Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 15 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0721527-65.2018.8.07.0001 — 1. Reni Gilberto Antunes Silveira (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
2. 0721529-35.2018.8.07.0001 — 1. Tulio Jose Nascimento Mata (recorrente) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (recorrido)
3. 0722046-40.2018.8.07.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargante) × 2. Marcos de Freitas Berino (embargado)
4. 0722232-63.2018.8.07.0001 — 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargante) × 1. Debora Melo Maia de Lacerda (embargado)
5. 0722426-63.2018.8.07.0001 — 1. Rosemary de Freitas Marques (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
6. 0722430-03.2018.8.07.0001 — 1. Alex dos Santos Sabino (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
7. 0722433-55.2018.8.07.0001 — 1. Islande Cezar Damasceno (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
8. 0722477-74.2018.8.07.0001 — 1. Daniel Sanches da Cunha (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
9. 0722522-78.2018.8.07.0001 — 1. Eunício Lopes de Oliveira (agravante) × 3. Beatriz de Aguiar Santoro Rodrigues (agravado)
10. 0722608-49.2018.8.07.0001 — 1. Antonio Henrique Tagliari (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
11. 0722658-75.2018.8.07.0001 — 1. Luiz de Almeida Nobre (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
12. 0722963-59.2018.8.07.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Barbara Lucia de Sena Costa (recorrido)
13. 0723819-61.2018.8.02.0001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (embargante) × 2. M R S de A (embargado)
14. 0724029-74.2018.8.07.0001 — 1. Igor Rafael Duarte Dias (embargante) × 2. Luzia da Costa Azevedo (embargado)
15. 0724676-69.2018.8.07.0001 — 1. Carlos Bruno Betonico (embargante) × 3. Emplavi Incorporações Imobiliárias Ltda (embargado)
16. 0724880-54.2018.8.02.0001 — 1. Rosemary de Santana Lima (agravante) × 2. Alysson Carlos Miranda (agravado)
17. 0726213-41.2018.8.02.0001 — 10. Maria Gilvania Xavier (embargante) × 36. Global Md Evolution Beach Park Empreendimento Ltda (embargado)
18. 0726878-57.2018.8.02.0001 — 1. Condominio Residencial Miramar (agravante) × 2. Vdip Empreendimentos Imobiliarios, Construcoes e Negocios Ltda (agravado)
19. 0727807-90.2018.8.02.0001 — Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros × Monica Vieira de Oliveira Gusmao
20. 0728798-28.2018.8.07.0001 — 1. Jra Materias Construcao Ltda (agravante) × 3. Rivanildo Gomes de Araujo (agravado)
21. 0729238-62.2018.8.02.0001 — 2. Nathalie Amorim Sanches Madeiros Vasconcelos Lima (recorrente) × 1. Joao Batista Cardoso de Albuquerque (recorrido)
22. 0729310-63.2018.8.07.0016 — 1. Viplan Viação Planalto Limitada (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
23. 0729724-47.2018.8.02.0001 — 1. Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (agravante) × 2. Samdilson Barros Vasconcellos (agravado)
24. 0733342-59.2018.8.07.0001 — 1. Paranoa Comercio de Derivados de Petroleo Ltsa (agravante) × 2. Condomínio Prive Lago Norte I - Etapa 3 (agravado)
25. 0734153-19.2018.8.07.0001 — 1. Ace Gerenciamento e Locacao de Imoveis S/A (agravante) × 2. Agencia de Promocao de Exportacoes do Brasil - Apex-Brasil (agravado)
26. 0734693-67.2018.8.07.0001 — 1. Cabral Garofano Advogados Assocoados (embargante) × 3. Avraham Gelberg (embargado)
27. 0736563-13.2018.8.13.0024 — 1. Luiz Claudio Martins de Oliva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
28. 0800003-30.2018.4.05.8401 — 1. Jose Fernandes de Negreiros Neto (agravante) × 4. União (agravado)
29. 0800004-16.2018.8.14.0096 — 1. Instituto de Assistencia dos Servidores do Estado do Para (agravante) × 2. Empresa Amazonense de Transmissao de Energia S/A (agravado)
30. 0800006-15.2018.4.05.8100 — 1. Granitos S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional de Mineracao (agravado)
31. 0800009-03.2018.8.02.0054 — 1. Jose Wellington dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
32. 0800035-63.2018.8.02.0001 — 1. Jose Lucas Augustinho Correia de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
