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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 13 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0535073-36.2015.8.05.0001 — 1. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (agravante) × 2. Antonio Carlos de Menezes (agravado)
  2. 0537037-64.2015.8.05.0001 — 1. Marcos Alexandre dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  3. 0538414-70.2015.8.05.0001 — 1. Luiz Fernandes Servicos Oftalmologicos Ltda (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  4. 0540532-19.2015.8.05.0001 — 1. Alvalice Maria da Silva (embargante) × 5. Hapvida Assistencia Medica S.a. (embargado)
  5. 0543047-27.2015.8.05.0001 — 1. Analia dos Santos Barros (agravante) × 3. Estado da Bahia (agravado)
  6. 0546210-15.2015.8.05.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Ana Claudia de Amorim Paranhos (agravado)
  7. 0550101-44.2015.8.05.0001 — 1. Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Willianne Franklin Machado de Souza (agravado)
  8. 0555782-92.2015.8.05.0001 — 1. Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe (agravante) × 10. Roberto Moraes Menezes Filho (agravado)
  9. 0556802-21.2015.8.05.0001 — 1. Charles Mota Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  10. 0568391-10.2015.8.05.0001 — 1. Município de Salvador (agravante) × 10. Paulo Sergio Paranhos de Magalhaes Junior (agravado)
  11. 0568756-64.2015.8.05.0001 — 1. Fator Realty Participacoes Ltda (agravante) × 3. Maira Patriarcha Leal (agravado)
  12. 0568820-74.2015.8.05.0001 — 1. Condominio Edificio Themis (agravante) × 2. Edmar Bastos Nogueira (agravado)
  13. 0570369-22.2015.8.05.0001 — 1. Condominio Edificio Themis (agravante) × 2. Edmar Bastos Nogueira (agravado)
  14. 0575193-24.2015.8.05.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Sandra Oliveira Sant Ana (agravado)
  15. 0576167-61.2015.8.05.0001 — 1. J U S de J (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  16. 0576984-28.2015.8.05.0001 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Renata Kelly Novais Rodrigues Silva (agravado)
  17. 0577908-39.2015.8.05.0001 — 1. Cooperativa Central Unimed de Cooperativas de Assistencia a Saude do Rio Grande do Sul Ltda (agravante) × 2. Fatima Maria Lemos Duarte (agravado)
  18. 0579459-54.2015.8.05.0001 — 1. Tadeu Crispiniano dos Santos Francisco David (agravante) × 3. Companhia de Transportes do Estado da Bahia - Ctb (agravado)
  19. 0601815-70.2015.8.04.0001 — 1. Marilene Correa da Silva Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  20. 0606121-82.2015.8.04.0001 — 1. Incorpy Incorporacoes e Construcoes S/A (agravante) × 2. Elaine de Souza Rufino Peres (agravado)
  21. 0607268-46.2015.8.04.0001 — 1. Jonasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 3. Condominio Gran Vista Ponta Negra (embargado)
  22. 0612745-50.2015.8.04.0001 — 1. Incorpy Incorporacoes e Construcoes S/A (agravante) × 2. Jean Carlos da Silva Noronha (agravado)
  23. 0614000-43.2015.8.04.0001 — 1. Direcional Engenharia S/A (agravante) × 2. Andre Cyrino da Silva (agravado)
  24. 0616861-02.2015.8.04.0001 — 1. Incorpy Incorporacoes e Construcoes S/A (recorrente) × 2. Wladimir Karcellys de Oliveira Bastos (recorrido)
  25. 0618244-15.2015.8.04.0001 — 1. Milca Oliveira de Aquino (agravante) × 2. Banco Bradesco Cartões S.a (agravado)
  26. 0622778-81.2015.8.13.0702 — 1. Rodrigo Rosa Lopes (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  27. 0624296-73.2015.8.06.0000 — 1. Maria Leuda da Silva (recorrente) × 2. Estado do Ceara (recorrido)
  28. 0625062-80.2015.8.04.0001 — 1. William Elias do Carmo (agravante) × 2. Marco Antonio Maia Freire (agravado)
  29. 0625473-72.2015.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (agravado)
  30. 0625830-06.2015.8.04.0001 — 1. Oculistas Associados de Manaus Ltda (agravante) × 2. Abel Christiano Lima Cardoso (agravado)
  31. 0627017-95.2015.8.06.0000 — 1. Tam Linhas Aereas S/A (recorrente) × 3. Vladmir Oliveira Barros Leal (recorrido)
  32. 0628541-81.2015.8.04.0001 — 1. Construtora Capital S/A (agravante) × 2. Meida Ribeiro Tavares da Silva (agravado)
  33. 0630108-96.2015.8.06.0000 — 1. Antonio Kennedy Araujo Gondim (agravante) × 3. Paulo de Tarso Portela Martins (agravado)
