Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 19 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5015191-61.2016.8.13.0079 — 1. Gran Ville Igarapé Empreendimentos Imobiliários S/A (agravante) × 3. Edna Maria Dias (agravado)
2. 5015786-60.2016.8.13.0079 — 1. Rbm Administradora de Imoveis Ltda (embargante) × 3. Banco do Brasil Sa (embargado)
3. 5015959-34.2016.4.04.7107 — 1. Miguel Rizzotto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
4. 5016029-72.2016.4.04.7100 — 1. Omar Lisboa Bacha (agravante) × 2. Superintendência de Seguros Privados (agravado)
5. 5016279-55.2016.8.21.0001 — 1. Sport Club Internacional (agravante) × 2. Simcon - Soluções Estruturais Ltda (agravado)
6. 5016385-94.2016.8.09.0051 — 1. Banco Bradescard S.a. (agravante) × 2. Município de Goiânia (agravado)
7. 5016462-76.2016.4.04.7003 — 1. Farmacias Sao Paulo Ltda (recorrente) × 2. Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná - Crf/Pr (recorrido)
8. 5016556-81.2016.4.04.0000 — 10. Silvia Spessatto (recorrente) × 12. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
9. 5016966-14.2016.8.13.0079 — 1. Clube de Beneficios Autovalore (agravante) × 2. Soraia Monica Fonseca Murta (agravado)
10. 5017215-21.2016.4.04.7201 — 1. Lmg Roupas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
11. 5018679-68.2016.4.04.7205 — 1. Bunge Alimentos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
12. 5018751-70.2016.4.04.7200 — 1. a R R (embargante) × 4. V e C e F S (embargado)
13. 5019368-39.2016.8.13.0024 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Danilo Alexandrino da Silva (agravado)
14. 5019912-52.2016.8.13.0145 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Douglas Marques de Mendonca (agravado)
15. 5019950-39.2016.8.13.0024 — 1. Adassa Maura Rodrigues Moreira (recorrente) × 6. Selma Gomes dos Santos (recorrido)
16. 5020140-05.2016.8.13.0702 — 1. Marco Antonio Nascimento Silva (agravante) × 2. Cencosud Brasil Comercial Ltda. (agravado)
17. 5020734-63.2016.8.21.0001 — 1. Lorena Faccin (agravante) × 2. Multiplan Residence Du Lac Ltda (agravado)
18. 5020941-62.2016.8.21.0001 — 1. Marta Corrêa Lopes Echenique (agravante) × 2. Pedro Goncalves (agravado)
19. 5021249-98.2016.8.21.0001 — 1. Jonatan Andre Baranoski Tonin (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
20. 5021517-96.2016.4.04.7200 — 1. União (agravante) × 2. Sintrafesc Sindicato dos Trab No Serv Pub Fed No Est Sc (agravado)
21. 5021899-48.2016.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (embargante) × 2. Vitalicio de Jesus Lopes Camargo (embargado)
22. 5022224-23.2016.8.21.0001 — 1. H.a. Comercio de Brinquedos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
23. 5022338-21.2016.4.04.7000 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargante) × 2. Rogério Martins Cavalli (embargado)
24. 5022957-68.2016.8.13.0079 — 1. Pacaembu Autopecas Ltda (agravante) × 2. Tbx Administracao de Imoveis Ltda (agravado)
25. 5023288-12.2016.4.04.7200 — 1. Reivax S/A Automacao e Controle (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
26. 5023458-22.2016.8.13.0079 — 1. Cencosud Brasil Comercial Ltda. (agravante) × 2. Reis e Bastos Ltda (agravado)
27. 5025684-18.2016.8.21.0001 — 1. Eduardo Helmuth Goldmeier (agravante) × 2. Marco Aurelio Paz Guaspari (agravado)
28. 5028010-98.2016.8.13.0024 — 1. Milton Corlatti (embargante) × 4. Localiza Rent a Car Sa (embargado)
29. 5028112-32.2016.4.04.7000 — 1. J M D S C (recorrente) × 2. União (recorrido)
30. 5028167-21.2016.8.21.0001 — 1. Márcia Girardi da Cunha (agravante) × 2. Denise Teresinha Borba (agravado)
31. 5029700-15.2016.8.21.0001 — 1. Everson Luiz Santos da Silva (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
32. 5030660-68.2016.8.21.0001 — 1. D'ale 10 Agenciamento de Publicidade Ltda (agravante) × 2. Município de Porto Alegre (agravado)
33. 5031505-53.2016.8.13.0024 — 1. Vitoria da Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Nelma de Carvalho Souza Santana (agravado)
