Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 16 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0802109-60.2018.8.10.0036 — 1. Deusilene Nascimento Silva (agravante) × 2. Município de Estreito (agravado)
2. 0802170-16.2018.8.12.0051 — 1. Arlete Simone Lehmann Bombardelli (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
3. 0802204-23.2018.8.02.0001 — 1. Tiago da Silva Duarte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
4. 0802341-50.2018.8.22.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Em Educacao No Estado de Rondonia (agravante) × 2. Municipio de Ariquemes (agravado)
5. 0802391-06.2018.4.05.8400 — 1. Edvanio de Oliveira Dantas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
6. 0802391-34.2018.8.02.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (embargado)
7. 0802394-07.2018.8.12.0001 — 1. Calila Administracao e Comercio S a (embargante) × 3. Marlene de Souza Silva Nascimento (embargado)
8. 0802428-69.2018.4.05.8000 — 1. Esterphany Cerqueira de Carvalho (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
9. 0802585-12.2018.8.15.0731 — 1. Oca Construcao e Incorporacao Ltda (embargante) × 2. Telefônica Brasil S.a (embargado)
10. 0802658-21.2018.8.12.0002 — 1. R M (embargante) × 7. a M (embargado)
11. 0802669-27.2018.8.14.0024 — 1. Amazonas Energia S.a (agravante) × 2. Maria da Conceicao Gomes (agravado)
12. 0802670-81.2018.8.12.0019 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Municipio de Ponta Pora (agravado)
13. 0802929-84.2018.4.05.8400 — 1. Ivone da Silva Fernandes (agravante) × 2. União (agravado)
14. 0802930-64.2018.8.14.0000 — 1. Construtora Leal Moreira Ltda (agravante) × 2. Cristina Cunha Damasceno (agravado)
15. 0803023-97.2018.8.15.0000 — 1. Washington Franca da Silva (agravante) × 2. Paraíba Previdência (agravado)
16. 0803053-47.2018.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Amelia Anita da Silva (agravado)
17. 0803060-47.2018.8.18.0031 — 1. Municipio de Parnaiba (agravante) × 2. Distribuidora e Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
18. 0803127-70.2018.8.12.0001 — 1. Maria Ruth Lopes Mandu (agravante) × 3. Nabil Weise Khouri (agravado)
19. 0803147-74.2018.8.20.5001 — 1. Ecocil - Lagoa do Bomfim Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Luiz Eduardo do Nascimento Farias (agravado)
20. 0803201-08.2018.4.05.8100 — 1. Jf Distribuidora de Livros Didaticos Ltda (embargante) × 5. Caixa Econômica Federal (embargado)
21. 0803425-86.2018.8.22.0000 — 1. Daniel Neri de Oliveira (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
22. 0803853-86.2018.4.05.8500 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. União (recorrido)
23. 0803970-58.2018.8.14.0040 — 1. B.r.a. Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Marciene Nunes Almeida (recorrido)
24. 0803993-69.2018.8.10.0022 — 1. Expresso Guanabara Ltda (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
25. 0804029-24.2018.8.14.0015 — 1. Sall Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Carlos Joao Gripp (agravado)
26. 0804088-57.2018.8.14.0000 — 1. White Martins Gases Industriais do Norte Ltda. (agravante) × 2. Oxinorte Representacao Comercial Ltda (agravado)
27. 0804185-12.2018.8.14.0015 — 1. Silvio Ramalho de Oliveira (agravante) × 4. Banco do Estado do Pará S a (agravado)
28. 0804200-58.2018.4.05.8003 — 1. Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
29. 0804205-33.2018.4.05.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (embargante) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (embargado)
30. 0804343-11.2018.4.05.8500 — 1. Fundação Universidade Federal de Sergipe (recorrente) × 2. Associacao dos Docentes da Universidade F de Sergipe (recorrido)
31. 0804384-87.2018.8.10.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 3. Vera Lucia Pereira Castro (agravado)
32. 0804487-02.2018.8.14.0028 — Bernardo de Araujo Vilar
33. 0804736-68.2018.8.10.0058 — 1. Bonasa Alimentos Ltda Em (embargante) × 2. M S Laune (embargado)
