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Processos do STJ — 2015

1.657 processos distribuídos em 2015 no STJ · página 1 de 17. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000009-63.2015.8.16.0050 — 1. V de S o (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  2. 0000022-71.2015.4.01.3200 — 1. Iss Marine Services Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  3. 0000029-39.2015.4.03.6100 — 1. Banco Gm S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  4. 0000030-70.2015.4.03.6117 — 1. Marcio dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  5. 0000030-79.2015.8.04.5900 — 1. Jose Augustinho Souza da Encarnacao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  6. 0000038-19.2015.8.08.0024 — 1. Grplrg S.a. (agravante) × 2. Gabriela Esteves Gomes (agravado)
  7. 0000049-63.2015.8.05.0240 — 1. Seguros Sura S/A (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravado)
  8. 0000058-17.2015.8.26.0571 — 1. Edgar Porto de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  9. 0000063-77.2015.8.11.0079 — 1. Semec - Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Município de Ribeirão Cascalheira (agravado)
  10. 0000065-07.2015.8.06.0202 — 1. Jose Walmir Fernandes (agravante) × 3. Sonia Maria de Araujo Vasconcelos (agravado)
  11. 0000071-21.2015.8.17.1200 — 1. Município de Rio Formoso (agravante) × 2. Cacaú Açúcar e Etanol S.a. (agravado)
  12. 0000072-55.2015.8.08.0036 — 1. Rafael Bispo Massini (embargante) × 2. Color Visao do Brasil Industria Acrilica Limitada (embargado)
  13. 0000083-12.2015.8.14.0006 — 1. Andre Luiz dos Santos Nogueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  14. 0000153-76.2015.4.05.8101 — 1. Luiz Carlos de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
  15. 0000158-16.2015.8.05.0034 — 1. Postalis Instituto de Previdencia Complementar (agravante) × 2. Vicente Santos Barbosa (agravado)
  16. 0000158-43.2015.8.02.0052 — 1. Claudio Toledo de Albuquerque Neto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
  17. 0000169-75.2015.8.02.0051 — 1. Alex Pedro Rocha da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
  18. 0000174-23.2015.8.05.0275 — 1. Edvando Machado de Santana (agravante) × 3. Município de Wanderley (agravado)
  19. 0000176-15.2015.8.25.0023 — 1. Norma Machado dos Santos (agravante) × 2. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (agravado)
  20. 0000186-45.2015.4.05.8205 — 1. Evilazio de Araujo Souto (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  21. 0000209-10.2015.8.08.0045 — 1. Joelma Marchiori (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  22. 0000216-66.2015.8.17.1430 — 1. Maria Aparecida da Silva (agravante) × 2. Município de Tacaimbó (agravado)
  23. 0000218-72.2015.8.10.0026 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Merinalva de Souza Guida (agravado)
  24. 0000226-10.2015.4.01.3817 — 1. Sergio Vaz Soares (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  25. 0000252-52.2015.8.05.0231 — 1. Thiago Rocha Bortolozzo (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  26. 0000252-56.2015.8.08.0041 — 1. W V B (embargante) × 2. G Q (embargado)
  27. 0000261-37.2015.8.11.0040 — 1. Irney Milani (agravante) × 2. Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  28. 0000283-89.2015.8.18.0076 — 1. Jarleano do Nascimento Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  29. 0000285-70.2015.8.05.0254 — 1. Denivaldo Avelino Medeiros (agravante) × 2. Município de Tanque Novo (agravado)
  30. 0000287-15.2015.8.05.0036 — 1. Jose Carlos Pereira Guedes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  31. 0000291-18.2015.8.18.0092 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Draites Matias de Oliveira (agravado)
  32. 0000298-87.2015.4.05.8504 — 1. Manoel Messias Sukita Santos (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  33. 0000305-98.2015.8.18.0060 — 1. Fabiano de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  34. 0000308-67.2015.8.24.0163 — 1. Rudmar Medeiros Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  35. 0000325-63.2015.8.27.2736 — 1. Veliaci Costa Ribeiro da Silveira (agravante) × 3. Edson Antonio Auth (agravado)
