Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 28 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5005413-17.2018.8.21.0001 — 1. Associação Comercial de Porto Alegre (agravante) × 2. Carlos Alberto Machado de Souza (agravado)
2. 5005429-79.2018.4.04.7016 — 1. Palsgaard Candon S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
3. 5005446-82.2018.8.13.0145 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Daiana dos Santos Correa de Paula (agravado)
4. 5005510-36.2018.8.21.0027 — 1. Ester Goncalves Dotto (embargante) × 2. Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo (embargado)
5. 5005519-07.2018.4.03.6114 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luiz Carlos de Oliveira (agravado)
6. 5005523-44.2018.4.03.6114 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Tca/Horiba Sistemas de Testes Automotivos Ltda (recorrido)
7. 5005679-32.2018.8.13.0290 — 1. Gisele Rodrigues Rocha (recorrente) × 6. Construtora Alcer Ltda (recorrido)
8. 5005701-35.2018.8.21.0010 — 1. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (recorrente) × 2. Maristela da Silva Nazario de Castilhos (recorrido)
9. 5005758-33.2018.8.13.0024 — 1. Viabahia Concessionaria de Rodovias S.a. (agravante) × 2. Rodobase Transportes, Comercio e Servicos Ltda (agravado)
10. 5005823-48.2018.8.21.0010 — 1. Joao Victor Hugo Rodrigues (embargante) × 2. Idalino Daneluz (embargado)
11. 5005832-77.2018.8.13.0480 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Valdir Ferreira de Lima (agravado)
12. 5005851-60.2018.4.04.7208 — 1. Iuri Rafael Candido da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
13. 5005890-98.2018.4.03.6104 — 1. Marcos Vinicius Mantovani (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
14. 5005905-85.2018.8.21.0008 — 1. Eva Maria Lacerda Nunes (agravante) × 2. Municipio de Canoas (agravado)
15. 5006008-16.2018.8.21.0001 — 1. Emerson Machado Vieira (agravante) × 3. Alex Roberto Muller Pinto (agravado)
16. 5006128-59.2018.8.21.0001 — 1. Ipiranga Produtos de Petróleo S.a (agravante) × 2. Antonio Maria Rocha (agravado)
17. 5006411-35.2018.8.13.0024 — 1. Aliança Geração de Energia S/A (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
18. 5006424-85.2018.8.13.0686 — 1. Gran Viver Urbanismo S/A (agravante) × 3. Dayberth Zimer Gomes (agravado)
19. 5006458-45.2018.8.21.0037 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Ezequiel Batista Pereira Goncalves (agravado)
20. 5006479-05.2018.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao (agravante) × 2. Jair Ribeiro da Silva Filho (agravado)
21. 5006547-32.2018.4.04.7100 — 1. Município de Mariana Pimentel (agravante) × 2. Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (agravado)
22. 5006573-77.2018.8.21.0001 — 1. Nelci Tomazzoni Kraemer (recorrente) × 2. Geap Autogestao Em Saude (recorrido)
23. 5006620-51.2018.8.21.0001 — 1. Save Invest - Inteligencia Imobiliaria Ltda. (agravante) × 2. Alexandre Presotto Junior (agravado)
24. 5006709-33.2018.8.13.0313 — 1. Flavio Batista Vilas Boas (embargante) × 3. Ibipora Negocios Imobiliarios S.a. (embargado)
25. 5006714-97.2018.8.21.0033 — 1. Sergio Seferin (recorrente) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (recorrido)
26. 5006757-22.2018.8.21.0037 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Esmael Siqueira Polano (agravado)
27. 5006807-39.2018.8.09.0051 — 1. Antonio Furtado Mendonca (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
28. 5006888-42.2018.8.21.0022 — 1. Suzano S.a. (agravante) × 2. Geraldo Alves Pereira (agravado)
29. 5006912-23.2018.8.13.0433 — 1. Las Casas Empreendimentos S/A (recorrente) × 2. Município de Montes Claros (recorrido)
30. 5006932-61.2018.4.03.6112 — 1. Angelo Sylvio Carro (agravante) × 10. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
31. 5006932-97.2018.4.03.6100 — 1. Logictel S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 5006935-37.2018.4.03.6105 — 1. Sérgio Luiz Gomes de Freitas (recorrente) × 6. Caixa Economica Federal (recorrido)
