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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 5 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0004883-53.2018.8.18.0140 — 1. Francisca Barbosa Cardoso (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  2. 0004894-51.2018.8.24.0064 — 1. M.m.g. Construcoes Ltda (agravante) × 2. Andreza Rosa Setubal (agravado)
  3. 0004923-70.2018.8.26.0606 — 1. Juan Jesus da Silva Queiroz (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  4. 0004954-50.2018.8.19.0068 — 1. Município de Rio das Ostras (recorrente) × 2. Luzia Barbosa da Silva (recorrido)
  5. 0005027-23.2018.8.19.0003 — 1. Rodrigo Pinheiro Salustiano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  6. 0005065-03.2018.8.08.0048 — 1. Viviane Vicente de Souza (agravante) × 2. Banco Intermedium Sa (agravado)
  7. 0005069-84.2018.8.16.0026 — 1. Jose Carlos Daguano (embargante) × 2. Hiromi Fuzino (embargado)
  8. 0005077-58.2018.8.06.0117 — 1. Rosangela Alves Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  9. 0005180-29.2018.8.24.0064 — 1. Auto Posto Miscelanea Eireli (agravante) × 2. Virgilio Carlos Ramos (agravado)
  10. 0005218-65.2018.8.08.0006 — 1. Oxi Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Município de Aracruz (agravado)
  11. 0005245-67.2018.4.02.0000 — 1. Francisco Jorge Joaquim de Azevedo (embargante) × 7. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (embargado)
  12. 0005282-82.2018.8.18.0140 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargante) × 2. Erico Rodrigues Santos (embargado)
  13. 0005293-97.2018.8.16.0001 — 1. Cassol Materiais de Construção Ltda (agravante) × 2. Alamo Participacoes Societarias Ltda (agravado)
  14. 0005346-44.2018.8.16.0174 — 1. Alessandro Pires dos Santos (embargante) × 3. Município de União da Vitória (embargado)
  15. 0005376-43.2018.8.11.0037 — 1. Estaniel Pascoal Alves da Silva (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  16. 0005405-84.2018.8.14.0110 — 1. Antonia Lopes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  17. 0005464-20.2018.8.06.0167 — 1. Maria do Socorro Rodrigues Costa (agravante) × 2. Francisco Luciano Feijao (agravado)
  18. 0005520-39.2018.8.16.0017 — 1. Bruno Yuiti Heller (embargante) × 3. Alexandre Teixeira Scapin (embargado)
  19. 0005546-14.2018.8.19.0030 — 1. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior (agravante) × 3. Município de Mangaratiba (agravado)
  20. 0005603-94.2018.8.17.0480 — 1. Duarte Coelho da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  21. 0005604-79.2018.8.16.0004 — 1. Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda (agravante) × 2. Agencia de Defesa Agropecuaria do Parana - Adapar (agravado)
  22. 0005644-79.2018.8.14.0501 — 1. Mayk Antonio Melo de Alcantara (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  23. 0005695-70.2018.8.25.0053 — 2. Marcio Cleiton Paixao dos Santos (agravante) × 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  24. 0005751-86.2018.8.16.0075 — 1. Sindicato dos Bancarios, Financiarios e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Cornelio Procopio e Regiao (agravante) × 3. Fundação Itau Unibanco - Previdencia Complementar (agravado)
  25. 0005752-71.2018.8.16.0075 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Sindicato dos Bancarios, Financiarios e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Cornelio Procopio e Regiao (recorrido)
  26. 0005787-02.2018.8.24.0045 — 1. Vilson Barreto (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  27. 0005802-20.2018.8.08.0011 — 1. Dorvalino Zangerolome Gerhardt (agravante) × 2. Isvani Moreira Mathielo (agravado)
  28. 0005838-47.2018.8.11.0086 — 1. Gilmar Francisco Prado e Silva (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  29. 0006042-46.2018.8.16.0056 — 1. Prestes Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Wilson Ribeiro (agravado)
