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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 16 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5000302-43.2015.8.21.0135 — 1. Edson Luiz Scheidt (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  2. 5000305-96.2015.8.13.0433 — 1. Strutural Engenharia e Projetos Ltda (agravante) × 2. Condominio do Edificio Paul Cezanne (agravado)
  3. 5000337-60.2015.8.21.0019 — 1. Bruno Goncalves Arguelho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  4. 5000368-95.2015.8.21.0014 — 1. Vanessa Estevao Machado (agravante) × 2. Fundacao de Saude Publica Sao Camilo de Esteio - Fspsce (agravado)
  5. 5000377-13.2015.4.04.7209 — 1. Comunidade Evangélica Luterana de Jaraguá do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
  6. 5000388-20.2015.8.21.0036 — 1. Silvano Oliveira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  7. 5000414-10.2015.8.21.0071 — 1. M a S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  8. 5000440-24.2015.8.21.0001 — 1. Construtora Tenda S/A (embargante) × 2. Marcel Baracy da Rosa (embargado)
  9. 5000465-23.2015.8.21.0135 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Valdinei Melara (recorrido)
  10. 5000484-25.2015.8.21.0104 — 1. Clovis Roberto Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Alexandre Gusman Sauer (agravado)
  11. 5000484-51.2015.8.24.0036 — 1. Base Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (agravante) × 2. J.c.k. Presentes e Decoracoes Ltda (agravado)
  12. 5000518-12.2015.8.21.0100 — 1. Sindicato Rural de Girua (agravante) × 10. Warpol Agroindustrial Ltda (agravado)
  13. 5000548-90.2015.8.21.0021 — 1. Mauricio Dal Agnol (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  14. 5000651-88.2015.8.13.0290 — 1. Banco Bmg S.a (embargante) × 2. Alicerta Consultoria e Servicos Ltda (embargado)
  15. 5000685-54.2015.8.21.0027 — 1. Alisson da Cruz Barcelos (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
  16. 5000687-95.2015.8.21.0068 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Silvane Deboer Petry (recorrido)
  17. 5000699-56.2015.8.21.0021 — 1. Mauricio Dal Agnol (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  18. 5000749-15.2015.8.21.0011 — 1. Iloa Teresinha Ferreira Mendes (agravante) × 2. Marasca Comércio de Cereais Ltda (agravado)
  19. 5000767-06.2015.8.21.0021 — 1. Mauricio Dal Agnol (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  20. 5000776-11.2015.8.21.0039 — 1. Sucessão de João Arisio (agravante) × 2. Jorge Luiz da Silva Carrão (agravado)
  21. 5000826-91.2015.8.21.0021 — 1. Mauricio Dal Agnol (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  22. 5000842-92.2015.8.13.0433 — 1. Município de Glaucilândia (agravante) × 2. Marcelo Ferrante Maia (agravado)
  23. 5000852-52.2015.8.21.0001 — 1. Viver Incorporadora e Construtora S.a (agravante) × 3. Lydiane Milao Santos (agravado)
  24. 5000874-17.2015.8.21.0032 — 1. Ricardo Pacheco Machado (agravante) × 2. Municipio de Sao Jeronimo (agravado)
  25. 5000903-12.2015.8.13.0672 — 1. Motorsete Participacoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  26. 5000928-69.2015.8.13.0625 — 1. J. M. Construcoes Eletricas de S J Del Rei Ltda (agravante) × 2. Pisa Veiculos Ltda (agravado)
  27. 5000935-14.2015.8.21.0019 — 1. Aliança Navegação e Logística Ltda (agravante) × 2. Empresa de Tecnologia e Administracao do Brasil Ltda (agravado)
  28. 5000951-55.2015.8.21.0087 — 1. Werno Carlito Arnold (agravante) × 2. Resi Flor (agravado)
  29. 5000958-70.2015.8.13.0313 — 1. Ronaldo Bicalho Pinto Coelho (embargante) × 2. David Pinto Coelho (embargado)
  30. 5000969-92.2015.8.21.0017 — 1. Guilherme Pereira de Menezes (agravante) × 3. Dionei Tozin (agravado)
  31. 5001000-08.2015.8.21.6001 — 1. Viver Incorporadora e Construtora S.a (agravante) × 2. Eduardo Uszacki Batista (agravado)
  32. 5001043-14.2015.4.04.7112 — 1. Associacao Educacional Luterana Concordia (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  33. 5001125-80.2015.8.21.0017 — 1. M L R (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  34. 5001138-89.2015.4.04.7000 — 10. Pedro Rodrigues de Souza (interessado) × 6. Ministério Público Federal (agravado)