33. 0800045-67.2018.4.05.8405 — 1. Central de Servicos Contabeis Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
34. 0800052-40.2018.8.02.0053 — 1. C M da S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
35. 0800057-42.2018.8.20.0124 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Mauricio Ricardo de Moraes Guerra (agravado)
36. 0800058-10.2018.8.10.0058 — 1. Fabio Alan Gadelha Silva (agravante) × 2. True Administradora Fiduciaria de Garantias Ltda (agravado)
37. 0800065-98.2018.8.18.0051 — 1. Julio Adauto Sebastiao (recorrente) × 2. Banco Ole Consignado S.a. (recorrido)
38. 0800068-61.2018.4.05.8001 — 1. Monteiro e Monteiro Advogados Associados (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
39. 0800070-64.2018.8.18.0102 — 1. Banco Bs2 S.a. (agravante) × 2. Olindina Maria de Araujo (agravado)
40. 0800088-60.2018.8.10.0053 — 1. Sheila da Silva Aguiar (agravante) × 2. Município de Formosa da Serra Negra (agravado)
41. 0800120-32.2018.8.20.5115 — 1. Federação dos Trabalhadores Em Administração Publica Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Município de Caraúbas (agravado)
42. 0800123-87.2018.8.10.0063 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Fabio Henrique Soeiro Soares (agravado)
43. 0800134-18.2018.8.10.0128 — 1. Ana de Jesus Barros de Almeida da Silva (agravante) × 2. Municipio de Sao Mateus do Maranhao (agravado)
44. 0800177-40.2018.8.14.0096 — 1. a Rosa da Luz Silva Ltda (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
45. 0800187-25.2018.4.05.8000 — 1. Jose Francisco Vieira da Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
46. 0800226-07.2018.4.05.8102 — 1. Heghbertho Gomes Costa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
47. 0800248-47.2018.8.15.0441 — 1. Phillipe Paulo dos Santos Silva (agravante) × 2. Município de Conde (agravado)
48. 0800265-06.2018.8.18.0084 — 10. Maria do Amparo Mendes de Moura (agravante) × 13. Município de São Miguel da Baixa Grande (agravado)
49. 0800265-11.2018.8.23.0005 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Municipio de Alto Alegre (agravado)
50. 0800270-81.2018.4.05.8310 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Queiroz Cavalcanti - Advocacia (embargado)
51. 0800272-56.2018.8.14.0133 — 1. Guama - Tratamento de Residuos Ltda (embargante) × 5. Silvio Humberto Alves (embargado)
52. 0800278-65.2018.8.12.0021 — 1. Jairo Queiroz Jorge (embargante) × 3. Gloria Empreendimentos Ltda (embargado)
53. 0800318-08.2018.8.18.0077 — 1. Joao Batista Borges de Oliveira (embargante) × 2. Município de Uruçuí (embargado)
54. 0800319-66.2018.8.14.0024 — 1. Chb Locacoes, Servicos e Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
55. 0800334-96.2018.8.14.0133 — 1. Guama - Tratamento de Residuos Ltda (agravante) × 5. Thiago Alves Dantas da Cunha (agravado)
56. 0800358-78.2018.8.12.0037 — 1. Gustavo Henrique Leite Mota Piesanti (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
57. 0800373-68.2018.8.15.0391 — 1. Municipio de Desterro (agravante) × 2. Companhia de Agua e Esgostos da Paraiba Cagepa. (agravado)
58. 0800382-87.2018.8.15.0081 — 1. Linaldo Bezerra Motta Filho (agravante) × 3. Gilvan Nogueira de Sales Segundo (agravado)
59. 0800440-41.2018.8.18.0135 — 1. Município de Campo Alegre do Fidalgo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
60. 0800446-36.2018.8.18.0042 — 1. L M F (recorrente) × 2. J M de F (recorrido)
61. 0800447-45.2018.8.15.2001 — 1. a M de A L (agravante) × 2. F M G de A (agravado)
62. 0800460-51.2018.8.12.0021 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Município de Três Lagoas (agravado)
63. 0800461-69.2018.8.15.0371 — 1. Maria da Consolacao Moreira de Paula (agravante) × 4. Município de Sousa (agravado)
64. 0800488-55.2018.8.10.0027 — 1. Carlos Cezar Guedes de Oliveira (embargante) × 2. Francisca Alves de Oliveira (embargado)
65. 0800493-39.2018.8.15.0221 — 1. Município de Carrapateira (agravante) × 2. Infoprinter Solucoes e Tecnologia Ltda (agravado)
66. 0800550-15.2018.8.15.0041 — 1. Marcia Patricio Menezes (agravante) × 3. Município de Alagoa Nova (agravado)