33. 5007006-21.2018.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Viação Santo Amaro Ltda (recorrido)
34. 5007035-89.2018.8.21.0015 — 1. Fleury S.a. (agravante) × 2. Município de Gravataí (agravado)
35. 5007047-28.2018.8.09.0051 — 1. Red Telecom Ltda (agravante) × 2. Tim Celular S.a (agravado)
36. 5007106-91.2018.4.03.6105 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdecir Dias Ferraz (agravado)
37. 5007108-16.2018.4.03.6120 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdir Jose Ferreira (agravado)
38. 5007180-68.2018.8.13.0145 — 1. Felipe Loures de Oliveira Teixeira (recorrente) × 2. Fernando de Andrade Maia (recorrido)
39. 5007321-11.2018.4.02.5001 — 1. Derly Salviato (agravante) × 2. União (agravado)
40. 5007412-86.2018.4.04.7122 — 1. Miguel da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
41. 5007434-97.2018.4.03.6112 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Milton Takeshi Shintani (recorrido)
42. 5007509-05.2018.8.21.0001 — 1. Ventiur Investimentos Em Novos Negocios S.a. (agravante) × 2. Wbio Ltda (agravado)
43. 5007521-75.2018.8.13.0701 — 1. Claudia Rodrigues Barbosa (agravante) × 3. Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios (agravado)
44. 5007546-05.2018.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Tapetes Marajo Industria e Comercio Ltda (agravado)
45. 5007619-24.2018.4.04.7110 — 1. União (agravante) × 2. Carmem Lucia Lascano Pinto (agravado)
46. 5007710-34.2018.4.03.0000 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Paula Marcia Abate (agravado)
47. 5007770-45.2018.8.13.0145 — 1. Jfe 34 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (recorrente) × 3. Patricia Malvaccini (recorrido)
48. 5007779-30.2018.8.13.0105 — 1. C R C (embargante) × 2. M P C (embargado)
49. 5007798-72.2018.8.21.0021 — 1. Semeato S a Industria e Comercio - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Alphatrade Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios (agravado)
50. 5007881-51.2018.8.21.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. I R D (agravado)
51. 5007966-10.2018.4.03.6100 — 1. Arteris S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
52. 5008271-71.2018.4.04.7100 — 1. Elton Lemes Baldoni (agravante) × 2. União (agravado)
53. 5008481-86.2018.4.04.7112 — 1. Adriana Silva de Aguiar (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
54. 5008636-48.2018.4.03.6100 — 1. Talude Comercial e Empreendimentos Ltda. (agravante) × 3. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
55. 5008652-47.2018.4.03.6182 — 1. Porsche Brasil Importadora de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 5008658-37.2018.8.21.0033 — 1. Henrique Borges Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
57. 5008687-26.2018.4.03.0000 — 1. Mariana Malagueta Barbosa (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
58. 5008753-66.2018.8.21.0001 — 1. Eduardo Sacomori Ferraz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
59. 5008831-33.2018.4.03.6100 — 1. Toby Llc (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
60. 5008880-14.2018.4.04.0000 — 1. Ana Maria Faraon Cardoso (agravante) × 3. União (agravado)
61. 5008910-62.2018.4.04.7206 — 1. Maria Theresinha Sobierajski Barreto (agravante) × 2. Universidade Federal de Santa Catarina (agravado)
62. 5008921-41.2018.8.21.0010 — 1. Deividi Andrigo Schuaste da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
63. 5008940-15.2018.4.04.7104 — 1. Canel Supermercado Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
64. 5009046-09.2018.8.21.0010 — 1. Euroair Brasil Indústria de Equipamentos de Aspiração Industrial Ltda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
65. 5009074-59.2018.4.03.6105 — 1. Otimar Piscke (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
66. 5009093-27.2018.4.04.7208 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Djalma Domingos dos Santos (agravado)
