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Processos do STJ — 2011

726 processos distribuídos em 2011 no STJ · página 1 de 8. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000014-19.2011.4.03.6130 — 1. Arcos Dourados Comércio de Alimentos Sa (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  2. 0000025-58.2011.4.02.5004 — 1. José Fernando Bravo (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
  3. 0000067-90.2011.4.03.6100 — 1. Atento Brasil S/A (agravante) × 2. União (agravado)
  4. 0000070-49.2011.8.17.0950 — 1. Uberanildo Valdemar de Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  5. 0000082-05.2011.8.15.0761 — 1. Adao Soares de Sousa (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  6. 0000099-80.2011.4.01.3310 — 1. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal Na Bahia Sindjufe (agravante) × 2. União (agravado)
  7. 0000130-71.2011.8.02.0034 — Maria Vecelania Vieira da Silva × Real Alagoas de Viação Ltda
  8. 0000139-40.2011.8.05.0231 — 1. Wasley Sales de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  9. 0000162-90.2011.4.01.3800 — 1. Mineração Serras do Oeste Eireli (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  10. 0000168-62.2011.8.05.0014 — 1. Renildo Andrade Oliveira (agravante) × 2. Givanildo Andrade de Oliveira (agravado)
  11. 0000181-57.2011.8.11.0026 — 1. Sidinei Alves da Silva (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Sudoeste Mt/Pa - Sicredi Sudoeste Mt/Pa (agravado)
  12. 0000186-56.2011.4.02.5105 — 1. Carla Pereira de Figueiredo (agravante) × 3. Carla Pereira de Figueiredo (agravado)
  13. 0000211-93.2011.8.02.0042 — 1. Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda (recorrente) × 2. Girlene dos Santos Silva (recorrido)
  14. 0000212-70.2011.8.08.0023 — 1. Rumo S.a (agravante) × 2. Vagner Afonso Dona (agravado)
  15. 0000227-96.2011.8.05.0225 — 1. Município de Itatim (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Publicos Municipais da Cidade de Itatim-Ba (agravado)
  16. 0000239-48.2011.8.16.0179 — 1. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravante) × 2. Condomínio Conjunto Residencial Buriti (agravado)
  17. 0000239-74.2011.8.17.1390 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Manoel Luiz Nunes (agravado)
  18. 0000246-72.2011.8.11.0084 — 1. Fabiana Mariama de Almeida Vasconcelos (agravante) × 2. Nelson Pulice (agravado)
  19. 0000274-04.2011.8.05.0150 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Alirio Ferreira da Silva (agravado)
  20. 0000301-33.2011.4.01.3900 — 1. Antonio Lucio Martin de Mello (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  21. 0000301-89.2011.8.24.0139 — 1. o Mediador.net Ltda (agravante) × 2. Debora Patricia Linhares (agravado)
  22. 0000306-53.2011.8.14.0022 — 1. Creusa Franco Bordallo (agravante) × 3. Município de Igarapé-Miri (agravado)
  23. 0000397-29.2011.8.19.0209 — 1. Tempo Servicos Ltda (agravante) × 2. Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. – Team (agravado)
  24. 0000399-23.2011.8.18.0113 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Antonio da Silva Melo (agravado)
  25. 0000426-40.2011.8.15.0161 — 1. Marcone Rodrigues de Mendonca (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  26. 0000453-05.2011.4.01.3311 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Urbano Jose dos Santos (recorrido)
  27. 0000453-41.2011.8.08.0024 — 1. Antonio Figueiredo da Rocha (agravante) × 2. Joao Vitor da Silva Rodrigues (agravado)
  28. 0000463-47.2011.8.05.0096 — 1. Antonio Santos Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  29. 0000498-34.2011.8.14.0200 — 1. Edinaldo Cardoso Reis (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  30. 0000501-79.2011.8.24.0080 — 1. Elizabeth Leivas Reis (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  31. 0000512-24.2011.8.24.0011 — 1. o Mediador.net Ltda (agravante) × 2. Antonio dos Santos (agravado)
  32. 0000528-48.2011.8.10.0049 — 1. Tacito da Silveira Caldas (agravante) × 4. Defensoria Pública do Estado do Maranhão (agravado)