34. 5031910-98.2016.4.04.7000 — 1. Michael Macedo Gaio (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
35. 5032300-59.2016.8.13.0024 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
36. 5033284-52.2016.4.04.7000 — 1. Jan Junior Richter Lebiedziejewski (agravante) × 5. União (agravado)
37. 5037013-77.2016.8.13.0024 — 1. Mn Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda (agravante) × 10. José Alberto Tavares Junqueira (agravado)
38. 5037448-60.2016.4.04.7000 — 1. Claudinete Jantsch (agravante) × 3. Lyx Participacoes e Empreendimentos S/A (agravado)
39. 5038155-19.2016.4.04.7100 — 1. Ivan Bento Arpini (embargante) × 6. União (embargado)
40. 5039245-62.2016.4.04.7100 — 1. União (recorrente) × 2. Carlos Simoni Giacoboni (recorrido)
41. 5042821-23.2016.4.04.0000 — 1. Jordan Jorge Martini (agravante) × 2. União (agravado)
42. 5043336-10.2016.4.04.7000 — 1. Walter dos Reis (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
43. 5044050-67.2016.4.04.7000 — 1. Amanda Avancini Silva (recorrente) × 3. Lyx Participacoes e Empreendimentos Ltda (recorrido)
44. 5045156-64.2016.4.04.7000 — 1. Madepar Florestal Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
45. 5046600-26.2016.8.13.0024 — 1. Raizen S.a. (embargante) × 2. Município de Belo Horizonte (embargado)
46. 5048969-02.2016.4.04.7000 — 1. Tim Celular S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravado)
47. 5051838-26.2016.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (embargante) × 2. Guilherme Xavier de Castro (embargado)
48. 5052073-50.2016.4.04.0000 — 1. Jefferson Bevilacqua (agravante) × 2. União (agravado)
49. 5053069-88.2016.4.04.7100 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
50. 5053342-67.2016.8.13.0024 — 1. Márcio de Souza Lopes (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
51. 5053565-20.2016.8.13.0024 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Douglas Felipe Martins de Souza (agravado)
52. 5059128-92.2016.8.13.0024 — 10. Maria Beatriz de Mourao Motta Santos (agravante) × 13. Estado de Minas Gerais (agravado)
53. 5060691-24.2016.8.13.0024 — 1. Clube Topazio Casa de Campo do Farmaceutico (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
54. 5061073-17.2016.4.04.7100 — 1. Jorge Pereira Junior (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
55. 5061905-59.2016.4.04.7000 — 1. Jurandir Fernandes Camargo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
56. 5063111-11.2016.4.04.7000 — 1. o V D Importadora e Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
57. 5063298-10.2016.8.13.0024 — 1. Vitoria da Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 3. Elaine Goncalves Ferreira de Azevedo (embargado)
58. 5065684-13.2016.8.13.0024 — 1. Davidson Cesar Santos (agravante) × 2. Sheilla Cristina Batista Rodrigues (agravado)
59. 5076236-37.2016.8.13.0024 — 1. Adams Magnus Gomes (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
60. 5077106-82.2016.4.04.7100 — 1. Adriano Pereira de Paula (recorrente) × 3. Ministério Público Federal (recorrido)
61. 5077644-90.2016.8.09.0051 — 1. Estado de Goias (agravante) × 2. Cervejarias Kaiser Brasil S/A (agravado)
62. 5077796-14.2016.4.04.7100 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (recorrente) × 2. Sociedade Sulina Divina Providência (recorrido)
63. 5080638-64.2016.4.04.7100 — 1. Tania Martins Zaballa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
64. 5082673-94.2016.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdir Duarte (agravado)
65. 5083844-86.2016.8.13.0024 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (embargante) × 2. Maurilio dos Santos (embargado)
66. 5089491-62.2016.8.13.0024 — 1. W e Minas Transportes Ltda (agravante) × 2. Magnesita Refratários S/A (agravado)
67. 5094761-67.2016.8.13.0024 — 1. Andrade Gutierrez Engenharia S/A (agravante) × 2. Ross Montagens de Estruturas Metalicas Ltda (agravado)
68. 5098593-11.2016.8.13.0024 — 1. Auto Omnibus Floramar S/A (agravante) × 3. Eni Tavares Rocha Andrade (agravado)
