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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 29 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5011706-17.2018.4.04.7112 — 1. Luiz Carlos Dalroz Nolasco (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  2. 5011778-19.2018.4.04.7107 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Amauri Fabian Nagildo (agravado)
  3. 5011778-34.2018.4.04.7005 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sueli Parolin Ribeiro (agravado)
  4. 5011948-59.2018.8.21.0001 — 1. Leonidia Maria da Rosa Penna de Oliveira (agravante) × 2. Gente Seguradora Sa (agravado)
  5. 5011964-50.2018.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  6. 5011977-82.2018.4.03.6100 — 1. Itau Seguros S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  7. 5012157-98.2018.8.21.0010 — 1. Confeccoes D.c.s Ltda (agravante) × 2. Adar Industria , Comercio Importacao e Exportacao Ltda (agravado)
  8. 5012265-67.2018.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Arno Ullrich (agravado)
  9. 5012296-91.2018.4.04.7112 — 1. Joao Ari Queiroz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  10. 5012312-84.2018.8.13.0702 — 1. Carlos Antonio da Silva (agravante) × 2. Comando Diesel Transporte e Logistica Ltda (agravado)
  11. 5012404-64.2018.4.03.6105 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Celestica do Brasil Ltda. (recorrido)
  12. 5012618-70.2018.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Artepapell Jabaquara Distribuidora de Artefatos de Papel Ltda (agravado)
  13. 5012962-22.2018.4.04.7200 — 1. Pioner & Souza Advogados (agravante) × 4. Avelino Pazin (agravado)
  14. 5013009-69.2018.4.04.7208 — 1. União (agravante) × 2. Carlos César Menine (agravado)
  15. 5013244-69.2018.8.13.0024 — 1. a M de P F (agravante) × 10. a M de F D C (agravado)
  16. 5013344-88.2018.4.04.7208 — 1. Moacir Jose da Silva (agravante) × 4. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
  17. 5013380-71.2018.4.03.6105 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Promil Promotora de Vendas Ltda (recorrido)
  18. 5013418-84.2018.8.13.0701 — 1. Hudson Cobo Micheli (embargante) × 2. Constrig Consorcio Triangulino de Engenharia Ltda (embargado)
  19. 5013466-28.2018.4.04.7200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Nelci Tadeu Pereira (agravado)
  20. 5013731-59.2018.4.03.6100 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  21. 5013778-86.2018.4.04.7205 — 1. Lino Niehues (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
  22. 5013817-13.2018.4.04.7002 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Municipio de Foz do Iguacu (agravado)
  23. 5013948-82.2018.8.13.0024 — 1. Lojas Uniao 1a99 Ltda (recorrente) × 2. Ceam Comercial Ltda (recorrido)
  24. 5014185-06.2018.4.03.0000 — 1. Monteiro Mello Fernandes Construtora Ltda (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  25. 5014230-43.2018.4.03.6100 — 1. Hasbro do Brasil Indústria e Comércio de Brinquedos e Jogos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  26. 5014596-62.2018.8.13.0024 — 1. Erico Jose Bicalho (agravante) × 3. Luis Fernando Martins Lanna (agravado)
  27. 5014955-18.2018.8.13.0701 — 1. Nexa Motors Ltda (agravante) × 2. Felicio Gomides Torres (agravado)
  28. 5015080-27.2018.8.21.0001 — 1. Itamar Luiz Lorenzatto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  29. 5015281-34.2018.4.03.6183 — 1. Leonice Machado da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  30. 5015330-13.2018.8.13.0024 — 1. Som Ambiente Ltda (agravante) × 2. Hifi Club Ltda (agravado)
  31. 5015380-06.2018.4.04.7208 — 1. Cristalpet do Brasil Industria de Embalagens Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  32. 5015458-24.2018.4.04.7200 — 1. Fernanda da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  33. 5015512-73.2018.8.09.0100 — 1. Elma Soares de Jesus (agravante) × 2. Posto Sao Roque Alianca Ltda (agravado)