  34. 0630851-60.2015.8.04.0001 — 1. Mega Sport Ltda (agravante) × 2. Vulcabras - Ce, Calcados e Artigos Esportivos S/A (agravado)
  35. 0641205-47.2015.8.04.0001 — 1. Cristal Engenharia Ltda (agravante) × 2. Tema Transportes Especial de Manaus Ltda (agravado)
  36. 0641940-80.2015.8.04.0001 — 1. Ulisses Canhedo Azevedo (agravante) × 2. Estado do Amazonas (agravado)
  37. 0642329-65.2015.8.04.0001 — 1. Construtora Alianca Ltda (embargante) × 2. Walewska Telles de Sousa Pinheiro (embargado)
  38. 0643579-36.2015.8.04.0001 — 1. Construtora Capital S/A (agravante) × 2. Julio Cesar Marques da Silva (agravado)
  39. 0655232-17.2015.8.13.0702 — 1. Adailton Rosa Pereira (agravante) × 2. Ana Paula Lino Jorge Machado (agravado)
  40. 0700175-62.2015.8.02.0044 — 1. Município de Marechal Deodoro (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (agravado)
  41. 0700207-64.2015.8.02.0045 — 1. B N da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  42. 0700211-94.2015.8.02.0015 — 1. Município de Joaquim Gomes (agravante) × 2. Bordsete Comércio Ltda (agravado)
  43. 0700601-38.2015.8.02.0056 — 1. Antonio Goncalves de Amorim (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
  44. 0701631-79.2015.8.02.0001 — 1. Estado de Alagoas (agravante) × 2. Beatriz Valenca Franca (agravado)
  45. 0701650-85.2015.8.02.0001 — 1. Estado de Alagoas (agravante) × 2. Sindifisco Al Sindicato do Fisco de Alagoas (agravado)
  46. 0702842-53.2015.8.02.0001 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Estado de Alagoas (agravado)
  47. 0708269-31.2015.8.02.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Laiane Clisya do Nascimento Calheiros (agravado)
  48. 0710565-26.2015.8.02.0001 — 1. Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp (agravante) × 2. Petronio Gomes de Farias (agravado)
  49. 0711036-42.2015.8.02.0001 — Ministério Público do Estado de Alagoas × Leila Paula dos Santos Lins
  50. 0711700-73.2015.8.02.0001 — 1. Previa Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Fernando Antonio Baltar Maia (agravado)
  51. 0714474-06.2015.8.01.0001 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem Infra-Estrutura Hidroviaria e Aeroportuária do Acre - Deracre (agravante) × 2. Valdemir Wanderley da Costa (agravado)
  52. 0718126-04.2015.8.02.0001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (recorrente) × 2. H B Construcao Civil Ltda (recorrido)
  53. 0719310-92.2015.8.02.0001 — 1. Josenildo Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  54. 0719422-61.2015.8.02.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravante) × 2. Carlos Goncalves de Almeida (agravado)
  55. 0721169-46.2015.8.02.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Sônia Maria dos Santos (agravado)
  56. 0722584-64.2015.8.02.0001 — 1. Municipio de Rio Largo (agravante) × 2. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (agravado)
  57. 0726879-47.2015.8.02.0001 — 1. Três Corações Alimentos S.a (recorrente) × 2. Estado de Alagoas (recorrido)
  58. 0729013-47.2015.8.02.0001 — 1. Thamires Gomes de Oliveira (embargante) × 2. Zampieri Imóveis Ltda (embargado)
  59. 0800025-39.2015.8.12.0003 — 1. Mapfre Vida S/A (recorrente) × 3. Roberto Ramos (recorrido)
  60. 0800055-10.2015.4.05.8311 — 1. Ginaldo Camilo de Azevedo (recorrente) × 2. União (recorrido)
  61. 0800186-15.2015.4.05.8107 — 1. Ftl - Ferrovia Transnordestina Logistica S.a (recorrente) × 2. Lomacon Locacao e Construcao Ltda (recorrido)
  62. 0800355-78.2015.4.05.8405 — 1. Cia Imobiliaria Vale do Ceara Mirim (agravante) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
  63. 0800367-16.2015.8.15.0731 — 1. J B Dantas Medicamentos Ltda (agravante) × 2. Fronteira Industria e Comercio de Minerais Ltda (agravado)
  64. 0800421-85.2015.4.05.8202 — 1. Francisco de Assis Paulo Marques (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  65. 0800823-85.2015.8.02.0000 — 1. Royal Factoring e Consultoria Ltda (agravante) × 2. Sônia Maria Marinho de Queiroz (agravado)
  66. 0800871-19.2015.4.05.8302 — 1. União (recorrente) × 2. Gertrudes Maria Colou (recorrido)
