Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 16 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 1017824-34.2016.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Sindicato dos Escrivaes de Policia Est Sao Paulo Sepesp (agravado)
2. 1018259-08.2016.8.26.0053 — 1. Asprino Advogados Associados (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
3. 1018362-95.2016.8.26.0576 — 1. Sidinei da Silva Benfica (agravante) × 2. Fábio Matarazo Pelicer (agravado)
4. 1018420-18.2016.8.26.0053 — 1. D S G (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
5. 1018722-55.2016.8.26.0309 — 1. Erbe Incorporadora 067 Ltda (embargante) × 2. Crislaine da Silva (embargado)
6. 1018972-08.2016.8.26.0562 — 1. Olegario Souza de Oliveira (recorrente) × 2. Estado de São Paulo (recorrido)
7. 1019525-29.2016.8.26.0506 — 1. Juliana Medina de Borba (agravante) × 2. Ricardo Alexandre Silveira (agravado)
8. 1019897-78.2016.8.26.0602 — 1. Vk Driller Equipamentos Eletricos Ltda (agravante) × 2. Geraldo Prestes de Camargo Filho (agravado)
9. 1019927-67.2016.8.11.0041 — 1. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
10. 1020020-73.2016.8.26.0506 — 1. Puntuali - Construtora Ltda (agravante) × 2. Condominio Edificio Grand Fortune (agravado)
11. 1020074-40.2016.8.26.0053 — 1. Beatriz Sampaio Netter (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
12. 1020269-78.2016.8.26.0100 — 1. H e Engenharia Comércio e Representações Ltda (agravante) × 2. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravado)
13. 1021134-48.2016.8.26.0053 — 1. Pottencial Seguradora S.a (agravante) × 2. Fundação Para o Desenvolvimento da Educação (agravado)
14. 1021492-15.2016.8.26.0602 — 1. Luiz Estevam de Oliveira (agravante) × 2. Município de Sorocaba (agravado)
15. 1021650-38.2016.8.26.0451 — 1. H.s. Malheiros & Cia Ltda (agravante) × 2. Roselene Sciarantola Gonçalves de Abreu (agravado)
16. 1022093-88.2016.8.26.0224 — 12. Sr Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 10. Mglog Transportes Ltda (recorrido)
17. 1023790-31.2016.8.11.0041 — 1. Linconl Ribeiro Taques (agravante) × 2. Globo Comunicação e Participações S/A (agravado)
18. 1024310-94.2016.8.26.0001 — 1. Auto Posto Palmas Ltda (agravante) × 2. Ana Lucia Fins (agravado)
19. 1025015-92.2016.8.26.0001 — 1. Alexandre Andrade da Silva Arrais (embargante) × 10. José de Andrade Arrais Junior (embargado)
20. 1025652-03.2016.8.26.0564 — 1. Intrans Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Akarui Operadora de Turismo Ltda (agravado)
21. 1026863-55.2016.8.26.0053 — 1. Victoria Steinbruch (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
22. 1026873-02.2016.8.26.0053 — 1. Daniel Steinbruch (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
23. 1026982-65.2016.8.26.0554 — 1. Andre Spinola Fernandes (embargante) × 2. Ivone Aparecida de Souza Inacio da Silva (embargado)
24. 1027426-05.2016.8.26.0100 — 1. Maria Salome Dantas (agravante) × 2. Alexandre de Azevedo Palmeira (agravado)
25. 1028355-41.2016.8.26.0196 — 1. Lauro Pimenta de Oliveira (agravante) × 3. Departamento de Estradas de Rodagem (agravado)
26. 1029128-41.2016.8.26.0114 — 1. Emilly dos Santos Chagas (agravante) × 3. Serguei Popov (agravado)
27. 1029658-87.2016.8.26.0100 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
28. 1029757-04.2016.8.26.0053 — 1. Autocom Componentes Automotivos do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
29. 1030341-33.2016.8.26.0001 — 1. Monza Incorporadora Ltda (agravante) × 3. Condomínio Chácara Santanna (agravado)
30. 1031254-72.2016.8.26.0564 — 1. Maria Neuda Mesquita Pimenta (agravante) × 2. Arauco Vigilancia e Seguranca Ltda (agravado)
31. 1031821-40.2016.8.26.0100 — 1. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (agravante) × 3. Maria Isabel Callera Balan (agravado)
32. 1032026-15.2016.8.26.0506 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Jair Garcia (recorrido)
33. 1033502-48.2016.8.26.0002 — 1. Herbert Zylbersztajn (agravante) × 2. Ivone Nuss Wagner (agravado)
