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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 30 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5026942-92.2018.8.21.0001 — 1. Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Valeria Mello Couto (recorrido)
  2. 5027020-15.2018.4.04.7108 — 1. Edson Jorge Amaro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  3. 5028393-37.2018.8.13.0079 — 1. Direcional Engenharia S/A (requerente) × 2. Sublime Oasis Spa Resort (requerido)
  4. 5028430-44.2018.4.04.7000 — 1. Anderson Sombra Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  5. 5028450-35.2018.4.04.7000 — 1. Universidade Federal do Paraná Ufpr (agravante) × 2. Ernesto Sperandio Neto (agravado)
  6. 5028625-40.2018.4.03.6100 — 1. Fabio Cremon Orlandi Rodrigues (recorrente) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  7. 5028813-66.2018.8.09.0010 — 1. Marlene Domingos de Oliveira (agravante) × 3. Valdivino Ferreira Rios (agravado)
  8. 5028821-10.2018.4.03.6100 — 1. Rpr Construtora Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  9. 5028823-57.2018.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Elaine Souza de Oliveira (agravado)
  10. 5029094-95.2018.8.13.0079 — 1. Instituto a Educacao e Nossa (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
  11. 5029141-27.2018.4.03.0000 — 1. Couro Impresso Revestimento de Moveis e Instalacoes Eireli (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  12. 5029877-45.2018.4.03.0000 — 1. Gilberto Cipullo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  13. 5029987-17.2018.4.04.0000 — 1. João Bagini (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  14. 5030664-10.2018.4.03.6100 — 1. Eucatex Imobiliaria Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  15. 5030888-72.2018.8.21.0001 — 1. Priscilla Goncalves Casanova Soeiro (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  16. 5031443-29.2018.4.03.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (recorrente) × 2. Ferticentro Armazenagem Ltda (recorrido)
  17. 5031571-25.2018.4.03.9999 — 1. Nivaldo Lopes da Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  18. 5031881-55.2018.4.03.0000 — 1. Cosmed Industria de Cosmeticos e Medicamentos S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  19. 5032946-30.2018.8.13.0079 — 1. Tormeg Comercio e Industria Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  20. 5033298-05.2018.8.09.0174 — 1. Queiroz Produtos Alimenticios Ltda (agravante) × 2. Amacon Construcoes e Saneamento Ltda (agravado)
  21. 5034204-55.2018.4.04.7000 — 1. Dom Antonio Eventos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  22. 5034383-37.2018.4.04.0000 — 1. James Jose Marins de Souza (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  23. 5034797-07.2018.8.13.0079 — 1. Saude - Sistema Assistencial Unificado de Empresas Ltda (agravante) × 2. Matuzalem Martins Correa (agravado)
  24. 5034831-87.2018.4.02.5101 — 1. Fio de Ouro Ind. e Com. de Calcados Ltda (requerente) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (requerido)
  25. 5035187-82.2018.4.02.5101 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
  26. 5035612-22.2018.8.21.0001 — 1. Walnei Horacio Costa (agravante) × 2. Panda Filmes Ltda (agravado)
  27. 5036103-39.2018.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Rosane Costa de Carvalho (recorrido)
  28. 5036403-88.2018.8.21.0001 — 1. Eliseu Fernando Moraes (agravante) × 4. Al Porto Alegre Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (agravado)
  29. 5037197-22.2018.4.04.0000 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (embargante) × 2. Ilo Fromming (embargado)
  30. 5037221-40.2018.8.21.0001 — 1. Município de Porto Alegre (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
  31. 5037458-74.2018.8.21.0001 — 1. Cristian Leonel Pires Soares (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  32. 5038224-89.2018.4.04.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Eloi Bandeira Junior (agravado)