  67. 0801170-04.2015.8.12.0045 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Diogo Alex Vaz Peres (agravado)
  68. 0801257-82.2015.4.05.8000 — 1. Central Acucareira Santo Antonio S a (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  69. 0801396-34.2015.4.05.8000 — 1. Dmc Engenharia e Avaliacoes Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  70. 0801506-97.2015.8.10.0001 — 1. Alvoar Lacteos Nordeste S/A (agravante) × 2. Laroberty Leal Silva (agravado)
  71. 0801821-25.2015.4.05.8400 — 1. Município de Poço Branco (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  72. 0801930-42.2015.8.10.0001 — 1. Jose Rogerio Mendonca Vieira (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  73. 0802078-86.2015.4.05.8000 — 1. Município de União dos Palmares (embargante) × 2. União (embargado)
  74. 0802135-77.2015.4.05.8300 — 1. Município de Serra Talhada (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  75. 0802174-68.2015.8.10.0001 — 1. Fabio Ricelle Figueiredo de Sousa (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  76. 0802373-60.2015.8.22.0000 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (recorrente) × 2. Walber Pydd (recorrido)
  77. 0802693-43.2015.8.10.0001 — 1. Julio Marciel Marinho Pinto (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  78. 0802733-25.2015.8.10.0001 — 1. Isa Lourena Bezerra Vieira Soares (agravante) × 2. Ceuma-Associação de Ensino Superior (agravado)
  79. 0803131-05.2015.4.05.8000 — 1. Bruno Romero Pedrosa Monteiro (agravante) × 2. União (agravado)
  80. 0803449-76.2015.4.05.8100 — 1. Matias José da Silva Neto (agravante) × 2. Fundação Nacional do Índio (agravado)
  81. 0803758-98.2015.8.02.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Sococo Sa Industrias Alimenticias (agravado)
  82. 0804011-67.2015.4.05.8300 — 1. Maria Augusta de Oliveira Malafaia (agravante) × 2. União (agravado)
  83. 0804199-69.2015.4.05.8200 — 1. Modular - Cozinhas e Armarios Embutidos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  84. 0804292-41.2015.4.05.8100 — 1. Associacao das Comunidades dos Indios Tapeba de Caucaia (embargante) × 2. Paulo Roger Vieira de Araujo (embargado)
  85. 0804828-52.2015.4.05.8100 — 1. Praia das Fontes Empreendimento Imobiliario Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  86. 0805065-68.2015.4.05.8300 — 1. Jose Antonio das Neves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  87. 0805352-49.2015.4.05.8100 — 1. Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai (agravante) × 2. Carmem Celia Parente Cardoso Miranda (agravado)
  88. 0805649-38.2015.4.05.8300 — 10. Maria Terezinha Barros Pereira da Silva (interessado) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (agravado)
  89. 0806592-08.2015.8.20.5001 — 1. Atm Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Joao Cancio da Cunha Junior (agravado)
  90. 0807197-19.2015.4.05.8100 — 1. Departamento Nacional de Obras Contra As Secas (agravante) × 2. Associação dos Servidores do Departamento Nacional de Obras Contra As Secas - Assecas (agravado)
  91. 0807378-71.2015.8.20.5124 — 1. Ana Cecilia Fonseca de Melo (agravante) × 2. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravado)
  92. 0808083-97.2015.4.05.8300 — 1. Municipio de Goiana (agravante) × 2. União (agravado)
  93. 0808147-10.2015.4.05.8300 — 10. Luiz Gabriel Viana Xavier (interessado) × 3. União (agravado)
  94. 0808447-69.2015.4.05.8300 — 1. Gilson de Azevedo Souto (agravante) × 2. União (agravado)
  95. 0808660-64.2015.8.05.0080 — 1. Marcos Santos de Souza (agravante) × 2. Estado da Bahia (agravado)
  96. 0808894-46.2015.8.05.0080 — 1. Maricelia Rodrigues Santos (agravante) × 2. Antonio Carlos Andrade Leal (agravado)
  97. 0809142-76.2015.8.15.0001 — 1. Francisca Andrea Moura Rolim (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
  98. 0809682-41.2015.8.15.2001 — 1. B & a Revendedora de Gas Ltda (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  99. 0810156-95.2015.8.15.0001 — 1. Maria Aparecida Alves Passos Costa (agravante) × 2. Centro de Anatomopatologia Sc Ltda (agravado)
  100. 0811315-87.2015.8.15.2001 — 1. Municipio de Mari (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
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