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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 18 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0847795-42.2018.8.20.5001 — 1. Temape Terminais Maritimos de Pernambuco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  2. 0847972-47.2018.8.10.0001 — 1. Irilene Frazao Diniz (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  3. 0848001-73.2018.8.15.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. V B L da S (agravado)
  4. 0848006-22.2018.8.10.0001 — Jose da Silva Vieira
  5. 0848101-28.2018.8.15.2001 — 1. Radio e Televisao o Norte S/A (agravante) × 3. Eleomar Romao da Silva (agravado)
  6. 0848258-25.2018.8.10.0001 — 1. Jailson da Silva Ferreira (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  7. 0849309-71.2018.8.10.0001 — 1. Deivis Christian Rodrigues Mendes (embargante) × 6. Estado do Maranhão (embargado)
  8. 0851042-48.2018.8.15.2001 — 1. Thales Mauricio Sampaio Eneas (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  9. 0851716-09.2018.8.20.5001 — 1. Sandro Maciel Fernandes (agravante) × 2. Pg Prime Automóveis Ltda (agravado)
  10. 0852230-62.2018.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Luiz Maximiano de Lima Pinheiro (agravado)
  11. 0852652-34.2018.8.20.5001 — 1. Atena Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. C e C Servicos de Construcao Ltda (agravado)
  12. 0852680-19.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 10. Haroldo Santana de Oliveira (agravado)
  13. 0853162-50.2018.8.14.0301 — 1. Natulab Laboratório S/A (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  14. 0853616-68.2018.8.10.0001 — Bernardo Soares da Rocha
  15. 0853717-08.2018.8.10.0001 — 1. Josideu Tenorio Rodrigues (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  16. 0853888-62.2018.8.10.0001 — Juracy Carlos Martins
  17. 0854419-13.2018.8.14.0301 — 1. Freire Mello Ltda (requerente) × 2. Luiz Guilherme Ferreira Tostes (requerido)
  18. 0855249-73.2018.8.20.5001 — 1. Germano Jácome Patriota (agravante) × 2. Roberto Cesar da Penha Pacheco (agravado)
  19. 0856052-73.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Hidrominas Sta Maria Ind e Comercio Ltda (agravado)
  20. 0858359-24.2018.8.10.0001 — 1. Antonieta Meneses Muniz (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  21. 0859038-24.2018.8.10.0001 — 1. Cleonilde da Conceicao de Oliveira (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  22. 0859839-37.2018.8.10.0001 — 1. Industria Nardini S a Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. C C G Construcoes e Terraplenagem Ltda (agravado)
  23. 0859870-57.2018.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (recorrente) × 2. Maria do Socorro Silva Ferreira Mendes (recorrido)
  24. 0860014-87.2018.8.20.5001 — 1. B K da S (agravante) × 2. M a B P (agravado)
  25. 0860703-75.2018.8.10.0001 — 1. Caixa de Previdencia Complementar do Banco da Amazonia (recorrente) × 2. Mariano Ferreira de Almeida (recorrido)
  26. 0860815-20.2018.8.15.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Elenita Lamaia Felix da Silva (agravado)
  27. 0861753-39.2018.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Carone Combustiveis Ltda (agravado)
  28. 0862704-33.2018.8.10.0001 — 1. Sette Camara, Correa e Bastos Advogados Associados (agravante) × 2. Walkiria Gomes Lima Maluf (agravado)
  29. 0863453-26.2018.8.15.2001 — 1. Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.a (embargante) × 2. Bruno Ielpo Vasconcelos Falcao (embargado)
  30. 0864049-93.2018.8.14.0301 — 1. U B C de T M (agravante) × 2. I N de S (agravado)
  31. 0864310-96.2018.8.10.0001 — 1. Margarida Cristina de Jesus Pinheiro Costa (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  32. 0864554-98.2018.8.15.2001 — 1. Magazine Luiza S/A (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  33. 0864556-68.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Jdv Estruturas Especiais, Locacoes e Eventos Ltda (agravado)