  36. 0000341-16.2015.4.03.6132 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Amauri Rodrigues dos Santos (agravado)
  37. 0000359-09.2015.8.17.0540 — 1. Jose Genilson Monteiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  38. 0000370-63.2015.8.03.0011 — 1. Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S.a (agravante) × 2. Deuzenide Silva Ferreira (agravado)
  39. 0000391-66.2015.8.05.0081 — 1. Moacir Bernardino Wustro (requerente) × 6. Gerson Jose Bonfantti (requerido)
  40. 0000396-72.2015.8.17.0140 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Joabe Jose Oliveira da Silva (agravado)
  41. 0000399-48.2015.8.17.1200 — 1. Município de Rio Formoso (embargante) × 2. Valdemar Joao da Silva (embargado)
  42. 0000418-03.2015.8.17.1120 — 1. Município de Jatobá (agravante) × 2. Regina Maria de Souza (agravado)
  43. 0000423-91.2015.4.05.8201 — 1. Jose Junior dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  44. 0000437-54.2015.8.11.0092 — 1. Douglas Junior Turchetti (agravante) × 2. Solo Fertil Representacao Comercial Ltda (agravado)
  45. 0000455-63.2015.8.25.0067 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Marilia Simoes Costa (agravado)
  46. 0000457-70.2015.8.17.0450 — 1. Município de Capoeiras (embargante) × 2. Maria Serafim de Godoi Lima (embargado)
  47. 0000487-57.2015.8.08.0062 — 1. Gontijo Participacoes S/A (agravante) × 2. Marcieli Paulo dos Santos (agravado)
  48. 0000491-72.2015.4.01.3700 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  49. 0000504-50.2015.4.03.6114 — 1. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac (recorrente) × 4. Wickbold & Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda (recorrido)
  50. 0000506-77.2015.4.01.3300 — 1. União (agravante) × 2. Sindicato dos Tra do Servico Publico Fed No Est da Ba (agravado)
  51. 0000507-87.2015.8.11.0022 — 1. Andre de Moraes Zucato (agravante) × 4. Município de Pedra Preta (agravado)
  52. 0000512-46.2015.8.10.0052 — Antonio Lopes da Silva
  53. 0000517-82.2015.8.24.0083 — 1. M B P (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  54. 0000518-06.2015.8.25.0062 — 1. Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. (agravante) × 3. Edivaldo Vieira de Matos (agravado)
  55. 0000526-02.2015.4.03.6117 — 1. Marcelo Sorrentino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  56. 0000528-06.2015.4.03.6138 — 1. Tereos Acucar e Energia Brasil S.a. (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  57. 0000532-34.2015.8.11.0044 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Cerrado - Sicredi Vale do Cerrado (agravante) × 2. Adriano Fruet Cruz (agravado)
  58. 0000542-66.2015.8.11.0048 — 1. Antonio Marcos de Oliveira (agravante) × 2. Agro Zoo Nutricao Animal Ltda (agravado)
  59. 0000564-31.2015.8.05.0036 — 1. Antonio Alves Missaia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  60. 0000573-37.2015.4.05.0000 — 1. Domus Companhia Hipotecária (agravante) × 3. Valter Petronilio Silva Junior (agravado)
  61. 0000582-22.2015.8.10.0001 — 1. Elevadores Atlas Schindler Ltda (agravante) × 2. Dias Branco Administracao e Participacoes Ltda (agravado)
  62. 0000582-60.2015.8.14.0017 — 1. Anderson dos Santos Silva (agravante) × 2. Maria do Carmo da Silva Sousa (agravado)
  63. 0000583-21.2015.8.16.0007 — 1. Ezequiel Beraldo da Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  64. 0000591-60.2015.8.17.0430 — 1. Emanuel Caetano de Meneses (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
  65. 0000622-90.2015.8.16.0080 — 1. Fabio Vicari Rezende (agravante) × 4. Cleuza Clair Pereira (agravado)
  66. 0000629-90.2015.4.01.3101 — 1. Damiao de Sousa Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  67. 0000633-18.2015.8.18.0031 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Adelino Silva dos Santos (agravado)
