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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 27 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5002478-42.2018.4.03.6143 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sylvamo do Brasil Ltda. (agravado)
  2. 5002489-34.2018.8.21.0033 — 1. Edmundo Jose Alves (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
  3. 5002594-80.2018.8.21.0010 — 1. Mirian Steffen (agravante) × 2. Fundação Universidade de Caxias do Sul (agravado)
  4. 5002657-90.2018.8.21.0015 — 1. Everton Nairo Rocha de Mello Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  5. 5002675-34.2018.8.13.0145 — 1. Industria de Papeis Sudeste Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Cemig Geração e Transmissão S/A (agravado)
  6. 5002680-19.2018.4.03.6143 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Dulcineia Aparecida de Souza (agravado)
  7. 5002691-48.2018.4.03.6143 — 1. Aquarela Guacu Comercio de Tintas Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  8. 5002694-20.2018.8.21.0015 — 1. Reinaldo de Meirelles (agravante) × 2. Sabemi Seguradora Sa (agravado)
  9. 5002702-85.2018.4.03.6108 — 1. Destilaria Guaricanga Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  10. 5002746-22.2018.8.21.0013 — 1. Joao Rodrigues da Silva (agravante) × 3. Município de Erechim (agravado)
  11. 5002747-16.2018.4.03.6100 — 1. Conneth Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  12. 5002769-40.2018.8.21.0086 — 1. Eduardo de Lima Vasconcelos (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  13. 5002771-93.2018.8.21.0026 — 1. Imigrante Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. True Securitizadora S.a. (agravado)
  14. 5002842-13.2018.8.21.0021 — 1. Andre Luiz Dall Asta (agravante) × 3. Vanderson Teixeira de Pelegrini (agravado)
  15. 5002870-19.2018.8.13.0145 — 1. Prada Engenharia, Consultoria e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Frederico Rocha de Araujo (agravado)
  16. 5002898-10.2018.8.21.0033 — 1. Ana Mara Lopes da Silva (agravante) × 2. Município de São Leopoldo (agravado)
  17. 5002927-18.2018.8.13.0313 — 1. Ronaldo Machado de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  18. 5002983-10.2018.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Adilson Pereira dos Santos (agravado)
  19. 5002986-48.2018.8.13.0105 — 1. Carlos Vinicio de Carvalho Soares (agravante) × 2. Município de Frei Inocêncio (agravado)
  20. 5003012-64.2018.8.21.0027 — 1. Marcelo Jesus de Almeida (agravante) × 2. Vitelio Rosa de Almeida (agravado)
  21. 5003043-82.2018.4.04.7111 — 1. Maria Eronita Eckert (recorrente) × 3. União (recorrido)
  22. 5003145-36.2018.4.03.6108 — 1. Spt Indústria de Calçados Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
  23. 5003156-97.2018.8.21.0072 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Via S.a. (agravado)
  24. 5003179-50.2018.8.13.0271 — 1. Adeson Domingos Barbosa (agravante) × 2. Maria Luiza da Silva (agravado)
  25. 5003193-98.2018.8.21.0016 — 1. Emerson Diniz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  26. 5003197-62.2018.8.21.0008 — 1. Ederson Luis da Silva Teixeira (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  27. 5003209-83.2018.4.03.6128 — 1. Br Aluminio Industria e Comercio Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  28. 5003212-25.2018.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravado)
  29. 5003241-60.2018.8.21.0015 — 1. Paulo Roberto Garcia Justino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  30. 5003249-70.2018.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Volkswagen Servicos Ltda (agravado)
  31. 5003323-10.2018.8.13.0114 — 1. Alcântara Participações Ltda (recorrente) × 2. Marcelo Arraes Oliveira (recorrido)
  32. 5003397-07.2018.4.04.7112 — 1. Jairo Gomes Vidal (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  33. 5003401-31.2018.8.21.0033 — 1. Rogerio Lopes Machado (agravante) × 2. Angelita da Rosa Saliba Oliveira (agravado)