69. 5099646-27.2016.8.13.0024 — 1. Jose Luzia Pimenta (agravante) × 3. Jose Luzia Pimenta (agravado)
70. 5107414-04.2016.8.13.0024 — 1. Even Brisa Kappa Empreendimentos Imobiliários Ltda (embargante) × 3. Igor Mateus Marques de Oliveira (embargado)
71. 5109260-56.2016.8.13.0024 — 1. Sky Brasil Serviços Ltda (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
72. 5113253-10.2016.8.13.0024 — 1. Direcional Engenharia S/A (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
73. 5119570-24.2016.8.13.0024 — 1. Marcelo Candiotto Freire (agravante) × 2. Ayres Ribeiro Advogados - Sociedade de Advogados (agravado)
74. 5120094-48.2016.8.09.0051 — 1. Carlos de Freitas Borges Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
75. 5123730-92.2016.8.13.0024 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
76. 5124025-32.2016.8.13.0024 — 1. Construtora Cowan S/A (agravante) × 2. Creuza Maria da Silva (agravado)
77. 5128246-58.2016.8.13.0024 — 1. Aldair Gomes Lanes (agravante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
78. 5134497-92.2016.8.13.0024 — 1. Elizabeth Borges de Holanda (agravante) × 2. Massa Falida de Habitare Construtora e Incorporadora S.a (agravado)
79. 5136322-71.2016.8.13.0024 — 1. Fundacao Forluminas de Seguridade Social Forluz (embargante) × 2. Ana Maria dos Santos (embargado)
80. 5143532-76.2016.8.13.0024 — 1. Sisnergy - Solucoes e Sistemas Integrados Ltda. (agravante) × 2. Aln Gas e Energia S/A (agravado)
81. 5152568-45.2016.8.13.0024 — 1. Solimar Luiz Rossi (agravante) × 2. Ana Paula Mazzinghy da Cunha (agravado)
82. 5153111-48.2016.8.13.0024 — 1. Alexandre Cardoso Rodrigues (agravante) × 2. Banco Bradesco Cartões S.a (agravado)
83. 5154829-80.2016.8.13.0024 — 1. Via Magna Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Trater Pesados Rental Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
84. 5159840-90.2016.8.13.0024 — 1. Leonel Alimentos de Macae Ltda (embargante) × 2. Romero Lab Design Ltda (embargado)
85. 5168373-38.2016.8.13.0024 — 1. Maria da Penha Coimbra dos Santos (agravante) × 2. Construtora Tenda S/A (agravado)
86. 5170993-23.2016.8.13.0024 — 1. Genesis - Industria e Comercio de Computadores Ltda (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
87. 5173011-17.2016.8.13.0024 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Marco Aurelio Xavier Moreira (agravado)
88. 5175367-82.2016.8.13.0024 — 1. Auto Japan Norte Veiculos e Pecas Ltda (agravante) × 7. Estado de Minas Gerais (agravado)
89. 5180498-38.2016.8.13.0024 — 1. Expresso Nepomuceno S/A (embargante) × 2. Sompo Seguros S.a. (embargado)
90. 5181546-32.2016.8.13.0024 — 1. Gran Royalle Lagoa Santa Empreendimento Imobiliario S/A (agravante) × 2. Adriana Carla Gomes da Silva (agravado)
91. 5185293-17.2016.8.09.0051 — 1. Elaine Pereira de Souza (agravante) × 2. Multi Impressões Ltda (agravado)
92. 5185695-71.2016.8.13.0024 — 1. Casa Unica Materiais Para Construção Ltda (agravante) × 2. Juciara Ferreira Araujo (agravado)
93. 5186219-68.2016.8.13.0024 — 1. Asacorp Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Acs America Construcoes Ltda (agravado)
94. 5187125-58.2016.8.13.0024 — 1. Colmeia Participacoes Ltda (recorrente) × 2. Condominio do Edificio Jardim Suico (recorrido)
95. 5187834-93.2016.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 3. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
96. 5226004-64.2016.8.09.0051 — 1. Karla Christina Dantas Lima (agravante) × 3. Flavio de Carvalho (agravado)
97. 5228861-24.2016.8.09.0006 — 1. Município de Anápolis (agravante) × 2. Tmr Informatica Ltda (agravado)
98. 5273725-67.2016.8.09.0162 — 1. Leda Borges de Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
99. 5287099-54.2016.8.09.0000 — 11. Anjos e Anjos Com. Combustiveis e Lubrificantes Ltda. (outro Nome) × 10. Posto Alto Horizonte Ltda (embargado)
100. 5294811-39.2016.8.09.0051 — 1. Data Traffic S/A (agravante) × 2. Sanefer Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravado)

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