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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 3 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0001385-05.2018.8.11.0055 — 1. Sedeni Lucas Locks (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  2. 0001407-05.2018.8.26.0586 — 1. Cooperativa de Laticinios de Sorocaba (embargante) × 2. Luiz Alvaro de Goes (embargado)
  3. 0001426-22.2018.4.03.6103 — 1. Fabio Fernando Franciscate (embargante) × 3. Ministério Público Federal (embargado)
  4. 0001435-97.2018.8.17.9000 — 1. Hnk Br Holding S.a (agravante) × 2. Luciana Gomes Hazin (agravado)
  5. 0001453-48.2018.4.01.3908 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Cleovam Matos Alves (agravado)
  6. 0001460-82.2018.8.11.0107 — 1. Admilson Basilio Silva (agravante) × 2. Industria e Comercio de Madeiras Tosetto Ltda (agravado)
  7. 0001461-18.2018.8.08.0021 — 1. Fabiana Barbosa de Souza da Vitoria (agravante) × 2. Alberto Saraiva (agravado)
  8. 0001461-75.2018.8.08.0002 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Renato Dardengo Ribeiro (agravado)
  9. 0001500-48.2018.8.19.0008 — 1. T B de O Z (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  10. 0001503-16.2018.4.01.3507 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Celso Luis Previatti (agravado)
  11. 0001514-21.2018.8.06.0064 — 1. Charlis Conceicao da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  12. 0001516-79.2018.4.03.6119 — 1. Adriano Prebelli (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  13. 0001517-61.2018.8.15.0181 — 1. Rodrigo Freitas Leite (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
  14. 0001518-55.2018.8.11.0020 — 1. Maxima Ambiental Servicos Gerais e Participacoes Ltda (recorrente) × 2. Municipio de Alto Araguaia (recorrido)
  15. 0001527-18.2018.8.16.0007 — 1. Aparecido Gomes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  16. 0001535-39.2018.4.02.0000 — 1. Tereza Beatriz Mendonca da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  17. 0001536-30.2018.8.16.0055 — 1. Pro-Vascular Representacoes Comerciais Ltda (agravante) × 2. Carlos Aparecido Diomena (agravado)
  18. 0001556-15.2018.8.08.0032 — 1. Ronaldo Cordeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  19. 0001589-03.2018.4.01.3825 — 1. Adilson Guimaraes Correia (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  20. 0001591-36.2018.4.03.6114 — 1. Pluralmack Manutencao de Maquinas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  21. 0001598-58.2018.8.13.0377 — 1. Ibipora Negocios Imobiliarios S.a. (agravante) × 3. Leida de Souza Sales (agravado)
  22. 0001603-69.2018.8.26.0005 — 1. M N da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  23. 0001618-09.2018.8.17.0710 — 1. Fernando Francisco da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  24. 0001618-64.2018.8.06.0047 — 1. Davi Maciel Pereira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  25. 0001653-69.2018.8.24.0064 — 1. Cristofer dos Santos Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  26. 0001674-37.2018.8.16.0074 — 1. Francisco Franceschi (agravante) × 3. Ricardo Luiz Faion (agravado)
  27. 0001685-34.2018.8.16.0117 — 1. Celli Zanon (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  28. 0001705-78.2018.8.17.0640 — 1. Jandir Rodrigues Barbosa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (embargado)
  29. 0001717-83.2018.8.19.0043 — 1. Andre Paulino (agravante) × 2. Município de Pirai (agravado)
  30. 0001718-95.2018.4.03.6106 — 1. Alcyr Ribeiro Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  31. 0001723-09.2018.8.24.0025 — 1. Luis Carlos Sieves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  32. 0001757-55.2018.8.11.0086 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Alexandre Calixto Martins (agravado)
  33. 0001772-04.2018.8.16.0177 — 1. Joevan Sales da Silva (agravante) × 3. Clube Recreativo Vila Alta (agravado)
  34. 0001774-07.2018.8.16.0166 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Fabio Junior Martins de Melo (recorrido)
  35. 0001783-48.2018.8.16.0172 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Cicero Felicio de Carvalho (agravado)
  36. 0001794-22.2018.8.18.0140 — 1. Roberto Cleiton dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  37. 0001806-23.2018.8.16.0033 — 1. Serra Alta Administradora de Bens Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  38. 0001820-74.2018.8.26.0050 — 1. M J F de F (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  39. 0001822-54.2018.8.17.2100 — 1. Josinaldo da Silva Ribeiro (agravante) × 2. Tulio Cruz de Souza (agravado)
  40. 0001841-32.2018.8.18.0031 — 1. Hudison Warlley Fontenele de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  41. 0001861-60.2018.8.16.0166 — 1. R R de L (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  42. 0001870-95.2018.4.01.4200 — 1. R P Matsdorff (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
  43. 0001895-49.2018.8.24.0057 — 1. a A F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  44. 0001909-43.2018.4.01.3602 — 1. C G V (embargante) × 3. Ministério Público Federal (embargado)
  45. 0001920-22.2018.8.24.0135 — 1. Priscila Hevilin Santana (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  46. 0001929-65.2018.8.24.0011 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Airton Jair Nass (agravado)
  47. 0001940-62.2018.8.17.0990 — 1. Jose Joao Pereira de Moura (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  48. 0001943-40.2018.8.03.0009 — 1. Estado do Amapá (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  49. 0001983-85.2018.8.26.0363 — 1. Diogo Alcebiades de Paula (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  50. 0001989-63.2018.8.19.0080 — 1. Amarildo Louvem da Silva (agravante) × 2. Calpar Italva Mineracao Ltda (agravado)