67. 0800579-96.2018.8.22.0000 — 1. Arlen Jose Silva de Souza (recorrente) × 2. Estado de Rondônia (recorrido)
68. 0800604-14.2018.8.15.0321 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Sebastiao Medeiros Gambarra (agravado)
69. 0800628-82.2018.4.05.8201 — 1. Laurentino Caetano Miranda (recorrente) × 3. Jose Gil Mota Tito (recorrido)
70. 0800645-52.2018.8.15.0071 — 1. Jj Industria e Comercio de Bebidas Ltda. (agravante) × 2. Agencia Estadual de Vigilancia Sanitaria da Paraiba (agravado)
71. 0800665-38.2018.8.20.5104 — 1. Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern (agravante) × 2. Rosa Maria Pereira Mendes Alves (agravado)
72. 0800695-20.2018.8.18.0031 — 1. Maria Francejane Gomes dos Santos de Oliveira (agravante) × 3. Lojas Americanas S/A (agravado)
73. 0800698-41.2018.8.15.0521 — 1. Alcides Alves de Oliveira (agravante) × 2. Jose Antonio Pereira da Silva (agravado)
74. 0800753-34.2018.8.23.0047 — 1. Samuel dos Santos Moraes (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Roraima (recorrido)
75. 0800817-94.2018.8.18.0140 — 1. Geraldo da Costa e Sousa Filho (agravante) × 2. Estado do Piauí (agravado)
76. 0800822-24.2018.8.14.0045 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Lopes & Nobre Industria de Laticinios Ltda (agravado)
77. 0800835-40.2018.8.12.0025 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (recorrente) × 2. Cinara da Silva Cardoso Goncalves (recorrido)
78. 0800862-80.2018.8.12.0006 — 1. Creonice Proenca de Almeida (agravante) × 3. Miguel Ortega Furlan (agravado)
79. 0800880-54.2018.8.14.0133 — 1. Guama - Tratamento de Residuos Ltda (agravante) × 5. Maria de Sousa Ramos (agravado)
80. 0800883-22.2018.8.18.0028 — 1. Raimundo Nonato Nunes da Rocha (agravante) × 2. Joaquim Luis Nunes da Rocha (agravado)
81. 0800895-22.2018.8.18.0065 — 1. Maria Dalva Silva de Sousa (agravante) × 3. Karilene da Silva Mendes (agravado)
82. 0800914-91.2018.8.12.0001 — 1. Município de Campo Grande (agravante) × 2. Jose Candido de Castro Neto (agravado)
83. 0800973-06.2018.8.18.0036 — 1. Municipio de Altos-Pi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
84. 0801033-82.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
85. 0801056-64.2018.4.05.8201 — 1. Soraya Vieira Moreira Dias (embargante) × 2. Marcos Aurelio Alves Oliveira (embargado)
86. 0801067-52.2018.8.14.0201 — 1. Wilmer Moraes da Cruz (agravante) × 4. Ermelinda Fernandes de Souza (agravado)
87. 0801072-10.2018.8.15.0181 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Eduardo de Oliveira Silvestre Filho (agravado)
88. 0801123-32.2018.4.05.8200 — 1. Menezes Gabriel da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
89. 0801149-86.2018.8.12.0024 — 1. Luis Antonio Nogueira (agravante) × 2. Municipio de Aparecida do Taboado (agravado)
90. 0801185-10.2018.8.10.0049 — 1. Municipio de Paco do Lumiar (agravante) × 2. Luciana da Silva Teixeira (agravado)
91. 0801261-16.2018.8.15.0301 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Renato Ferreira dos Santos (agravado)
92. 0801280-91.2018.8.10.0032 — 1. Jose Oton Medeiros Melo (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
93. 0801291-63.2018.8.14.0015 — 1. Equatorial Transmissora 7 Spe S.a. (agravante) × 2. Lucivaldo Araujo Pantoja (agravado)
94. 0801351-38.2018.8.18.0140 — 1. Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Sul (saad/Sul) (agravante) × 3. Maria da Graca dos Santos (agravado)
95. 0801363-77.2018.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (agravante) × 10. Claudete da Silva Lourenco (agravado)
96. 0801382-12.2018.8.18.0026 — 1. Venilson Rodrigues Teixeira (agravante) × 2. Raul da Cruz Milanez (agravado)
97. 0801556-24.2018.8.10.0000 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Luis Ferreira Mota (agravado)
98. 0801602-23.2018.8.10.0029 — 1. Município de Caxias (agravante) × 2. Marcele Mendes dos Santos (agravado)
99. 0801709-83.2018.8.10.0056 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
100. 0801927-07.2018.8.02.0001 — 1. T dos S S de M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)

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