  34. 5003440-15.2018.8.21.0005 — 1. Allan Lopes dos Santos (agravante) × 2. Estela Renner Cardoso de Almeida (agravado)
  35. 5003447-85.2018.8.13.0245 — 1. Milged Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Maria de Fatima Costa Rodrigues (agravado)
  36. 5003460-37.2018.8.21.0027 — 1. Carlos Benito Zanini (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  37. 5003472-13.2018.8.21.0072 — 1. Município de Torres (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  38. 5003472-73.2018.4.04.7200 — 1. Marcus Fernando da Silva (agravante) × 3. Vita Construtora S.a (agravado)
  39. 5003474-63.2018.4.03.6103 — 1. Johnson & Johnson Industrial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  40. 5003498-70.2018.8.13.0480 — 1. Jose Bernardes Fernandes Neto (agravante) × 3. Joaquim Daniel da Silva (agravado)
  41. 5003506-39.2018.4.04.7203 — 1. Comércio de Alimentos Ansolin Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  42. 5003512-48.2018.8.21.0022 — 1. Abastecedora Abm Ltda (agravante) × 2. Faustini & Cia Ltda (agravado)
  43. 5003534-60.2018.8.13.0271 — 1. Adriana Lemos (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  44. 5003577-16.2018.8.13.0394 — 1. Elias Manuel Sousa da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  45. 5003655-38.2018.4.03.6144 — 1. Planova Planejamento e Construcoes S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  46. 5003673-25.2018.8.21.0033 — 1. Altus Sistemas de Automacao S/A (agravante) × 2. Bellbraz Ltda (agravado)
  47. 5003707-31.2018.4.04.7106 — 1. Antonio Marcelo Vargas Yarovoff (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  48. 5003763-24.2018.4.03.6126 — 1. Prevodoctor Assistencia Odontologica Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  49. 5003766-45.2018.8.13.0183 — 1. Adriana Lucia Meireles (agravante) × 4. Adriane de Fatima Rafael de Souza (agravado)
  50. 5003777-86.2018.4.03.6100 — 1. União (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  51. 5003783-57.2018.4.03.6112 — 1. Joao Bosco Puppio (agravante) × 5. Ministério Público Federal (agravado)
  52. 5003817-34.2018.8.21.0086 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Gislaine Conceicao Dutra Albano (recorrido)
  53. 5003818-90.2018.4.03.6120 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Walter Luiz Cicogna (agravado)
  54. 5003828-88.2018.4.03.6103 — 1. Rosamar Extratora e Comercio de Areia Ltda (embargante) × 2. União (embargado)
  55. 5003884-91.2018.8.21.0023 — 1. Bunge Fertilizantes S/A (requerente) × 2. Norberto Labeja Figueira (requerido)
  56. 5003893-60.2018.4.04.7104 — 1. Nestlé Sul - Alimentos e Bebidas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  57. 5003998-83.2018.8.13.0433 — 1. Ballesteros Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 3. Marileide Soares da Silva (agravado)
  58. 5004003-76.2018.4.03.6105 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  59. 5004015-22.2018.4.04.7121 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Uniao (agravado)
  60. 5004066-81.2018.4.04.7202 — 1. Lady Pelizza (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  61. 5004105-77.2018.8.21.0022 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Corinta Ferreira Costa (agravado)
  62. 5004111-86.2018.8.21.0086 — 1. Roma Cargo Logistica Ltda (agravante) × 2. Município de Cachoeirinha (agravado)
  63. 5004131-27.2018.4.03.6128 — 1. Hypera S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  64. 5004170-02.2018.8.21.0013 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Lucivani Salete Gaspodini Winter (recorrido)
  65. 5004180-55.2018.8.21.0010 — 1. Tiago Tolentino e Silva (agravante) × 4. Jose Paulino Freitas Silva (agravado)
  66. 5004232-83.2018.4.04.7115 — 10. Agenor Campos dos Santos (recorrente) × 13. Ministério Público Federal (recorrido)