34. 1034345-54.2016.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. F. Rezende Consultoria & Administração Judicial - Fraj (agravado)
35. 1034534-85.2016.8.26.0100 — 1. Paulo Cesar Correa Roque (recorrente) × 5. Carlos Roberto Correa Roque (recorrido)
36. 1035264-45.2016.8.26.0602 — 1. Município de Sorocaba (agravante) × 2. Antonio Sergio Lauretti (agravado)
37. 1036132-23.2016.8.26.0602 — 1. Adolfo Xavier (embargante) × 3. Município de Sorocaba (embargado)
38. 1036158-19.2016.8.26.0053 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 3. Dez Servicos e Emergencias Ltda (recorrido)
39. 1037854-49.2016.8.26.0002 — 1. Samirah Keidy Ltda (agravante) × 5. Carlos Rosa de Lima (agravado)
40. 1037858-80.2016.8.13.0024 — 1. Marcelo Costa da Cruz Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
41. 1037962-22.2016.8.26.0053 — 1. Metalur Brasil Industria e Comercio de Metais Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
42. 1038860-34.2016.8.26.0506 — 1. F F F C L (recorrente) × 3. D C S (recorrido)
43. 1038897-18.2016.8.26.0100 — 1. Ecilene Alves Ferreira (embargante) × 2. Luis Gustavo Garcia (embargado)
44. 1040766-32.2016.8.26.0224 — 1. Supermercados Irmãos Lopes S/A (recorrente) × 2. Reina Jimena Gandarillas Cabrera (recorrido)
45. 1042273-56.2016.8.26.0053 — 10. Washington Luis Moncaio Tavares (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
46. 1042541-13.2016.8.26.0053 — 1. C de E e P D J a (agravante) × 3. a R da S D (agravado)
47. 1042669-33.2016.8.26.0053 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (embargante) × 2. Terra Nova Engenharia e Construcões Ltda (embargado)
48. 1042835-21.2016.8.26.0100 — 1. Aig Seguros Brasil S.a. (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
49. 1043571-39.2016.8.26.0100 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (recorrente) × 2. Alice Kinue Fujinaka (recorrido)
50. 1044697-71.2016.8.26.0053 — 10. Wilmar Pinheiro da Cunha (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
51. 1044708-03.2016.8.26.0053 — 10. Antonio Carlos Mateus (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
52. 1044851-89.2016.8.26.0053 — 10. Santos Massafera Neto (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
53. 1045019-90.2016.8.26.0506 — 1. Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada (agravante) × 2. Fundacao Shimura (agravado)
54. 1045178-34.2016.8.26.0053 — 10. Valter Aparecido de Campos (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
55. 1046025-36.2016.8.26.0053 — 10. Valdelir Pereira (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
56. 1046309-44.2016.8.26.0053 — 10. Vanderlei Souza Santos (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
57. 1046312-96.2016.8.26.0053 — 1. Adilson Soares Coutinho (agravante) × 10. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
58. 1046785-82.2016.8.26.0053 — 1. Drogafarma de Franca Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
59. 1046827-34.2016.8.26.0053 — 10. Wilde Alves Nogueira (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
60. 1046863-87.2016.8.26.0114 — 1. General Shopping Brasil Administracao e Servicos Ltda (embargante) × 5. Gilson Montezini da Cunha (embargado)
61. 1046969-49.2016.8.26.0114 — 1. Viva Solucoes Inteligentes Servicos de Internet Ltda (agravante) × 2. Ancoradouro Representações e Turismo Ltda (agravado)
62. 1047989-75.2016.8.26.0114 — 1. Flavio Salgado (agravante) × 2. Alexandre Paschoal (agravado)
63. 1048227-83.2016.8.26.0053 — 10. Silvio Franca de Andrade (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
64. 1049233-28.2016.8.26.0053 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
65. 1049618-73.2016.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
66. 1049649-49.2016.8.26.0100 — 1. Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a. (embargante) × 10. Pepper Comunicacao Integrada Ltda. (embargado)
67. 1049849-03.2016.8.26.0053 — 10. Timoteo Tavares de Santana (embargante) × 11. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