34. 0804783-11.2018.8.12.0018 — 1. M e F C (agravante) × 3. José Nilson de Queiroz (agravado)
35. 0804886-14.2018.8.15.0251 — 1. Jose Geraldo de Lima (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
36. 0804968-80.2018.8.10.0058 — 1. Companhia Energética do Maranhão - Cemar (agravante) × 2. Pedro Marinho Coelho (agravado)
37. 0805036-10.2018.8.10.0000 — 1. Municipio de Nova Olinda do Maranhao (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
38. 0805044-58.2018.4.05.0000 — 1. Municipio Brejo da Madre de Deus (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
39. 0805211-07.2018.4.05.8300 — 1. Michele Alexandra Cheng (embargante) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (embargado)
40. 0805235-06.2018.4.05.0000 — 1. Abel Carneiro da Cunha (recorrente) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (recorrido)
41. 0805630-45.2018.8.20.0000 — 1. Banco Cnh Industrial Capital S.a. (embargante) × 2. Construmaquinas Holding & Participacoes Societarias Ltda (embargado)
42. 0805684-11.2018.4.05.8100 — 1. In Wook Kim (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
43. 0805687-08.2018.8.14.0040 — 1. Orgbristol Organizacoes Bristol Ltda (agravante) × 2. Antoniell Pessoni Martins (agravado)
44. 0805731-27.2018.8.14.0040 — 1. Município de Parauapebas (agravante) × 2. Sandra Regina dos Santos Silva (agravado)
45. 0805911-66.2018.8.14.0000 — 1. Andre Beckmann de Castro Menezes (requerente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (requerido)
46. 0806058-28.2018.8.02.0000 — 1. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
47. 0806115-67.2018.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Luiza Gomes de Castro Lima (agravado)
48. 0806170-18.2018.8.18.0140 — 1. Roza Maria da Silva Coutinho (agravante) × 2. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravado)
49. 0806195-64.2018.4.05.8405 — 1. Sinmedia S.a. (embargante) × 2. Maria do Socorro Ciriaco Silva (embargado)
50. 0806412-61.2018.4.05.8000 — 1. Itamar Morais Leite (agravante) × 2. União (agravado)
51. 0806577-02.2018.4.05.8100 — 1. Jose Evandro Padua Vilela Neto (recorrente) × 3. Ministério Público Federal (recorrido)
52. 0807085-36.2018.4.05.8200 — 1. Vitoria Dalva de Andrade Baia (recorrente) × 3. União (recorrido)
53. 0807181-12.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. F do N N (agravado)
54. 0807309-29.2018.4.05.8311 — 1. N D Comercio Ltda (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
55. 0807479-84.2018.8.20.5001 — 1. Gerivaldo da Silva Victor (agravante) × 2. Claudio Luis de Medeiros (agravado)
56. 0807604-08.2018.4.05.8201 — 1. Kleber Herculano de Moraes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
57. 0807629-33.2018.4.05.8100 — 1. Sergio Ricardo Medeiros Pereira (agravante) × 2. União (agravado)
58. 0807683-93.2018.4.05.8101 — 1. Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
59. 0807740-96.2018.4.05.8300 — 1. Bompreco Supermercados do Nordeste Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
60. 0807741-84.2018.4.05.8105 — 1. Libra Ligas do Brasil S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
61. 0807767-97.2018.4.05.8100 — 1. de Francesco Participacoes Ltda (embargante) × 4. Companhia Docas do Ceará (embargado)
62. 0808138-37.2018.8.10.0001 — 1. Dione Moraes Coimbra (agravante) × 2. Municipio de Sao Luis (agravado)
63. 0808416-97.2018.8.15.0001 — 1. Painel Construcoes Comercio e Representacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Campina Grande (agravado)
64. 0808600-09.2018.4.05.8103 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Maria Ildiana Martins (agravado)
65. 0808689-23.2018.4.05.8300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Município de Limoeiro (agravado)
66. 0808756-55.2018.8.15.2001 — 1. Vertical Engenharia e Incorporações Ltda (agravante) × 2. Francisco Cavalcanti de Mello Netto (agravado)
67. 0808969-91.2018.4.05.8300 — 1. Iranilda Maria Barbosa (agravante) × 5. Estado de Pernambuco (agravado)
