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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 2 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0000591-31.2018.8.16.0059 — 1. Jose Ferreira Costa (agravante) × 2. Campagro Insumos Agricolas Ltda (agravado)
  2. 0000594-88.2018.8.15.0131 — 1. Jose Anderson Gomes Pereira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  3. 0000595-08.2018.8.26.0474 — 1. Winston de Jesus Carrasco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  4. 0000633-34.2018.8.05.0044 — 1. Edvaldo Nunes de Almeida (embargante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  5. 0000648-31.2018.4.02.9999 — 1. Pedro Scopel (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  6. 0000670-15.2018.8.17.3120 — 1. Município de Jatobá (agravante) × 2. Solange Alves dos Santos (agravado)
  7. 0000671-60.2018.8.26.0400 — 1. Fabiano Silveira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  8. 0000678-36.2018.8.08.0050 — 1. Wagner Rebuli Coutinho Junior (embargante) × 2. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (embargado)
  9. 0000681-45.2018.8.26.0355 — 1. Reiter Transportes e Logística Ltda (agravante) × 3. Generali Brasil Seguros S a (agravado)
  10. 0000683-38.2018.8.16.0114 — 1. Luzia de Fatima Schileider (agravante) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
  11. 0000693-23.2018.4.03.6114 — 1. Revoluz Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  12. 0000695-17.2018.8.06.0054 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Paulo Ney Martins (agravado)
  13. 0000713-09.2018.8.26.0595 — 1. William Maximiano Marinho Manoel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  14. 0000721-67.2018.8.26.0374 — 1. Carlos Cesar de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  15. 0000722-51.2018.8.10.0001 — 1. Heverton Soares Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (embargado)
  16. 0000722-83.2018.8.27.2715 — 1. Jaderson Gama Guimaraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  17. 0000727-05.2018.8.11.0047 — 10. Leandro Pereira Castro (agravante) × 14. Ivanilda de Campos Guimaraes (agravado)
  18. 0000756-56.2018.8.11.0079 — 1. Marcella Oliveira Assis (embargante) × 4. Ricardo de Deus Duarte (embargado)
  19. 0000757-27.2018.4.01.3806 — 1. Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (recorrente) × 2. Joao Paulo Teixeira Filho (recorrido)
  20. 0000757-40.2018.8.13.0126 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. B B o B (agravado)
  21. 0000761-75.2018.8.15.0141 — 1. Tanilio Bezerra de Lima (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  22. 0000778-64.2018.8.10.0040 — 1. Paulo Roberto Alves Sampaio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  23. 0000788-53.2018.4.03.6114 — 1. Cleiomar Goncalves de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  24. 0000791-47.2018.8.22.0002 — 1. Edirceu Lima Figueiredo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
  25. 0000792-04.2018.8.11.0078 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Eletrica Uniao Comercio de Materiais Eletricos Ltda (agravado)
  26. 0000792-51.2018.8.17.3080 — 1. Condominio Terra Viva (agravante) × 4. Valenca Costa Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  27. 0000796-49.2018.8.24.0023 — 1. Gustavo Lima Andrade (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  28. 0000804-64.2018.8.18.0032 — 1. Lidia Maria dos Santos Lima (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  29. 0000806-83.2018.8.16.0066 — 1. Diogo Antonio Gimenes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  30. 0000813-52.2018.8.27.2723 — 1. Municipio de Centenario (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
  31. 0000816-05.2018.8.19.0209 — 1. Lps Patrimovel Consultoria de Imoveis Sa (embargante) × 2. Agostinho de Sa Pereira Barroso (embargado)
  32. 0000823-31.2018.8.10.0117 — 1. Jhonatan Silva Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  33. 0000825-41.2018.8.24.0010 — 1. Felipe Exterckoetter (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  34. 0000834-13.2018.8.24.0039 — 1. S C B de M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  35. 0000835-13.2018.8.10.0063 — 1. R de S a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  36. 0000838-31.2018.8.08.0060 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Antonio Pinheiro Gava (agravado)
  37. 0000854-45.2018.8.15.0171 — 1. Rubens Torquato Mascena (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  38. 0000855-25.2018.8.16.0196 — 1. Jefferson de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  39. 0000855-57.2018.8.16.0056 — 1. Prestes Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Clarice Lima de Carvalho (agravado)