  51. 0001994-24.2018.8.26.0005 — 1. e S V (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  52. 0002000-36.2018.4.03.6106 — 1. Jose Aparecido Firmino (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  53. 0002024-34.2018.8.15.0371 — 1. Francisco Wedson Celestino (agravante) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  54. 0002037-82.2018.8.08.0062 — 1. L L M (agravante) × 2. M P da S V (agravado)
  55. 0002066-19.2018.4.01.3601 — 1. Gabriel Montero Mendoza (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  56. 0002070-88.2018.8.07.0001 — 1. Mateus Mendes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  57. 0002097-36.2018.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Francisco Douglas de Almeida (agravado)
  58. 0002113-09.2018.8.26.0191 — 1. J a F (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  59. 0002120-40.2018.8.16.0171 — 1. W C R (agravante) × 2. P e De o (agravado)
  60. 0002134-08.2018.8.25.0063 — 1. Gilvanio Gomes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  61. 0002142-73.2018.8.11.0095 — 1. Mario Luiz Breda (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
  62. 0002155-12.2018.8.16.0070 — 1. Flavio Valerio Bornia (agravante) × 2. George Camilo Azevedo Lima (agravado)
  63. 0002190-97.2018.8.18.0172 — 1. Miguel de Moura Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  64. 0002193-12.2018.8.16.0074 — 1. Pedro Henrique Paluski (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  65. 0002202-03.2018.8.17.1090 — 1. Marcelo Jose de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  66. 0002211-94.2018.8.11.0034 — 1. Leonir da Silva (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  67. 0002212-32.2018.8.16.0037 — 1. Arte Nativa Produtos Naturais Ltda (agravante) × 2. Multisaude Farmaceutica e Nutricional S/A (agravado)
  68. 0002223-16.2018.8.19.0025 — 1. C e N B J (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  69. 0002250-46.2018.8.11.0049 — 1. Jose Cassemiro Correia Neto (agravante) × 2. Gentil do Carmo Lima (agravado)
  70. 0002270-53.2018.8.08.0006 — 1. Antonio Soares Xavier (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  71. 0002292-32.2018.8.16.0025 — 1. Andre Reguero Marques (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  72. 0002292-37.2018.8.16.0185 — 1. Itau Unibanco S.a (embargante) × 2. Município de Curitiba (embargado)
  73. 0002302-49.2018.8.16.0131 — 1. Edi Siliprandi (agravante) × 3. Valmor Alves Farias (agravado)
  74. 0002309-61.2018.8.11.0040 — 1. Sergio Rosset (requerente) × 2. Juvenal de Oliveira (requerido)
  75. 0002327-13.2018.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (embargante) × 2. Francilene Soares (embargado)
  76. 0002334-45.2018.8.11.0082 — 1. Santa Maria Empreendimentos e Participacoes S/A (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  77. 0002404-30.2018.4.01.4300 — 1. Ricardo Dantas de Macedo (agravante) × 6. Ministério Público Federal (agravado)
  78. 0002433-41.2018.8.18.0172 — 1. Antonio Carlos de Mesquita (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  79. 0002450-62.2018.8.06.0091 — 1. Gleudson Dantas Barros (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  80. 0002510-27.2018.8.20.0000 — 1. Tim Celular S.a (agravante) × 2. Ponta Distribuidora de Alimentos e Servicos Ltda (agravado)
  81. 0002519-94.2018.8.16.0001 — 1. Condomínio Edifício Senador Arthur Santos (embargante) × 2. Cristiane Mattner (embargado)
  82. 0002556-36.2018.8.24.0022 — 1. Volmar Martins da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  83. 0002563-30.2018.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Jucelino Nunes Pereira (agravado)
  84. 0002595-12.2018.8.16.0101 — 1. R S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  85. 0002610-91.2018.4.01.9199 — 1. Gloria Tiago de Azevedo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  86. 0002634-34.2018.8.19.0001 — 1. Memorial Saúde Ltda (agravante) × 2. Ana Maria dos Santos Souza (agravado)
  87. 0002714-55.2018.8.17.0000 — 1. Lomel Servicos S/A (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
  88. 0002743-50.2018.8.17.3090 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Isadora Sales Alcantara de Oliveira (agravado)
  89. 0002746-73.2018.8.11.0082 — 1. Stenio Rodrigues Silva (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
  90. 0002749-88.2018.4.02.5101 — 1. Anna Lucia Romano Fragoso Pires (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 0002758-40.2018.8.11.0033 — 1. Willian Rodrigues Cardoso (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  92. 0002781-93.2018.4.02.5101 — 1. União (requerente) × 2. Defensoria Pública da União (requerido)
  93. 0002813-09.2018.8.24.0007 — 1. Carlos Henrique da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  94. 0002821-71.2018.8.16.0180 — 1. Edevanir Jose Guandalini (embargante) × 2. Ana Carolina Ribeiro da Silva (embargado)
  95. 0002845-89.2018.8.13.0372 — 1. Drogavida Comercial de Drogas Ltda. (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  96. 0002902-36.2018.8.24.0135 — 1. Charles Rodrigues de Araujo (agravante) × 6. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  97. 0002924-36.2018.8.16.0000 — 1. Maria Isabel Marim Pisani (recorrente) × 3. Elcio Silva Elpo (recorrido)
  98. 0002949-54.2018.8.08.0038 — 1. Companhia Espírito Santense de Saneamento Cesan (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  99. 0002950-19.2018.8.19.0075 — 1. Erbe Incorporadora 018 S.a. (agravante) × 2. Guilherme Trindade de Souza (agravado)
  100. 0002957-27.2018.4.01.9199 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Milton Vieira (recorrido)
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