  67. 5004237-80.2018.4.03.6130 — 1. Biomedical Distribution Mercosur Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  68. 5004243-53.2018.8.21.0019 — 1. Mc Industria e Comercio do Vestuario Ltda (agravante) × 2. Condominio Edificio Residencial Italia (agravado)
  69. 5004264-52.2018.8.13.0439 — 1. Emanuelle Elisia Costa Coimbra (agravante) × 2. Energisa S/A (agravado)
  70. 5004275-25.2018.4.03.6120 — 1. Sucocitrico Cutrale Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  71. 5004294-65.2018.4.04.7102 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Joice Margareth Sarturi Pedroso (recorrido)
  72. 5004309-28.2018.4.04.7104 — 1. Luis Fernando Souza Escobar (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  73. 5004312-57.2018.4.03.6183 — 1. Joao Martins Ferraz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  74. 5004336-85.2018.4.03.6183 — 1. Jose Carlos Polachini Rodrigues (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  75. 5004378-56.2018.8.21.0022 — 1. Cinara Lacerda Cunha (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
  76. 5004386-43.2018.4.04.7005 — 1. Irmaos Muffato Cia Ltda (recorrente) × 6. Fazenda Nacional (recorrido)
  77. 5004387-50.2018.8.13.0439 — 1. Kuruma Veiculos S.a. (agravante) × 3. Carlos Magno Cerqueira de Morais (agravado)
  78. 5004401-15.2018.4.04.7101 — 1. União (recorrente) × 2. Sandro de Senna Cavalheiro (recorrido)
  79. 5004401-79.2018.4.04.7112 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Alcenilda Dias Muchenski (recorrido)
  80. 5004497-84.2018.8.13.0686 — 1. Minas Participacoes Ltda (embargante) × 2. Jerosino Pessoa (embargado)
  81. 5004503-89.2018.4.04.7213 — 1. Alberto Sadlowski (agravante) × 3. União (agravado)
  82. 5004521-13.2018.4.04.7213 — 1. David Bodnar (agravante) × 3. União (agravado)
  83. 5004541-33.2018.8.21.0023 — 1. Rodolfo Gehlen de Brito (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  84. 5004566-07.2018.4.03.6126 — 1. Carlos Eduardo Ferreira Rosa (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  85. 5004705-83.2018.8.21.0027 — 1. Companhia Riograndense de Saneamento (agravante) × 2. Denise Sones de Freitas (agravado)
  86. 5004706-78.2018.4.04.7107 — 1. Luis Adriano Vargas Buchor (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  87. 5004717-28.2018.4.04.7101 — 1. União (recorrente) × 2. Defensoria Pública da União (recorrido)
  88. 5004779-39.2018.4.03.6182 — 1. Unimed Seguros Saude S/A (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  89. 5004812-90.2018.8.13.0079 — 1. Edgar de Castro Resende (recorrente) × 2. Master Clube - Clube de Beneficios e Metas Para Seguranca (recorrido)
  90. 5004815-76.2018.4.03.6119 — 1. Adeilson Francisco da Silva Bomfim (agravante) × 2. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
  91. 5004828-08.2018.8.21.0019 — 1. Cesar Leonardo Borges da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  92. 5004850-67.2018.4.04.7005 — 1. Daniel Martins (recorrente) × 4. Ministério Público Federal (recorrido)
  93. 5004875-06.2018.8.13.0471 — 1. Forte Securitizadora S.a (agravante) × 2. Renato Pereira Lemos (agravado)
  94. 5004886-24.2018.8.13.0701 — 1. R N P (embargante) × 2. M L P V (embargado)
  95. 5005066-95.2018.4.04.7112 — 1. Claudimar Joao Rossoni (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  96. 5005135-44.2018.4.03.6114 — 1. Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  97. 5005228-26.2018.4.04.7004 — 1. J Martins Supermercados Planalto Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  98. 5005256-02.2018.4.03.6105 — 1. Jose Goncalves Bijouterias Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  99. 5005290-80.2018.4.03.6103 — 1. Penido Construtora e Pavimentadora Ltda (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  100. 5005301-91.2018.4.03.6109 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
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