  34. 0864559-47.2018.8.10.0001 — 1. Miriam Conceicao Savarino (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  35. 0864735-02.2018.8.15.2001 — 1. Pedro Pinto Pedreira (embargante) × 4. Rosemildo Jacinto de Oliveira (embargado)
  36. 0864874-51.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda (agravado)
  37. 0865664-35.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. V a S e (agravado)
  38. 0865676-49.2018.8.15.2001 — 1. Lidiane Carla Rodrigues Teixeira (recorrente) × 2. Banco Pan S.a. (recorrido)
  39. 0870341-91.2018.8.20.5001 — 1. Izael Pereira dos Santos (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  40. 0871909-48.2018.8.14.0301 — 1. Ronise Gomes Israel (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  41. 0873265-78.2018.8.14.0301 — 1. Seral Otis Industria Metalurgica Ltda (agravante) × 2. Jose Colares Lopes Filho (agravado)
  42. 0873993-22.2018.8.14.0301 — 1. Municipio de Belem (agravante) × 2. Terraplena Ltda (agravado)
  43. 0876164-49.2018.8.14.0301 — 1. Municipio de Belem (agravante) × 2. Consorcio Qlm (agravado)
  44. 0900045-06.2018.8.12.0012 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
  45. 0900048-84.2018.8.24.0057 — 1. Nelson Isidoro da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  46. 0900072-98.2018.8.12.0008 — 1. Luciano Signorelli Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  47. 0900094-12.2018.8.24.0045 — 1. Hot Line Comercio de Etiquetas Ltda (agravante) × 4. Estado de Santa Catarina (agravado)
  48. 0900106-49.2018.8.24.0005 — 1. Fabio Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  49. 0900542-87.2018.8.24.0011 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Maicon Buss (recorrido)
  50. 0900620-60.2018.8.24.0018 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 10. Alzira Antonia Moreira (agravado)
  51. 0900638-05.2018.8.24.0011 — 1. Luiz Roberto Velho Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  52. 0900693-17.2018.8.24.0023 — 1. Grupo Casas Bahia S.a. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  53. 0901523-35.2018.8.24.0038 — 1. Vanderson Ozelame (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  54. 0901685-30.2018.8.24.0038 — 1. Wetzel S/A (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  55. 0902019-16.2018.8.24.0054 — 1. Joao Leite de Andrade (agravante) × 3. Municipio de Rio do Sul (agravado)
  56. 0902139-77.2018.8.24.0048 — 1. Acacio Umbelino da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  57. 0902145-36.2018.8.24.0064 — 1. Comercio e Transporte de Frutas Primalta Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  58. 0966097-90.2018.8.13.0000 — 1. Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Elenice Cunha Carli de Rezende (recorrido)
  59. 0966807-13.2018.8.13.0000 — 1. Almi Aparecido Alves (embargante) × 3. Banco do Brasil Sa (embargado)
  60. 1000001-70.2018.4.01.3201 — 1. Voyage Facilitti Portos e Navegacao Ltda (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  61. 1000020-98.2018.4.01.3808 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marcio Pereira Werneck (agravado)
  62. 1000022-33.2018.8.26.0512 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Municipio de Rio Grande da Serra (agravado)
  63. 1000027-61.2018.8.26.0607 — 1. Silvio Arruda (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  64. 1000031-18.2018.4.01.4103 — 1. Gow Helmets Industria e Comercio Ltda (recorrente) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (recorrido)
  65. 1000042-38.2018.4.01.3815 — 1. William Luiz dos Santos (recorrente) × 2. União (recorrido)
  66. 1000042-38.2018.4.01.4300 — 1. União (agravante) × 2. Município de Barra do Ouro (agravado)
