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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 10 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0072573-09.2015.8.19.0001 — 1. Lea Bruno (agravante) × 4. Egidio Bruno (agravado)
  2. 0072801-06.2015.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Elisabeth Py de Ermida (agravado)
  3. 0072895-81.2015.8.26.0050 — 1. Kelly Vasconcelos Valerio de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  4. 0073055-54.2015.8.19.0001 — 1. Paulo Sergio Verdan dos Santos (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
  5. 0073265-65.2015.8.13.0521 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  6. 0073609-37.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  7. 0073616-29.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  8. 0073624-06.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  9. 0073775-69.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  10. 0073780-91.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  11. 0073785-16.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Humberto José de Castro Sartori (embargado)
  12. 0073800-82.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  13. 0073982-42.2015.4.01.3400 — 1. Antonio Pereira Duarte (agravante) × 2. União (agravado)
  14. 0074187-38.2015.8.13.0382 — 1. Maria Aparecida Bernardo (agravante) × 2. Maria de Fatima Bernardo (agravado)
  15. 0074446-86.2015.8.16.0014 — 1. Durazzo Comercial Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  16. 0074724-78.2015.4.02.5101 — 1. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  17. 0074794-55.2015.8.13.0704 — 1. Louis Dreyfus Company Brasil S.a (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  18. 0076040-07.2015.8.14.0301 — 1. Ckbv Florestal Ltda (agravante) × 2. Thais Serruya Conduru (agravado)
  19. 0078005-63.2015.8.13.0231 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. I P dos S J (agravado)
  20. 0080895-29.2015.8.14.0301 — 1. Transportadora Arsenal Ltda (recorrente) × 2. Antonio Miranda Martins (recorrido)
  21. 0081039-91.2015.8.13.0313 — 1. Usiminas Mecanica Sa (agravante) × 3. Usiminas Mecanica Sa (agravado)
  22. 0081424-95.2015.8.14.0059 — 1. Cleyton Augusto da Cunha Lopes (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  23. 0081855-97.2015.8.14.0005 — 1. Norte Energia S/A (agravante) × 2. Ilda da Silva Sousa (agravado)
  24. 0082136-27.2015.8.19.0001 — 1. Enquip Engenharia e Equipamentos Hidraulicos e Mecanicos Ltda. (embargante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (embargado)
  25. 0084777-78.2015.8.13.0704 — 1. Edson Dias Valadares (agravante) × 2. Antonio Batista da Rocha (agravado)
  26. 0085637-86.2015.8.19.0001 — 1. Asia Tech Representacoes Ltda (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  27. 0088007-71.2015.4.02.5101 — 10. Cafés Finos S.a (interessado) × 9. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 0088364-66.2015.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  29. 0089219-91.2015.8.13.0056 — 1. Lucia Pires Cunha (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  30. 0089469-96.2015.8.09.0069 — 1. Conor Moreira do Vale (agravante) × 3. Conor Moreira do Vale Junior (agravado)
  31. 0089556-52.2015.8.09.0069 — 1. Conor Moreira do Vale (agravante) × 5. Conor Moreira do Vale Júnior (agravado)
  32. 0089590-27.2015.8.09.0069 — 1. Conor Moreira do Vale (agravante) × 5. Conor Moreira do Vale Junior (agravado)
  33. 0090184-45.2015.8.13.0452 — 1. Maria Soares Dantes Bento (agravante) × 2. Vanderlei de Andrade Vaz (agravado)
  34. 0091354-48.2015.8.09.0069 — 1. Conor Moreira do Vale (agravante) × 4. Conor Moreira do Vale Junior (agravado)
  35. 0097332-55.2015.8.06.0112 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Izaura de Macedo (agravado)