  34. 5015657-20.2018.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Francisco Carlos Bueno (agravado)
  35. 5015951-16.2018.4.04.7001 — 1. Valdir Felix de Sa (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  36. 5015970-53.2018.4.02.5101 — 1. Claro S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravado)
  37. 5015982-87.2018.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Vanderlei Zucco Campara (agravado)
  38. 5016176-67.2018.4.02.5101 — 1. Allseas Nederland Brasil Bv (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  39. 5016205-80.2018.8.13.0024 — 1. D H R P (embargante) × 2. L N M R (embargado)
  40. 5016257-40.2018.4.04.7112 — 1. Sergio da Silva Marafigo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  41. 5016546-34.2018.8.13.0145 — 1. Transportadora Associada de Gas S.a. - Tag (agravante) × 2. Mrs Logistica S/A (agravado)
  42. 5016582-54.2018.8.13.0702 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados (agravado)
  43. 5016645-44.2018.4.03.6182 — 1. Nestle Brasil Ltda (requerente) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (requerido)
  44. 5016646-37.2018.4.04.7205 — 1. Bairro Novo Empreendimentos Imobiliarios S.a (agravante) × 2. Condominio Morada das Nascentes I (agravado)
  45. 5016725-43.2018.8.13.0702 — 1. Manoel Francisco Fenner de Souza (agravante) × 3. Rofel Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravado)
  46. 5016796-88.2018.4.02.5001 — 1. Izabel Cristina Ferreira Borsoi (embargante) × 2. Universidade Federal do Espírito Santo Ufes (embargado)
  47. 5016911-42.2018.4.04.7107 — 1. Transportes Pellenz Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  48. 5016975-23.2018.8.21.0001 — 1. Patrick Haley Almeida Cruz Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  49. 5017037-77.2018.4.04.7112 — 1. Paulo Roberto Vieira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  50. 5017089-59.2018.8.21.0001 — 1. Associacao dos Funcionarios Municipais de Porto Alegre (agravante) × 2. Vital Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda (agravado)
  51. 5017416-74.2018.4.03.6100 — 1. Hitachi Energy Brasil Ltda. (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 5017539-02.2018.8.21.0001 — 1. Saldanha & Saldanha Comercio e Servicos de Alimentacao Ltda (agravante) × 5. Dallasanta - Empreendimentos e Incorporações Ltda (agravado)
  53. 5017558-49.2018.8.13.0027 — 1. Ceva Logistics Ltda (embargante) × 2. Hamilton Rodrigues (embargado)
  54. 5017604-38.2018.4.04.7200 — 1. Antônio Miguel Salla (embargante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (embargado)
  55. 5017907-81.2018.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Jose Seripieri Filho (recorrido)
  56. 5017992-34.2018.4.03.0000 — 1. Maria Petronilha das Neves Vaz (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  57. 5018568-69.2018.8.13.0079 — 1. Quality Participações Ltda (agravante) × 2. Sebastiao Alves de Pinho (agravado)
  58. 5018760-90.2018.4.03.6100 — 1. Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  59. 5018890-89.2018.8.13.0079 — 1. Municipio de Contagem (agravante) × 2. Fernando de Sousa Lopes (agravado)
  60. 5019401-91.2018.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Sandra Teresinha Fabiani Jacobi (recorrido)
  61. 5019457-56.2018.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Gilson Aparecido dos Santos Arruda (agravado)
  62. 5019543-82.2018.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Maria do Carmo Campos de Oliveira (recorrido)
  63. 5019593-37.2018.4.02.5001 — 1. Jose Humberto Calmon Tristao Fernandes (agravante) × 2. União (agravado)
  64. 5019646-45.2018.4.04.7108 — 1. Claudiomir Haack (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  65. 5019648-59.2018.4.03.6100 — 1. Turin Empreendimentos Imobiliarios S/A Falido (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  66. 5020332-64.2018.8.13.0702 — 1. Ludmila Mendes Santos (agravante) × 2. Instituto Sulbrasileiro de Ensino Ltda (agravado)