68. 0809042-16.2018.8.20.5001 — 1. Camilo Pereira Carneiro (agravante) × 2. Vigor Comercio de Cereais Ltda (agravado)
69. 0809064-92.2018.4.05.0000 — 1. Mário Araújo Alencar Araripe (recorrente) × 2. Textil Uniao S a (recorrido)
70. 0809320-07.2018.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Maria de Nazare Fiel Lustosa (agravado)
71. 0809325-15.2018.8.20.5106 — 1. Porcino Variedades Ltda (agravante) × 9. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
72. 0809352-06.2018.8.12.0002 — 1. M B H (agravante) × 2. Unimed de Dourados Cooperativa Trabalho Medico (agravado)
73. 0809541-33.2018.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Vanessa Kelly Gomes Cerqueira (agravado)
74. 0809824-70.2018.4.05.8300 — 1. Termofertil S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
75. 0809895-25.2018.8.20.5001 — 1. Mary Cristiana dos Prazeres (agravante) × 2. Domicio Fernandes Junior (agravado)
76. 0809930-32.2018.4.05.8300 — 1. Transformadores do Nordeste Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
77. 0809982-96.2018.4.05.0000 — 1. Celia Verusa Farias da Cunha (recorrente) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (recorrido)
78. 0810030-40.2018.8.15.0001 — 1. Industrial Cirne Ltda (agravante) × 2. Paraiba Construcoes e Emprendimentos Imobiliario Ltda (agravado)
79. 0810244-66.2018.4.05.8400 — 1. Guararapes Confecções S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
80. 0810451-74.2018.4.05.8300 — 1. Darcilene Amaral Mesquita (agravante) × 2. União (agravado)
81. 0810547-89.2018.4.05.8300 — 1. Associacao dos Docentes da Universidade Fed de Pe (agravante) × 3. Universidade Federal de Pernambuco (agravado)
82. 0810603-25.2018.4.05.8300 — 1. Uniferro Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
83. 0810633-03.2018.8.18.0140 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Adao Santos Araujo (agravado)
84. 0810735-11.2018.8.20.5106 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. D & T Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
85. 0810736-23.2018.8.15.0001 — 1. Rochanna Mayara Lucio Alves Tito (agravante) × 2. Eduarda Josefa Alves Marcal (agravado)
86. 0811216-72.2018.4.05.8000 — 1. Maria Cleide Alves Dantas (agravante) × 2. União (agravado)
87. 0811316-53.2018.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. M L T dos S (agravado)
88. 0811365-81.2018.8.18.0140 — 1. Rozita Maria de Sampaio Viana (agravante) × 2. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravado)
89. 0811517-60.2018.4.05.0000 — 10. Iranilza Pinto Cordeiro Silva (embargante) × 22. União (embargado)
90. 0811758-63.2018.4.05.8300 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil Seccao Pernambuco (agravante) × 2. Breno Carrilho Lins de Andrade (agravado)
91. 0811950-63.2018.8.15.2001 — 1. Nivaldo Aureliano Leo Neto (recorrente) × 3. Jose Sergio Rodrigues de Melo (recorrido)
92. 0812024-87.2018.8.12.0001 — 1. Construtora Degrau Ltda. (agravante) × 2. Fabio Jatchuk Bullmann (agravado)
93. 0812218-20.2018.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Janete Rocha da Silva (agravado)
94. 0812221-55.2018.8.20.5001 — 1. Somix Concreto Ltda (agravante) × 2. Município de Natal (agravado)
95. 0812280-60.2018.8.15.2001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Ebert Dalla Corte (agravado)
96. 0812378-15.2018.8.12.0001 — 1. Andre Luiz Emilio Correa (agravante) × 2. Bruno Stallbaum (agravado)
97. 0812408-81.2018.4.05.0000 — 1. Município de Teotônio Vilela (agravante) × 2. União (agravado)
98. 0812597-62.2018.8.10.0040 — 1. Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda (recorrente) × 2. Rodrigo Saraiva Cesar (recorrido)
99. 0814321-04.2018.8.10.0040 — 1. Sergio Henrique Oliveira Godinho (embargante) × 2. Parque da Lagoa (embargado)
100. 0814380-86.2018.4.05.0000 — 1. Fernando Julio de Albuquerque Maranhão Filho (embargante) × 3. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (embargado)

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