  67. 1000067-23.2018.8.26.0355 — 1. Mário Moreira de Oliveira (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  68. 1000068-24.2018.4.01.3819 — 1. Maria Ernestina Rodrigues Ramos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  69. 1000079-85.2018.8.26.0242 — 1. Jgzana Alimentos Ltda (embargante) × 2. Municipio de Igarapava (embargado)
  70. 1000083-23.2018.4.01.4100 — 1. União (agravante) × 2. Jose Alves da Silva (agravado)
  71. 1000083-29.2018.4.01.3904 — 1. Ribamar Paixao da Costa (recorrente) × 2. Fundação Nacional de Saúde (recorrido)
  72. 1000089-42.2018.4.01.3805 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Lucimar de Oliveira Avila (agravado)
  73. 1000091-55.2018.4.01.3823 — 1. Edimar Ferreira de Lima (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  74. 1000110-91.2018.4.01.3813 — 1. P S C de A e S dos E dos C (agravante) × 3. H S L de G V L (agravado)
  75. 1000125-78.2018.4.01.3904 — 1. Osvaldo Freitas Pereira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  76. 1000132-50.2018.8.26.0118 — 1. Gabriel dos Santos Oliveira Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  77. 1000139-68.2018.4.01.3902 — 1. Ubiranilson Renato da Cruz (agravante) × 2. União (agravado)
  78. 1000165-05.2018.4.01.3502 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Jalles Machado S.a (agravado)
  79. 1000171-97.2018.4.01.3603 — 1. Oscar Herminio Ferreira Filho (agravante) × 10. Deborah Jesus Goncalves Cardnes Moraes (agravado)
  80. 1000176-91.2018.8.26.0531 — 1. Daniel Palmeira de Lima (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  81. 1000190-64.2018.4.01.4101 — 1. União (embargante) × 2. Maria das Dores Ribeiro (embargado)
  82. 1000212-25.2018.4.01.3810 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luiz Claudio dos Santos (agravado)
  83. 1000215-09.2018.8.26.0040 — 1. Daniel Palmeira de Lima (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  84. 1000240-35.2018.8.26.0650 — 1. Kekis & Machado Limitada (embargante) × 2. Allianz Seguros S/A (embargado)
  85. 1000269-76.2018.8.26.0459 — 1. M a B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  86. 1000283-84.2018.4.01.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Suely Pires Martins (agravado)
  87. 1000292-86.2018.4.01.4101 — 1. União (recorrente) × 2. Maria Aparecida Barboza Ramos (recorrido)
  88. 1000296-65.2018.4.01.3603 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Nei Francio (agravado)
  89. 1000302-60.2018.4.01.3801 — 1. Auto Servico Pague Menos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 1000321-93.2018.4.01.3307 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Leudinalva Viana (agravado)
  91. 1000326-86.2018.8.26.0397 — 1. Alceu Pereira Lima Neto (agravante) × 2. Auratus Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravado)
  92. 1000345-82.2018.8.26.0659 — 1. Edson Vando de Lima (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  93. 1000372-10.2018.4.01.3500 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Joao Batista Pereira Maciel (agravado)
  94. 1000382-59.2018.8.26.0514 — 1. Comep Industria e Comercio Ltda (embargante) × 2. Estado de São Paulo (embargado)
  95. 1000388-53.2018.4.01.3826 — 1. Município de Andradas (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  96. 1000392-32.2018.4.01.3813 — 1. Milson de Souza Brige (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  97. 1000400-57.2018.4.01.3603 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Raimundo Bispo dos Santos Neto (agravado)
  98. 1000408-86.2018.8.11.0025 — 1. Meiri Dilza Gil Tavares (agravante) × 3. Valmir Bandeira (agravado)
  99. 1000411-13.2018.8.11.0002 — 1. Alexandre dos Santos (agravante) × 3. Hermes David (agravado)
  100. 1000412-74.2018.4.01.3311 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Jose Ricardo Claudino Silveira (recorrido)
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