  33. 0000532-20.2011.4.05.8307 — 10. Carlos Eugenio de Albuquerque Lyra (interessado) × 2. Manoel Farias Neto (agravado)
  34. 0000540-97.2011.8.11.0093 — 1. Ojeno Rander Silva de Arruda (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  35. 0000547-60.2011.8.24.0018 — 1. Foz do Chapecó Energia S.a (embargante) × 2. Nadir Stormovski da Rocha (embargado)
  36. 0000582-54.2011.8.26.0118 — 1. Ailson Jose Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  37. 0000584-37.2011.8.16.0042 — 1. Luiz Catarin (agravante) × 7. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  38. 0000600-31.2011.4.03.6106 — 10. Célia Spinola Arroyo (interessado) × 6. Fazenda Nacional (agravado)
  39. 0000608-48.2011.8.24.0008 — 1. Jair Bernardes (agravante) × 3. Edemar Francisco Soccal (agravado)
  40. 0000618-51.2011.8.05.0225 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Manoel Bomfim Santos Sapucaia (agravado)
  41. 0000623-93.2011.8.17.0660 — 1. Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Kalinne Rodrigues Gomes (agravado)
  42. 0000634-25.2011.8.26.0094 — 12. Caixa Econômica Federal (interessado) × 10. Jose Francisco Alves Pereira (embargado)
  43. 0000643-89.2011.4.01.3400 — 10. Silvio Ferreira das Virgens (agravante) × 11. União (agravado)
  44. 0000669-26.2011.4.05.8105 — 1. Transnordestina Logistica S.a. (agravante) × 2. Carlos Adevanio Militao de Oliveira (agravado)
  45. 0000676-14.2011.8.24.0035 — 1. Cta Continental Tobaccos Alliance S/A (agravante) × 2. Aodimar Arnold (agravado)
  46. 0000689-68.2011.8.14.0042 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Públicos Em Saúde Pública No Estado do Pará Sindsaúde (agravado)
  47. 0000692-45.2011.8.11.0094 — 1. Antonio Nunes de Paula (agravante) × 2. Euripedes Vergilio de Souza (agravado)
  48. 0000749-53.2011.8.05.0022 — 1. Israel de Souza Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  49. 0000754-28.2011.8.26.0075 — 1. Francisco Alves Costa (agravante) × 3. Clauer Trench de Freitas (agravado)
  50. 0000781-27.2011.8.19.0068 — 1. Fernando de Miranda Valverde (agravante) × 3. Município de Rio das Ostras (agravado)
  51. 0000841-56.2011.4.01.3100 — 1. União (agravante) × 2. Francisco Napoleao Ximenes Neto (agravado)
  52. 0000850-36.2011.8.19.0011 — 1. Andre Luiz Pessanha da Silva (agravante) × 2. Construsan Servicos Industriais Ltda (agravado)
  53. 0000861-36.2011.8.19.0053 — 1. Companhia de Desenv Ind do Est do R de Janeiro Codin (recorrente) × 3. José Moreira da Silva (recorrido)
  54. 0000872-54.2011.4.02.5103 — 1. Wilton Rangel Romao (agravante) × 3. Alvaro Nei Gomes (agravado)
  55. 0000908-85.2011.8.08.0030 — 1. Industria de Artefatos de Madeira Baiocco Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  56. 0000912-83.2011.8.26.0075 — 1. Maria Julieta Farah Lancas (agravante) × 2. Municipio de Bertioga (agravado)
  57. 0000915-26.2011.8.05.0074 — 1. Município de Dias D'ávila (agravante) × 2. Tecnej Jateamento e Pinturas Ltda (agravado)
  58. 0000915-83.2011.8.26.0642 — 1. Omar de Almeida Rezende (embargante) × 2. Brasilseg Companhia de Seguros (embargado)
  59. 0000922-54.2011.4.01.3310 — 1. Jose Ubaldino Alves Pinto Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  60. 0000924-67.2011.4.03.6123 — 1. Rotavi Industrial Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  61. 0000958-31.2011.4.02.5101 — 1. V G (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  62. 0000964-23.2011.8.02.0051 — 1. Nordeste Segurança de Valores Alagoas Ltda (embargante) × 2. Municipio de Rio Largo (embargado)
  63. 0000968-19.2011.4.01.3900 — 10. Associação Bebô Xikrin do Bacajá - Abex (assistente Litisconsorcial) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  64. 0000986-62.2011.8.26.0100 — 1. Joao Urdiales Gongora (embargante) × 3. Ajuste Reguladora de Sinistros Ltda (embargado)
  65. 0001034-84.2011.8.08.0047 — 1. Bismarque Souza Celestino (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  66. 0001046-48.2011.8.02.0053 — 1. Jonathan Lira Gomes da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