  30. 0006068-23.2018.8.26.0361 — 1. Romario Pedroso Marcal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  31. 0006121-73.2018.8.26.0047 — 1. a De o (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  32. 0006131-42.2018.8.11.0013 — 1. Robson Ricardo da Silva Lourenco (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  33. 0006177-61.2018.8.19.0028 — 1. Ely Araujo de Sousa Rangel (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  34. 0006211-43.2018.8.14.0200 — 1. José Cláudio Brandão Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  35. 0006287-17.2018.8.08.0012 — 1. P V L L (agravante) × 2. W V M (agravado)
  36. 0006291-94.2018.8.11.0004 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  37. 0006302-26.2018.8.11.0004 — 1. Adalberto Teixeira da Silva (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  38. 0006324-71.2018.8.14.0046 — 1. Lucas Eduardo Froes Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  39. 0006405-07.2018.8.16.0194 — 1. Abastecedora de Combustiveis Grape Ltda (recorrente) × 6. Potencial Petróleo Ltda (recorrido)
  40. 0006417-94.2018.8.24.0033 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Osmar Nunes Filho (recorrido)
  41. 0006438-80.2018.8.16.0037 — 1. Laercio Goncalves de Freitas (agravante) × 3. Fabiola Borges Bastos (agravado)
  42. 0006445-36.2018.8.08.0024 — 1. Vera Lucia Bitti Barroso (agravante) × 4. Estado do Espirito Santo (agravado)
  43. 0006465-88.2018.8.18.0140 — 1. Thiago Gomes de Andrade (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  44. 0006481-06.2018.8.08.0048 — 1. Direcional Construtora Valparaiso Ltda (recorrente) × 2. Valdilene Natalina dos Santos (recorrido)
  45. 0006509-80.2018.8.26.0562 — 10. Maria Neide Zoia (embargante) × 11. Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos (embargado)
  46. 0006517-84.2018.8.18.0140 — 1. Jose Antonio Sabino de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  47. 0006569-92.2018.4.02.0000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (requerente) × 4. União (requerido)
  48. 0006653-19.2018.8.26.0606 — 1. R dos S e (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  49. 0006686-47.2018.8.19.0042 — 1. Construtora Zadar Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  50. 0006706-08.2018.8.14.0097 — 1. a F L (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
  51. 0006723-17.2018.8.13.0309 — 1. Wanderson Almeida Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  52. 0006764-34.2018.8.24.0064 — 1. Am Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Condominio Edificio Alzemiro Joao Vieira (agravado)
  53. 0006800-22.2018.4.02.0000 — 1. Walter Sampaio de Oliveira (recorrente) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  54. 0006819-57.2018.8.27.2729 — 1. J. R. C. Engenharia e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Felipe Leandro Pesquero Ponce Jaime (agravado)
  55. 0006829-14.2018.8.10.0001 — 1. Eunice Ewerton Sousa Vianna (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  56. 0006854-51.2018.8.08.0011 — 1. Municipio de Cachoeiro de Itapemirim (agravante) × 2. General Motors do Brasil Ltda (agravado)
  57. 0006876-24.2018.4.01.9199 — 1. Gilberto Cesar Rodrigues de Resende (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  58. 0006898-51.2018.8.17.0001 — 1. Wallacy Lopes do Amaral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  59. 0006946-05.2018.8.10.0001 — 1. Werlles Santos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  60. 0006951-82.2018.8.14.0076 — Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a × Cleyson Rafael Barbosa da Silva
  61. 0006981-91.2018.8.27.0000 — 10. Companhia Brasileira de Colonização (outro Nome) × 11. Amarilde Dezem (embargado)
  62. 0006987-78.2018.4.01.3000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Maria Francisca Bezerra Fernandes (agravado)
  63. 0006998-07.2018.8.19.0209 — 1. Tc Nexus I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 3. Adriane Ferretti Salvitti (agravado)
  64. 0007017-20.2018.8.08.0047 — 1. Luiz Otávio Possas Gonçalves (agravante) × 2. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravado)
  65. 0007040-36.2018.8.25.0000 — 1. Valmir dos Santos Costa (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  66. 0007042-62.2018.8.19.0003 — 1. Raquel Bonoto Pinto de Alcântara Ribeiro (embargante) × 4. Banco Mercantil do Brasil Sa (embargado)