  33. 5039823-91.2018.4.02.5101 — 1. Marcelo Bento da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  34. 5041550-48.2018.8.13.0024 — 1. Pharmakon Representacoes Ltda (agravante) × 2. Naturelife Industria e Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
  35. 5041969-18.2018.8.21.0001 — 1. Joel Brasil Vieira (agravante) × 2. Daniele Ferron Davila (agravado)
  36. 5042026-86.2018.8.13.0024 — 1. Braswey S a Industria e Comercio (agravante) × 2. Anhanguera Representaçoes Ltda (agravado)
  37. 5042897-56.2018.4.02.5101 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  38. 5043303-40.2018.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Construtora Alvarenga Santos Ltda (agravado)
  39. 5043419-83.2018.4.02.5101 — 1. Irino Jose do Nascimento (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
  40. 5046005-16.2018.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (embargante) × 2. Jean Keile Vieira Bif (embargado)
  41. 5046081-40.2018.4.04.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Eduardo Baglioli Pinho (recorrido)
  42. 5046363-78.2018.4.04.0000 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Pastificio Progresso Ltda (agravado)
  43. 5046748-66.2018.8.13.0024 — 1. Rita de Cassia Silveira Rivelli Resende (agravante) × 2. Adelino Pereira do Nascimento (agravado)
  44. 5047900-61.2018.4.04.7000 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargante) × 2. Nereu Wanderlinde Leineker (embargado)
  45. 5049054-55.2018.8.21.0001 — 1. Município de Porto Alegre (agravante) × 2. Jober Alves Pereira (agravado)
  46. 5049069-74.2018.8.13.0024 — 1. Ages Plasticos Ltda (agravante) × 5. Ivan Regis dos Passos (agravado)
  47. 5050749-34.2018.4.02.5101 — 1. Ricoh Brasil S.a. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  48. 5051946-34.2018.8.21.0001 — 1. Digestclin Servicos Em Saude Sociedade Simples Ltda (embargante) × 2. Municipio de Lindolfo Collor (embargado)
  49. 5052595-58.2018.4.04.7000 — 1. Acipar Lubrificantes Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  50. 5052624-02.2018.4.04.7100 — 1. Eliseu Silveira dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  51. 5052780-87.2018.8.13.0024 — 1. Washington Sancao Pires (agravante) × 2. Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A (agravado)
  52. 5053364-57.2018.8.13.0024 — 1. Geraldo Magela Marques da Costa (agravante) × 2. Josie Alves da Silva (agravado)
  53. 5054392-60.2018.4.04.7100 — 1. Luiz Fernando Simoes Ugalde (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  54. 5055365-24.2018.4.04.7000 — 1. Club Athletico Paranaense (agravante) × 2. União (agravado)
  55. 5055649-23.2018.8.13.0024 — 1. W a C (embargante) × 2. L P S (embargado)
  56. 5056452-53.2018.8.21.0001 — 1. Município de Porto Alegre (agravante) × 2. Eliana Sarres Pessoa (agravado)
  57. 5056774-26.2018.8.13.0024 — 1. Itambe Alimentos Ltda. (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  58. 5058419-86.2018.4.04.7100 — 1. Futuro - Administracao e Participacoes Societarias Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  59. 5060037-75.2018.4.04.7000 — 1. Bradesco Capitalização S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  60. 5061348-92.2018.8.13.0024 — 1. a A Alianca Mudancas, Transportes Logistica e Servicos Ltda (agravante) × 6. Banco do Brasil Sa (agravado)
  61. 5066787-84.2018.4.04.7100 — 1. Gladis dos Santos de Miranda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  62. 5068671-14.2018.4.03.9999 — 1. Josefa Goncalves de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  63. 5070591-60.2018.8.13.0024 — 1. Snider Ribeiro Rodrigues (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
  64. 5071038-48.2018.8.13.0024 — 1. Thermas Internacional de Minas Gerais (agravante) × 2. Maxuel Soledade Santos (agravado)
  65. 5074095-74.2018.8.13.0024 — 1. Consorcio Guanambi (agravante) × 3. Mr Copiadoras Digitais Ltda (agravado)
  66. 5074948-83.2018.8.13.0024 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Maria Angelica Pinto (agravado)
  67. 5075049-23.2018.8.13.0024 — 1. Vitoria da Uniao Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Camila Rosa Sizenando de Almeida (agravado)
  68. 5075123-62.2018.8.09.0162 — 1. Valparaiso Incorporacao Spe Ltda (agravante) × 2. Leonardo Rizzo Participações Imobiliárias Ltda (agravado)