67. 5009154-06.2018.4.04.7104 — 1. Slc Maquinas Ltda. (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
68. 5009197-52.2018.8.13.0024 — 1. Direcional Engenharia S/A (agravante) × 3. Bolivar Figueiredo de Macedo Junior (agravado)
69. 5009213-26.2018.8.21.0010 — 1. Samuel Radaelli (embargante) × 4. Libra Solucoes Em Cobranca Ltda (embargado)
70. 5009230-29.2018.4.03.0000 — 1. Voe Canhedo S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
71. 5009335-24.2018.4.03.6105 — 1. Filipe Cappi (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
72. 5009339-76.2018.8.21.0010 — 1. Joao Tedesco Filho (agravante) × 3. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
73. 5009467-16.2018.4.02.5101 — 1. J M M de A (agravante) × 4. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
74. 5009533-20.2018.4.04.7112 — 1. Ikro Componentes Automotivos S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
75. 5009603-22.2018.4.02.5001 — 1. Neffa Gestao,turismo e Negocios S/A (recorrente) × 2. Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh (recorrido)
76. 5009640-68.2018.4.03.6182 — 1. Edimasa Agricultura Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
77. 5009689-40.2018.8.13.0672 — 1. Comercio e Industria Palmital Ltda (agravante) × 2. G C S R (agravado)
78. 5009732-38.2018.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 10. União (agravado)
79. 5009807-07.2018.4.03.0000 — 1. Cesar Antonio Canhedo Azevedo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
80. 5009862-33.2018.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Everaldo de Assis Cabeca (agravado)
81. 5009941-41.2018.4.04.7102 — 1. Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm (agravante) × 3. Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm (agravado)
82. 5009977-95.2018.8.13.0701 — 1. Municipio de Uberaba (agravante) × 2. Daianna Campos Pimenta Oliveira (agravado)
83. 5010069-67.2018.4.04.7003 — 1. Fernando Meneguetti (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
84. 5010126-25.2018.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. White Martins Gases Industriais Ltda (embargado)
85. 5010229-79.2018.4.03.0000 — 1. Araes Agropastoril Ltda (recorrente) × 8. Fazenda Nacional (recorrido)
86. 5010323-04.2018.4.04.7112 — 1. Estrutural Serviços Industriais Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
87. 5010327-61.2018.4.03.6112 — 1. Dione Chesine (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
88. 5010353-25.2018.8.21.0001 — 1. Vania Maria Prade de Miranda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
89. 5010530-26.2018.4.03.0000 — 1. Vbtu Transporte Urbano Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
90. 5010736-56.2018.8.13.0702 — 1. Nadia de Queiroz Vieira Pozzi (agravante) × 2. Bambu e Sabia Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda (agravado)
91. 5010864-23.2018.8.21.0001 — 1. Fly Net Servicos Em Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 2. Algar Solucoes Em Tic S/A (agravado)
92. 5010961-73.2018.8.13.0024 — 1. Abps- Associacao Brasileira dos Profissionais da Area de Saude (agravante) × 2. Icatu Seguros S/A (agravado)
93. 5010988-35.2018.4.04.7107 — 1. Valderez Antonio Rech (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
94. 5011037-90.2018.8.21.0019 — 1. Diego Flores Moreira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
95. 5011056-06.2018.4.04.7100 — 1. Laura Recart de Recart Antiqueira (agravante) × 2. União (agravado)
96. 5011228-09.2018.4.04.7112 — 1. Moinhos Cruzeiro do Sul S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5011439-87.2018.4.04.7001 — 1. União (agravante) × 2. Jose Rozevaldo de Oliveira Silva (agravado)
98. 5011468-67.2018.4.04.9999 — 1. Cuca Administradora e Incorporadora de Imoveis Ltda (agravante) × 3. Mineracao Voturuvu Ltda (agravado)
99. 5011547-19.2018.4.04.7001 — 1. União (agravante) × 2. Mauricio Goncalves Beraldo (agravado)
100. 5011577-68.2018.4.03.6100 — 1. Julian Ponce Nolasco (embargante) × 2. União (embargado)

← Todos os anos do STJ