  36. 0098660-35.2015.8.07.0001 — 1. Priscila Nielle Domingos Paixão Camargo Soares (agravante) × 3. Ímpar Serviços Hospitalares S/A (agravado)
  37. 0099095-84.2015.8.14.0301 — 1. Berlim Incorporadora Ltda (agravante) × 3. Tatiane do Nascimento Silva (agravado)
  38. 0099395-83.2015.3.00.0000 — 1. Edson Feliciano da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  39. 0100197-40.2015.8.14.0076 — 1. Municipio de Acara (agravante) × 2. Paulo Sergio Barbosa de Alencar (agravado)
  40. 0101035-74.2015.8.20.0121 — 1. Fernando Ikeda (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
  41. 0101134-60.2015.8.20.0148 — 1. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (recorrente) × 2. Joao Batista Nascimento de Freitas (recorrido)
  42. 0102212-58.2015.8.20.0126 — 1. Gilson Miranda Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  43. 0102836-47.2015.8.09.0051 — 1. Município de Goiânia (agravante) × 2. Armando Jose Ferreira (agravado)
  44. 0103826-62.2015.8.06.0167 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Sunamita de Castro Alves (agravado)
  45. 0103934-55.2015.8.14.0301 — 1. Ivo Marques da Silva Junior (embargante)
  46. 0104994-94.2015.4.02.5001 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Federacao dos Serv Publicos Feder Estad e Munic do Ees (agravado)
  47. 0106843-71.2015.8.13.0342 — 1. Unimed Ituiutaba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (recorrente) × 2. Flavia Batista Bittar (recorrido)
  48. 0107169-37.2015.8.06.0112 — 1. Jose Tavares Lopes (agravante) × 2. Canuto Gestao e Consultoria Imobiliaria Ltda (agravado)
  49. 0107553-81.2015.8.14.0401 — 1. Cleandro Chrystyan dos Santos Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  50. 0108358-21.2015.8.13.0188 — 1. Rafael Junio Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  51. 0108361-12.2015.8.11.0000 — 1. Ricardo Santos Bignelli (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
  52. 0108956-19.2015.4.02.5101 — 1. Comitê Olimpico Brasileiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  53. 0111634-73.2015.8.13.0701 — 1. Adriano Diogo de Oliveira (embargante) × 2. Nova Rebras Eventos Ltda (embargado)
  54. 0113894-48.2015.4.02.5104 — 1. Leila Ferraz Chaves (requerente) × 3. União (requerido)
  55. 0116507-17.2015.8.19.0001 — 1. Gerson Ribeiro Xisto (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  56. 0117325-81.2015.8.09.0183 — 1. Eduardo Rocha Gama (agravante) × 10. Juliana de Souza Lincoln (agravado)
  57. 0117361-11.2015.8.19.0001 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  58. 0117661-66.2015.8.13.0024 — 1. Ramon de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  59. 0118622-44.2015.4.02.5101 — 1. Shell Brasil Petroleo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  60. 0119017-05.2015.8.13.0701 — 1. Edinilson Cacildo Marcal Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  61. 0123087-34.2015.8.13.0000 — 1. Leonard Edward Bannet (agravante) × 2. Adriane de Fátima Beraldo Schulz Campos (agravado)
  62. 0123898-83.2015.8.06.0001 — 1. Daniel Menezes Nogueira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
  63. 0129036-31.2015.8.06.0001 — 2. Fundação Edson Queiroz (agravante) × 1. Rodney Soares Bezerra (agravado)
  64. 0129199-11.2015.8.06.0001 — 1. Hospital Metropolitano S/A (agravante) × 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravado)
  65. 0129786-15.2015.4.02.5001 — 1. Estephan Jose Moana (embargante) × 4. União (embargado)
  66. 0131340-40.2015.8.19.0001 — 1. Luciano Vasconcelos Martins (agravante) × 3. Chl Desenvolvimento Imobiliario Ltda (agravado)
  67. 0131353-02.2015.8.13.0035 — 1. Roberto Nascimento Barbosa (agravante) × 2. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)
  68. 0133004-23.2015.8.14.0009 — 1. Edielson Alves Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  69. 0134639-36.2015.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Carmen Cardoso Saldanha (agravado)