  69. 5075501-18.2018.8.09.0162 — 1. Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goias (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  70. 5076574-67.2018.8.09.0051 — 1. Adania de Fatima Azevedo (agravante) × 4. Arnaldo de Paula Araujo (agravado)
  71. 5077889-45.2018.8.09.0047 — 1. Super Minas Brasil Ltda (recorrente) × 4. Copa Energia Distribuidora de Gas S a (recorrido)
  72. 5079646-35.2018.4.04.7100 — 1. Unimix - Comercio de Alimentos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  73. 5080022-21.2018.4.04.7100 — 1. Rodrigo Dias Ribeiro (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  74. 5080537-79.2018.8.09.0117 — 1. Nestor de Almeida Vieira (agravante) × 2. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravado)
  75. 5080584-30.2018.4.04.7100 — 1. Volnei Zandona (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  76. 5081631-39.2018.4.04.7100 — 1. Jackwal S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  77. 5081762-14.2018.8.13.0024 — 1. Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada (embargante) × 2. Amplo Mineracao e Comercio Ltda (embargado)
  78. 5082301-77.2018.8.13.0024 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (embargante) × 2. Grande Lance Negocios Ltda (embargado)
  79. 5083740-26.2018.8.13.0024 — 1. Companhia de Seguros Aliança do Brasil (agravante) × 3. Nilton Pereira de Paula (agravado)
  80. 5089863-67.2018.8.09.0051 — 1. Vinte Sete Confeccoes Ltda (embargante) × 2. Silmaq Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda (embargado)
  81. 5090088-60.2018.8.13.0024 — 1. Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Divino Passos (agravado)
  82. 5093149-91.2018.8.09.0006 — 1. Arivan Gomes Ribeiro (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  83. 5095124-83.2018.8.13.0024 — 1. Auto Omnibus Floramar S/A (agravante) × 2. L de O F (agravado)
  84. 5097274-37.2018.8.13.0024 — 1. Pedro Magalhães Bifano (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  85. 5099082-25.2018.8.09.0142 — 1. Usina Santa Helena de Acucar e Alcool S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Center Royal-Quimica Industrial Ltda (agravado)
  86. 5099148-57.2018.8.13.0024 — 1. Manoel Benicio de Souza (agravante) × 4. Nondeilde Ferraz de Almeida (agravado)
  87. 5103671-42.2018.8.09.0051 — 1. Rabelo Fomento Mercantil Eireli (agravante) × 2. Conceptu Servicos Educacionais Ltda (agravado)
  88. 5104363-14.2018.8.13.0024 — 1. Clinica Radiologica Dr. Pedro Inacio Dias Ltda. (agravante) × 3. Bernadete Abi Diwan Dias (agravado)
  89. 5104859-43.2018.8.13.0024 — 1. Deva Veículos Ltda (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
  90. 5119086-38.2018.8.13.0024 — 1. Solido Construcoes e Empreendimentos Ltda. (agravante) × 2. Chr Empreendimentos e Construcoes Ltda (agravado)
  91. 5119908-27.2018.8.13.0024 — 1. Consorcio Bhleste (recorrente) × 5. Emerge Bh Publicidade S.a. (recorrido)
  92. 5121609-23.2018.8.13.0024 — 1. Inter Asset Gestao de Recursos Ltda (recorrente) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (recorrido)
  93. 5122409-51.2018.8.13.0024 — 1. Leonardo Garcia de Azevedo (agravante) × 2. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
  94. 5124295-85.2018.8.13.0024 — 1. Emplemig Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
  95. 5131157-72.2018.8.13.0024 — 1. Tim S a (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
  96. 5131900-82.2018.8.13.0024 — 1. Lucas Vinicius Bispo Querino (agravante) × 2. Cristiano Ferreira da Silva (agravado)
  97. 5132463-06.2018.8.09.0051 — 1. Essencia da Natureza Ltda (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
  98. 5133866-80.2018.8.13.0024 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Maria Alice Sampaio de Mello Carvalho (agravado)
  99. 5135890-50.2018.8.09.0038 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. a M de L (agravado)
  100. 5140428-08.2018.8.13.0024 — 1. Tecminas Engenharia Limitada (embargante) × 2. Município de Belo Horizonte (embargado)
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