  67. 0001069-29.2011.4.03.6122 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Osmar Massari Filho (agravado)
  68. 0001069-37.2011.8.11.0087 — 1. Lauro Simon (agravante) × 2. Sversut & Sversut Ltda (agravado)
  69. 0001121-87.2011.8.13.0245 — 1. Nova Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Jesse Fernando da Silva (agravado)
  70. 0001123-83.2011.8.08.0055 — 1. Autovia Engenharia Ltda (agravante) × 2. Sistral Serviços e Contruções Ltda (agravado)
  71. 0001142-71.2011.8.04.0000 — 1. David Evandro Costa Carramanho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (embargado)
  72. 0001153-60.2011.8.21.0119 — 1. Borrotta Transporte e Logística Ltda (recorrente) × 3. Aldecir Machado (recorrido)
  73. 0001188-64.2011.4.02.5104 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (embargado)
  74. 0001233-46.2011.8.26.0390 — 1. Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S.a (agravante) × 2. Municipio de Nova Granada (agravado)
  75. 0001233-73.2011.8.23.0020 — 1. R N M de O (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  76. 0001247-67.2011.8.16.0112 — 1. Servico Autonomo de Agua e Esgoto (agravante) × 2. J P G C L (agravado)
  77. 0001295-83.2011.8.26.0003 — 1. Chili Mexican Food Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  78. 0001301-10.2011.8.22.0001 — 1. Santo Antonio Energia S.a (recorrente) × 2. Firmino Freitas de Moura (recorrido)
  79. 0001308-81.2011.8.17.1410 — 1. Cicero Jose do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  80. 0001375-62.2011.8.14.0009 — 1. Benedito Anderson da Silva Elias (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  81. 0001376-95.2011.8.05.0074 — 1. Edson Dias dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  82. 0001382-87.2011.4.01.4200 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. M J R (agravado)
  83. 0001429-38.2011.4.02.5104 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  84. 0001434-65.2011.8.26.0187 — 1. Felipe Jose Mazeto de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  85. 0001439-51.2011.8.10.0052 — 1. Natan Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  86. 0001448-42.2011.4.01.3400 — 10. Isaac Pinto Averbuch (agravante) × 11. União (agravado)
  87. 0001452-46.2011.4.03.6109 — 1. Sebastiao Aparecido Rodrigues (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  88. 0001528-55.2011.4.01.3901 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Alvorada Ind. Com. e Servicos Ltda (agravado)
  89. 0001535-50.2011.8.26.0269 — 1. Rodrigo Chagas do Nascimento (recorrente) × 2. Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico (recorrido)
  90. 0001536-60.2011.8.24.0020 — 1. D D B (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  91. 0001544-32.2011.8.02.0058 — 2. Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda (agravante) × 1. Eliezer de Albuquerque Cavalcante (agravado)
  92. 0001574-22.2011.8.16.0044 — 1. Andre Camiloto da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  93. 0001627-22.2011.8.19.0043 — 1. Joao Januario da Silva (agravante) × 2. Município de Pirai (agravado)
  94. 0001655-46.2011.4.02.5006 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Osvaldo Tavares dos Santos (agravado)
  95. 0001698-19.2011.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Cicero Andrade de Souza (agravado)
  96. 0001724-67.2011.4.03.6100 — 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  97. 0001750-50.2011.4.01.3310 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (requerente) × 2. Otacilio Batista de Almeida (requerido)
  98. 0001770-35.2011.8.16.0159 — 1. Romulo Vieira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  99. 0001799-45.2011.8.24.0068 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Roque Oldoni (agravado)
  100. 0001799-51.2011.4.01.3000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Cezario Costa de Oliveira (agravado)
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