gimenes Caldeira Gomes (agravado)
  72. 0051822-55.2011.8.26.0224 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Antonio Edson de Almeida Santos (recorrido)
  73. 0051926-03.2011.8.26.0562 — 1. Luiz Gabriel Nakano Miyahara (agravante) × 2. Condominio Edificio Dona Aurea Gonzalez de Conde (agravado)
  74. 0052255-49.2011.8.26.0001 — 1. Magic Laser Comercio de Informatica Ltda (agravante) × 4. Itau Unibanco S.a (agravado)
  75. 0052379-69.2011.8.26.0506 — 1. Município de Ribeirão Preto (agravante) × 2. Geraldo Alves Filho (agravado)
  76. 0052501-62.2011.4.01.3400 — 1. Antonio Rodrigues Goncalves (agravante) × 3. União (agravado)
  77. 0052643-66.2011.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Associacao Nacional dos Servidores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Servico Publico (agravado)
  78. 0053226-34.2011.8.26.0001 — 1. Abel Joaquim Fernandes (agravante) × 2. Eliza Tomie Miyake Fujimoto (agravado)
  79. 0054863-37.2011.4.01.3400 — 1. Gisele Grechi (agravante) × 4. União (agravado)
  80. 0055566-36.2011.8.24.0023 — 1. D.b.r. Entretenimento Ltda (agravante) × 2. Redecard Instituicao de Pagamento S.a. (agravado)
  81. 0055767-19.2011.8.16.0001 — 1. Luiz Ildefonso Augusto da Silva (agravante) × 3. Tabajara Nascimento Domit (agravado)
  82. 0056849-29.2011.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Pub Em Saude No Est da Pb (agravado)
  83. 0057050-18.2011.4.01.3400 — 1. Israel Silva Cavalcanti (agravante) × 2. União (agravado)
  84. 0057131-32.2011.8.05.0001 — 1. Gerson Couto Filho (embargante) × 5. Silvana Battisti de Munoz (embargado)
  85. 0057146-33.2011.4.01.3400 — 1. Alex Martins Ferreira (agravante) × 2. União (agravado)
  86. 0057158-47.2011.4.01.3400 — 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravante) × 2. Mabra Farmaceutica Ltda (agravado)
  87. 0057310-13.2011.4.01.0000 — 1. Geraldo Chicre Bitar Pinheiro (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  88. 0057447-78.2011.8.09.0051 — 1. Sônia Silveira Braga (agravante) × 2. Renilton Nunes Junior (agravado)
  89. 0058186-50.2011.4.01.3400 — 1. Amazonas Energia S.a (agravante) × 2. Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (agravado)
  90. 0059630-70.2011.8.02.0001 — 1. e M da S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
  91. 0060015-32.2011.4.01.9199 — 1. Antonia Silveira Anastacio (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  92. 0060297-82.2011.8.19.0001 — 1. Hamburg Sud Brasil Ltda (embargante) × 2. Centro do Comercio de Cafe do Rio de Janeiro (embargado)
  93. 0060343-57.2011.4.01.3800 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (recorrido)
  94. 0060657-19.2011.8.13.0701 — 1. Leonardo Brandi (agravante) × 2. Kaefer Agro Industrial Ltda (agravado)
  95. 0061244-61.2011.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravante) × 2. Associação dos Servidores Federais Em Transportes - Asdner (agravado)
  96. 0061469-16.2011.8.26.0114 — 1. Eneas Xavier de Oliveira Junior (agravante) × 2. Condominio Tilli Center (agravado)
  97. 0061474-26.2011.8.26.0506 — 1. Raimundo Nonato Soares da Silva (agravante) × 2. Eduardo Merino Mega (agravado)
  98. 0062293-04.2011.4.01.3800 — 1. Drogaria Araujo S/A (agravante) × 2. Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (agravado)
  99. 0062812-76.2011.4.01.3800 — 1. Jose Marcio Silva Santos (recorrente) × 2. União (recorrido)
  100. 0064127-78.2011.4.01.3400 — 1. Cbc - Construtora Brasil Central Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
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