  35. 5001145-98.2015.8.21.0008 — 1. Xcom Comercio e Importacao Ltda (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  36. 5001178-47.2015.8.21.5001 — 1. Fundação Atlântico de Seguridade Social (agravante) × 2. Marcelo Ferreira Pintado (agravado)
  37. 5001227-31.2015.8.13.0145 — 1. Vagner Cezar Barino (agravante) × 2. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (agravado)
  38. 5001347-35.2015.8.21.0086 — 1. Astra Incorporacoes e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Win Participações Ltda (agravado)
  39. 5001399-73.2015.8.21.0072 — 1. Construlider Ltda (agravante) × 3. Eva de Matos Monteiro (agravado)
  40. 5001517-56.2015.8.21.0005 — 1. Tedesco Engenharia e Logistica Ltda (agravante) × 2. Transportadora Blz Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
  41. 5001575-59.2015.8.21.0005 — 1. Antonio Carlos de Oliveira de Souza (agravante) × 6. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (agravado)
  42. 5001633-88.2015.4.04.7015 — 1. Autarquia Municipal da Educacao de Apucarana - a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  43. 5001648-84.2015.8.21.0052 — 1. Harleison de Araujo Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  44. 5001740-53.2015.4.04.7203 — 10. Evandro Sachet (corréu) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  45. 5001815-97.2015.8.21.0021 — 1. Elvoni Piaia (embargante) × 3. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (embargado)
  46. 5001908-18.2015.8.21.0132 — 1. Grefortec Fornos Industriais e Tratamento Térmico Ltda (agravante) × 3. Grefortec Fornos Industriais e Tratamento Térmico Ltda (agravado)
  47. 5002000-36.2015.8.13.0223 — 1. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg (agravante) × 3. Daniela Lilian de Oliveira (agravado)
  48. 5002161-54.2015.8.21.0019 — 1. Benjamin da Silva Franca Junior (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  49. 5002162-15.2015.8.21.0027 — 1. Nerci Beltrao de Vargas (agravante) × 2. Eduardo Maurer (agravado)
  50. 5002296-74.2015.8.13.0056 — 1. Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda (agravante) × 2. Tania Rosa do Nascimento (agravado)
  51. 5002358-86.2015.4.04.7109 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Julio Cezar dos Santos (agravado)
  52. 5002410-52.2015.4.04.7216 — 1. Ferrovia Tereza Cristina S/A (agravante) × 2. Arlei Londero (agravado)
  53. 5002574-58.2015.8.21.0022 — 1. Sabrina de Faria Rodrigues (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  54. 5002585-76.2015.4.04.7109 — 1. Marli Ritta de Ritta (embargante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  55. 5002597-46.2015.8.21.0008 — 1. Resida Incorporacoes e Construcoes Ltda (embargante) × 2. Dulce Maria Varich (embargado)
  56. 5002743-11.2015.8.21.0001 — 1. Mario Cesar Moreira Crancio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  57. 5002898-57.2015.8.21.0019 — 1. Radiobip Telechamada Ltda (agravante) × 4. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (agravado)
  58. 5002922-26.2015.4.04.7122 — 1. Werno Backaus (agravante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  59. 5002944-58.2015.8.21.0015 — 1. Asun Comercio de Generos Alimenticios Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  60. 5002977-69.2015.8.21.0008 — 1. Reiter Transportes e Logística Ltda (agravante) × 2. Yelum Seguros S.a (agravado)
  61. 5003095-24.2015.8.21.0015 — 1. Fabiana Perondi (agravante) × 10. Joao Ricardo Ferreira da Silva (agravado)
  62. 5003140-66.2015.4.04.7215 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Zm Sa (recorrido)
  63. 5003270-04.2015.4.04.7200 — 1. Universidade Federal de Santa Catarina (recorrente) × 2. Rossana Pacheco da Costa Proença (recorrido)
  64. 5003344-36.2015.8.21.0027 — 1. Helena Fabricia Alves (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  65. 5003466-30.2015.8.21.0001 — 1. Município de Porto Alegre (agravante) × 2. Arlindo Jahno (agravado)