  70. 0137114-93.2015.4.02.5001 — 1. Total Medical Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 3. Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh (agravado)
  71. 0139148-59.2015.8.06.0001 — 1. Pc Optical e Servicos Ltda (agravante) × 2. Brasilseg Companhia de Seguros (agravado)
  72. 0140628-32.2015.8.13.0016 — 1. Flavio Franchi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  73. 0141549-42.2015.8.14.0087 — 1. Economisa Companhia Hipotecária (agravante) × 2. Maria Santana Viana da Costa (agravado)
  74. 0141738-82.2015.8.09.0176 — 1. Maria das Dores Oliveira de Sa (agravante) × 10. Bruno Henrique Mazao de Padua (agravado)
  75. 0142552-32.2015.8.14.0087 — 1. Economisa Companhia Hipotecária (embargante) × 2. Leonardo de Carvalho Gomes (embargado)
  76. 0142558-39.2015.8.14.0087 — 1. Economisa Companhia Hipotecária (agravante) × 2. Maria Izabel de Souza Vergolino (agravado)
  77. 0142566-16.2015.8.14.0087 — 1. Economisa Companhia Hipotecária (agravante) × 2. Laura Matos de Sousa (agravado)
  78. 0145416-92.2015.8.09.0051 — 1. Incorporacao Tropicale Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Ricardo Alves Rodrigues (agravado)
  79. 0145855-92.2015.4.02.5108 — 1. Mario Ximenes Valadao (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  80. 0146258-35.2015.8.14.0083 — 1. Daniel de Nazare Campos de Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  81. 0146753-56.2015.8.06.0001 — 1. Christianne Petrola Jorge (agravante) × 3. Jorn Kristiansen (agravado)
  82. 0147761-68.2015.8.06.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Sylvio Santos de Jesus Pereira (agravado)
  83. 0148385-90.2015.4.02.5101 — 1. B2w Companhia Digital (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  84. 0148912-42.2015.4.02.5101 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (embargado)
  85. 0153226-58.2015.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Benedita Anete Ibiapina Alves (agravado)
  86. 0154697-97.2015.3.00.0000 — 1. Liette de Oliveira Cruz Barbosa (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  87. 0156756-70.2015.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. David Monteiro Rodrigues (agravado)
  88. 0156811-21.2015.8.06.0001 — 1. Lima Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Raimundo Rabelo Freire (agravado)
  89. 0160061-62.2015.8.06.0001 — 1. Eveline Guedes de Oliveira (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  90. 0160272-86.2015.3.00.0000 — 1. Universidade Federal de Pelotas (agravante) × 2. Sergio Renato Caldas (agravado)
  91. 0160497-21.2015.8.06.0001 — 1. Ricardo Martins Aragao (agravante) × 4. Estado do Ceara (agravado)
  92. 0162362-57.2015.8.13.0301 — 1. Ana Maria de Resende Vieira (agravante) × 3. Dhd Imoveis e Conservadora Ltda (agravado)
  93. 0162769-27.2015.8.13.0701 — 1. Municipio de Uberaba (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  94. 0169035-88.2015.8.06.0001 — 1. Carlos Alberto Lopes da Costa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  95. 0169811-12.2015.8.13.0707 — 1. Eliane de Fatima Comuniam (agravante) × 3. Divana Aparecida Pereira Catta Preta Netto (agravado)
  96. 0173710-94.2015.8.13.0035 — 1. Concre-Norte Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Rogerio Benine Pereira (agravado)
  97. 0175264-66.2015.8.09.0038 — 1. Waltecir Siqueira do Amaral (agravante) × 2. Josimar Moreira Alves (agravado)
  98. 0176373-17.2015.8.09.0006 — 1. Waclin Buareto Silva (agravante) × 2. Posto Chapadao Ltda (agravado)
  99. 0183697-78.2015.8.13.0707 — 1. Antonio Sergio Gomes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  100. 0185186-16.2015.8.13.0105 — 1. Carlos Vieira Caldeira (agravante) × 2. Perim Imoveis Ltda (agravado)
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