  67. 0007102-43.2018.8.24.0020 — 1. Jakson Luiz Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  68. 0007157-60.2018.8.17.2001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Josefa Pinto da Fonseca (agravado)
  69. 0007159-23.2018.8.19.0207 — 1. Monica Conceicao de Azevedo Gomes (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  70. 0007221-04.2018.8.11.0040 — 1. Ipiranga Produtos de Petroleo S.a. (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sorriso - Sicredi Celeiro Mt/Rr (agravado)
  71. 0007221-51.2018.8.10.0001 — 1. Higor Azevedo Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  72. 0007242-83.2018.8.13.0408 — 1. Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio (embargante) × 2. Julie Gloria Souza Hespanhol (embargado)
  73. 0007292-58.2018.8.11.0055 — 1. Marcio Pires de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  74. 0007397-97.2018.8.22.0000 — 1. W I (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (embargado)
  75. 0007398-28.2018.8.19.0045 — 1. Alexandre Freire Figueiredo (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  76. 0007414-19.2018.8.26.0196 — 1. Guilherme Natali da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  77. 0007415-60.2018.4.01.3000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (requerente) × 2. Raimundo Pereira Maciel (requerido)
  78. 0007418-64.2018.4.02.0000 — 10. Zeny Zaira Pereira Costa Cordeiro (interessado) × 2. Planurbs S a Planejamento e Urbanizacao (agravado)
  79. 0007432-79.2018.8.03.0002 — 1. Edina da Silva Costa de Lima (agravante) × 2. Maria Clara Nery dos Santos Araujo (agravado)
  80. 0007437-74.2018.8.06.0081 — 1. Municipio de Granja (agravante) × 2. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad (agravado)
  81. 0007441-46.2018.8.13.0460 — 1. a D M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  82. 0007476-70.2018.8.11.0004 — 1. Pousada Pe da Serra Ltda (agravante) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  83. 0007488-04.2018.8.25.0034 — 1. Valmir dos Santos Costa (agravante) × 7. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  84. 0007493-14.2018.8.06.0112 — 1. Francisco Jose Gomes Vidal (agravante) × 2. Antonio Amaro da Silva (agravado)
  85. 0007580-35.2018.4.01.3800 — 1. Luiz Augusto Vilela de Oliveira (recorrente) × 3. Ministério Público Federal (recorrido)
  86. 0007598-86.2018.8.19.0028 — 1. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 10. Condominio Bromelia (agravado)
  87. 0007647-73.2018.8.13.0003 — 1. Joaquim do Nascimento Pires (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  88. 0007658-65.2018.8.15.2002 — 1. Marconi Edson Costa Machado (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  89. 0007678-77.2018.8.26.0344 — 1. Sueli Ester Fruteiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  90. 0007681-75.2018.8.17.2480 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Romero Henrique Matias de Figueiredo (agravado)
  91. 0007684-35.2018.8.19.0003 — 1. Amilcar Jordao Caldellas (agravante) × 2. Município de Angra dos Reis (agravado)
  92. 0007774-83.2018.8.08.0024 — 1. Provale Distribuidora de Carbonatos Ltda (agravante) × 2. Sickel Transportes Ltda (agravado)
  93. 0007786-30.2018.8.08.0014 — 1. Construtora Vila Real Ltda (agravante) × 2. Fundacao Iade (agravado)
  94. 0007791-92.2018.8.11.0006 — 1. Município de Cáceres - Mt (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  95. 0007816-02.2018.8.08.0035 — 1. Dayvid Zanoni da Silva (agravante) × 2. Douglas Pereira de Oliveira (agravado)
  96. 0007943-78.2018.8.24.0039 — 1. Helio Herartt de Liz Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  97. 0007967-40.2018.8.08.0011 — 1. Empreendimento Hua Ltda (agravante) × 4. Municipio de Cachoeiro de Itapemirim (agravado)
  98. 0008021-14.2018.8.16.0001 — 1. Sba Torres Brasil, Limitada (embargante) × 2. Elisbao Isvaldir Antunes (embargado)
  99. 0008025-58.2018.8.08.0006 — 1. Romilson Cordeiro (agravante) × 2. Hospital Metropolitano S/A (agravado)
  100. 0008105-33.2018.8.11.0040 — 1. Predicon Construções Civis Ltda (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
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