  66. 5003657-15.2015.8.21.0021 — 1. Luciane Ribas Marques Comercio de Material de Sinalizacao Ltda (agravante) × 4. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  67. 5004025-98.2015.4.04.7112 — 1. Companhia Riograndense de Saneamento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  68. 5004122-28.2015.4.04.7200 — 1. Mauro Joao Amorim (agravante) × 3. União (agravado)
  69. 5004338-86.2015.4.04.7006 — 1. Affonso Ditzel e Cia Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  70. 5004339-77.2015.4.04.7101 — 1. Fundação Universidade Federal do Rio Grande (agravante) × 2. Eliane Bastos Moraes Simas (agravado)
  71. 5004398-29.2015.4.04.7210 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Marcos Alexandre Barbosa (recorrido)
  72. 5004780-57.2015.8.13.0672 — 10. Joaquim Henrique Nogueira (interessado) × 2. Bruno Henrique Paiva Nogueira (embargado)
  73. 5004955-05.2015.8.21.0001 — 1. R a R G (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  74. 5005163-26.2015.8.21.0021 — 1. Mauricio Dal Agnol (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  75. 5005309-89.2015.4.04.7000 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (recorrente) × 2. J Malucelli Florestal Limitada (recorrido)
  76. 5005383-40.2015.4.04.7002 — 1. Cristhian Ramon Martinez Delgado (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  77. 5005738-26.2015.4.04.7204 — 1. Cedro Engenharia, Comercio e Mineracao Ltda (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  78. 5005800-74.2015.8.21.0021 — 1. Semeato Sa Industria e Comercio (agravante) × 6. Spread Factoring de Fomento Comercial Ltda (agravado)
  79. 5005978-24.2015.4.04.7104 — 1. Paulo Cezar Grando (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 5006625-92.2015.4.04.7112 — 1. Willer de Menezes Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  81. 5007290-11.2015.4.04.7112 — 1. Jorge Luiz Estasinski (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  82. 5007656-53.2015.4.04.7208 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (agravante) × 2. Auro Teofilo Silva (agravado)
  83. 5007874-64.2015.8.21.0001 — 1. Claro S.a (embargante) × 2. Multicelplus Comercio de Celulares Ltda (embargado)
  84. 5008653-69.2015.4.04.7003 — 1. Osmar Viana de Oliveira (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  85. 5009332-29.2015.4.04.0000 — 1. União (recorrente) × 10. Silvia Maria Madruga Gomes (recorrido)
  86. 5010830-12.2015.4.04.7001 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Usina Central de Parana Sa Agric Ind e Com (agravado)
  87. 5010934-55.2015.4.04.0000 — 1. Diogo Joao Brum Lago (embargante) × 4. União (embargado)
  88. 5010981-19.2015.8.21.0001 — 1. Felice - Industria de Arroz Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  89. 5012163-40.2015.8.21.0001 — 1. Fortipar - Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Município de Porto Alegre (agravado)
  90. 5012621-98.2015.4.04.7200 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (embargante) × 2. Jose Francisco Rocha (embargado)
  91. 5013358-19.2015.4.04.7001 — 1. Associação Evangélica Beneficente de Londrina (agravante) × 2. União (agravado)
  92. 5019708-26.2015.4.04.7000 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  93. 5020345-15.2015.8.21.0001 — 1. Taciara Dal Castel (agravante) × 2. Cleomar Dal Castel (agravado)
  94. 5020861-76.2015.4.04.7200 — 1. Imunizar Clinica de Vacinas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  95. 5021586-65.2015.4.04.7200 — 1. Mirante Bar e Lanchonete Ltda - Me (embargante) × 2. União (embargado)
  96. 5026091-58.2015.8.21.0001 — 1. Ulisses Cansan (agravante) × 2. Construtora Baldasso Ltda (agravado)
  97. 5026194-18.2015.4.04.7100 — 1. Carlos Roberto Schwartsmann (recorrente) × 2. União (recorrido)
  98. 5027344-34.2015.4.04.7100 — 1. Construtora Sultepa Sa - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (agravado)
  99. 5028608-95.2015.4.04.7000 — 1. João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  100. 5033250-14.2015.4.04.7000 — 1. Autopista Régis Bittencourt S/A (agravante) × 2. Diego Maykon de Oliveira (agravado)
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