  68. 0000634-64.2015.4.01.3602 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sociedade Industrial Rondonina Ltda (agravado)
  69. 0000651-32.2015.8.17.0980 — 1. Município de Nazaré da Mata (agravante) × 2. Abinageo Rosendo da Silva (agravado)
  70. 0000654-31.2015.8.10.0026 — 1. Marcos Antonio Barroso (agravante) × 2. Empresa Rural e Agronegocios Campo Belo Ltda (agravado)
  71. 0000662-30.2015.8.11.0042 — 1. Salomao Neves Botelho (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  72. 0000693-76.2015.4.01.3400 — 1. Associacao Paulista de Municipios (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  73. 0000699-18.2015.8.05.0109 — 1. Davi Silva de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  74. 0000710-28.2015.8.10.0038 — 1. Francisco de Assis de Morais Carneiro (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  75. 0000721-51.2015.8.26.0090 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp (agravado)
  76. 0000728-73.2015.4.01.3808 — 1. Jose Marcos de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  77. 0000744-45.2015.8.16.0067 — 1. Margareth Prado Yassudo Faria (requerente) × 2. Bernardo Felix Mejardo (requerido)
  78. 0000751-17.2015.8.17.0970 — 1. Município de Moreno (agravante) × 2. Adonias Albuquerque Guerra (agravado)
  79. 0000759-71.2015.8.11.0093 — 1. Vanesa da Silva Costa (agravante) × 2. Luiz Alberto Bassetto (agravado)
  80. 0000773-03.2015.8.05.0035 — 1. Edicarlos Alves de Aguiar (agravante) × 2. Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa (agravado)
  81. 0000792-72.2015.8.19.0082 — 1. Jaqueline da Silva Pinto (agravante) × 3. Município de Pinheiral (agravado)
  82. 0000801-41.2015.8.19.0209 — 1. Ana Carolina Gomes Barreto (embargante) × 3. Maria Aurecy de Menezes (embargado)
  83. 0000818-47.2015.8.25.0068 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Ginaldo dos Santos (agravado)
  84. 0000821-61.2015.8.14.0115 — 1. Fabiana Lopes Rodrigues de Oliveira (agravante) × 3. Murilo Antonio Carvalho Landim (agravado)
  85. 0000831-49.2015.8.26.0058 — 1. Antonio Silvio Capelari (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  86. 0000832-26.2015.8.26.0481 — 1. G J da S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  87. 0000832-55.2015.8.26.0536 — 1. Wagner Araujo de Almeida (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  88. 0000835-65.2015.4.01.3308 — 1. União (requerente) × 2. Joao Martins dos Santos (requerido)
  89. 0000838-42.2015.4.03.6128 — 1. Parexgroup Industria e Comercio de Argamassas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 0000840-15.2015.8.16.0179 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (agravado)
  91. 0000842-45.2015.4.03.6107 — 1. Gilmar Pinheiro Feitoza (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  92. 0000862-91.2015.4.01.3908 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Edson Barbosa da Mata (agravado)
  93. 0000868-33.2015.8.11.0078 — 1. Paulo Ricardo Fenner (embargante) × 2. Global Agricola Ltda (embargado)
  94. 0000869-66.2015.4.02.5101 — 1. Renato Tristao Machado Junior (agravante) × 2. União (agravado)
  95. 0000872-57.2015.8.11.0050 — 1. V. R. Werner Assistencia Tecnica (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  96. 0000891-74.2015.8.16.0066 — 1. Haroldo Rodrigues Fernandes (agravante) × 2. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravado)
  97. 0000900-45.2015.4.01.3701 — 1. Thiago Miranda Pereira (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  98. 0000928-14.2015.8.05.0000 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Sindicato dos Farmaceuticos do Estado da Bahia (agravado)
  99. 0000941-91.2015.8.12.0008 — 1. Luiz Mario Preza Romao (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  100. 0000965-28.2015.4.03.6112 — 1. Renato Junqueira Meirelles (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
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