  67. 5020714-33.2018.4.04.7107 — 1. Tcheboni Alimentos Ltda (embargante) × 2. União (embargado)
  68. 5020732-03.2018.8.13.0145 — 1. Danila Alexandrina Louredo Serra Neta (agravante) × 3. Celio Jose dos Santos de Almeida (agravado)
  69. 5020821-21.2018.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Conselho Federal de Enfermagem Cofen (agravado)
  70. 5020893-45.2018.4.04.0000 — 1. Pescal Industria e Comercio de Alimentos Ltda (agravante) × 4. União (agravado)
  71. 5020949-08.2018.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Vilma de Fatima Zucoloto (recorrido)
  72. 5021102-91.2018.4.02.5101 — 1. Grid Solutions Transmissao de Energia Ltda (embargante) × 2. Furnas - Centrais Eletricas S.a (embargado)
  73. 5021150-16.2018.8.13.0702 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  74. 5021454-32.2018.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Itau Unibanco S.a (recorrido)
  75. 5021886-68.2018.4.02.5101 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  76. 5021940-44.2018.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Jorge Luiz Lara Viana (agravado)
  77. 5022065-41.2018.4.04.7107 — 1. Tcheboni Alimentos Ltda (embargante) × 2. Município de Caxias do Sul (embargado)
  78. 5022089-81.2018.8.13.0027 — 1. Banco Semear S/A (agravante) × 4. Carla Cristina Torres Costa Silva (agravado)
  79. 5022167-87.2018.8.13.0702 — 1. Elglobal Construtora Ltda (agravante) × 2. Condominio Gavea Business Center (agravado)
  80. 5022492-96.2018.4.02.5101 — 1. Natura Cosméticos S/A (agravante) × 3. Naturafrig Alimentos Ltda (agravado)
  81. 5022662-17.2018.8.09.0000 — 1. Petrobrás Distribuidora S/A (agravante) × 2. Abm Comercio de Combustiveis Eireli (agravado)
  82. 5022762-23.2018.4.02.5101 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  83. 5023356-20.2018.4.03.6100 — 1. Jose Parassu Borges (agravante) × 3. Companhia Paulista de Forca e Luz (agravado)
  84. 5023646-62.2018.8.21.0001 — 1. Mario Luiz Machado de Azeredo (recorrente) × 2. Mara Cecilia Chaubt Melgar (recorrido)
  85. 5023729-68.2018.4.02.5101 — 1. Cafés Finos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  86. 5024033-50.2018.4.03.6100 — 1. União (agravante) × 2. Praca Oiapoque Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravado)
  87. 5024088-41.2018.4.03.9999 — 1. Helena Rodrigues da Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  88. 5024252-43.2018.4.04.7100 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  89. 5024344-08.2018.4.03.0000 — 1. Humberto Casagrande Neto (agravante) × 3. Humberto Casagrande Neto (agravado)
  90. 5024373-47.2018.4.04.7108 — 1. Ana Maria Assmann da Rosa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 5024549-37.2018.4.03.0000 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  92. 5024773-35.2018.8.21.0001 — 1. Berenice Amabile Pereira Vicentin (recorrente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
  93. 5024817-44.2018.4.02.5101 — 1. Delcaro Hoteis Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  94. 5024870-61.2018.4.04.7108 — 1. Condominio Residencial Duque de Caxias (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  95. 5024902-40.2018.8.21.0001 — 1. Audi do Brasil Industria e Comercio de Veiculos Ltda. (agravante) × 2. Fernando Baggio (agravado)
  96. 5025207-83.2018.4.04.7000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Alexandre Mothci Adler (agravado)
  97. 5025701-73.2018.4.02.5101 — 1. Novinvest Administracao e Consultoria Empresarial Ltda (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  98. 5025704-91.2018.8.13.0702 — 1. Vicente da Silva Nogueira Netto (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  99. 5025833-33.2018.4.02.5101 — 1. União (agravante) × 4. União (agravado)
  100. 5026262-80.2018.4.03.6100 — 1. Japan Service do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
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