68. 1050549-76.2016.8.26.0053 — 10. Constante Mogioni (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
69. 1051286-79.2016.8.26.0053 — 10. Paschoal de Lollo Neto (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
70. 1051546-59.2016.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. Rosa Aparecida Pizzi D Andrea (agravado)
71. 1052547-35.2016.8.26.0100 — 1. Obras Sociais e Educacionais de Luz (recorrente) × 2. Ap Areal Participacoes Ltda (recorrido)
72. 1053141-93.2016.8.26.0053 — 10. Rui Rodrigues (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
73. 1053575-82.2016.8.26.0053 — 10. Rufino da Costa Dantas (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
74. 1053587-96.2016.8.26.0053 — 10. Wanda da Silveira Cathelinaud (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
75. 1053690-06.2016.8.26.0053 — 10. Wilton dos Santos Costa (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
76. 1054227-55.2016.8.26.0100 — 1. Saos Servicos Administrativos Ltda (recorrente) × 3. Thalita Costa Neves Posella (recorrido)
77. 1055005-69.2016.8.26.0053 — 10. Rubens Pereira (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
78. 1055874-32.2016.8.26.0053 — 10. Jose Demostenes de Andrade (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
79. 1055913-29.2016.8.26.0053 — 10. Osvaldo Jose Goncalves Leite (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
80. 1055916-81.2016.8.26.0053 — 10. Odilon Carlos de Almeida (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
81. 1056301-29.2016.8.26.0053 — 10. Wilson Natalino (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
82. 1056423-42.2016.8.26.0053 — 1. Construgomes Brasil Engenharia Ltda (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
83. 1056579-30.2016.8.26.0053 — 10. Wanderley Antonio da Luz (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
84. 1059211-82.2016.8.26.0100 — 1. Engeti - Consultoria e Engenharia Ss Ltda. (embargante) × 2. Chubb Seguros Brasil S.a (embargado)
85. 1062694-23.2016.8.26.0100 — 1. Cris Comercial Ltda (agravante) × 2. Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. (agravado)
86. 1064866-62.2016.8.26.0576 — 1. Rogerio Goncalves da Silva (agravante) × 2. Luciana Karabachian Tebar (agravado)
87. 1066629-71.2016.8.26.0100 — 1. Edmilson Almeida (agravante) × 5. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
88. 1067139-84.2016.8.26.0100 — 1. Daniel Soriano Blatt (recorrente) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
89. 1073740-09.2016.8.26.0100 — 1. Silvano Fernandes (recorrente) × 4. Mohamad Ali Abdul Salam (recorrido)
90. 1078166-64.2016.8.26.0100 — 1. Washington Shoji Maeyama (recorrente) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (recorrido)
91. 1101317-59.2016.8.26.0100 — 1. C R C (requerente) × 2. G B I L (requerido)
92. 1106621-39.2016.8.26.0100 — 1. Leonice de Oliveira (agravante) × 2. Geap Autogestao Em Saude (agravado)
93. 1109461-22.2016.8.26.0100 — 1. Carman Participacoes e Incorporacao Ltda (embargante) × 2. Paulo Sergio Formigoni de Oliveira (embargado)
94. 1113983-92.2016.8.26.0100 — 1. M.g Franchising Ltda (embargante) × 2. Ammo Varejo S a (embargado)
95. 1114336-35.2016.8.26.0100 — 1. Omint Serviços de Saúde Ltda (agravante) × 2. Wanira Aparecida Sales Tincani (agravado)
96. 1115274-30.2016.8.26.0100 — 1. Gaspar & Cia Ltda (embargante) × 2. Novo Centro Comercial R P Limitada (embargado)
97. 1118661-53.2016.8.26.0100 — 1. F C de S F (agravante) × 2. F C C (agravado)
98. 1122009-79.2016.8.26.0100 — 1. Electronic Arts Nederland B V (embargante) × 3. L F G (embargado)
99. 1122550-15.2016.8.26.0100 — 10. Metropolitan Brasilia Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 13. Erimar Administracao e Consultoria de Empresas Ltda (agravado)
100. 1125584-95.2016.8.26.0100 — 1. Construtora Coesa S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Villarta Equipamentos de Elevacao Ltda (agravado)

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