  40. 0000861-70.2018.8.10.0108 — 1. Municipio de Pindare Mirim (agravante) × 2. Alberlan Souza Belfort (agravado)
  41. 0000872-55.2018.8.11.0049 — 1. Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento do Araguaia e Xingu Sincredi Aranxingu (embargante) × 2. Regina Celia de Lima (embargado)
  42. 0000894-14.2018.8.24.0159 — 1. Sidnei Pereira Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  43. 0000928-87.2018.8.17.2970 — 1. Município de Moreno (embargante) × 2. Antony Diogo Rodrigues da Silva (embargado)
  44. 0000933-85.2018.8.06.0167 — 1. Adelia Maria Ximenes Lopes (agravante) × 2. Benedito Arruda Carneiro (agravado)
  45. 0000936-27.2018.8.18.0031 — 1. Candido Souza de Araujo (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  46. 0000941-86.2018.8.19.0042 — 1. Fabiana Fernandes de Souza de Oliveira (agravante) × 2. Associacao Congregacao de Santa Catarina (agravado)
  47. 0000945-84.2018.8.16.0179 — 1. Maria Aparecida de Jesus Schroder (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
  48. 0000950-45.2018.8.26.0271 — 1. Maurilio Goncalves da Luz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  49. 0000957-33.2018.4.03.6181 — 1. Cloves da Costa Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  50. 0000965-51.2018.8.16.0090 — 1. Robson Vitor Rocha da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  51. 0000968-68.2018.8.11.0082 — 1. Geraldo Horvatich (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  52. 0000969-95.2018.8.17.2730 — 1. Joab Damascena da Silva (agravante) × 2. Joab Damascena da Silva (agravado)
  53. 0000971-74.2018.8.07.0004 — 10. Nyedia Rodrigues Peixoto da Rocha (corréu) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  54. 0000975-71.2018.8.24.0026 — 1. Odenir Deretti (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  55. 0000975-96.2018.8.15.0131 — 1. Klebison Viana dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  56. 0000980-22.2018.8.13.0084 — 1. Paulo Cesar de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  57. 0000982-44.2018.8.12.0011 — 1. Rodrigo Lucas da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  58. 0000983-87.2018.8.19.0058 — 1. Luiz Carlos de Nazare (agravante) × 2. Município de Saquarema (agravado)
  59. 0000992-84.2018.8.24.0163 — 1. Daniel Reis de Araujo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  60. 0001012-69.2018.8.14.0061 — 1. Armenio Oliveira Barreirinhas Junior (agravante) × 2. Valdilene Socorro Goncalves Costa (agravado)
  61. 0001019-27.2018.8.17.0110 — 1. Joseildo Farias da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  62. 0001019-65.2018.8.10.0128 — 1. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança e Previdencia (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  63. 0001024-93.2018.8.26.0079 — 1. Ricardo Pinheiro Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  64. 0001043-51.2018.8.15.0000 — 1. Sibelius Donato Tenorio (agravante) × 2. Nissan do Brasil Automóveis Ltda (agravado)
  65. 0001051-55.2018.8.11.0027 — 1. Flademir Romeu Debastiani (agravante) × 2. Fabiano Ricardo Gentelini (agravado)
  66. 0001064-25.2018.8.16.0024 — 1. Diego Henrique Nunes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  67. 0001066-84.2018.8.19.0032 — 1. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravante) × 2. Marly Rodrigues Lemos (agravado)
  68. 0001067-37.2018.8.19.0075 — 1. Luciano Mauricio Maurelio (agravante) × 2. Marcelo Pires Avallone (agravado)
  69. 0001071-81.2018.8.17.3130 — 1. Raimundo Marcelo Soares de Cerqueira (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Vale do Sao Francisco Ltda - Unicred Vale do Sao Francisco (agravado)
  70. 0001090-64.2018.8.15.0181 — 1. a De a S (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  71. 0001091-29.2018.8.16.0114 — 1. Vera Lucia Pereira Vitorio (agravante) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
  72. 0001123-05.2018.4.03.6104 — 1. V Morel S a Agentes Maritimos e Despachos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  73. 0001128-70.2018.8.05.0176 — 1. Leandro Santos da Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  74. 0001134-31.2018.8.17.0730 — 1. Rivaldo Roverlan Araujo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  75. 0001147-85.2018.8.19.0047 — 1. Uedson Luiz da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  76. 0001154-29.2018.8.10.0144 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Raimundo Goncalves de Oliveira (agravado)
  77. 0001154-39.2018.8.16.0119 — 1. A. Garcia Industria e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda (agravante) × 2. Sistema Nova Vida de Servicos Funerarios Ltda (agravado)
  78. 0001157-33.2018.8.19.0079 — 1. Arzando Vianna (agravante) × 2. Papelaria Apollo Ltda (agravado)
  79. 0001164-06.2018.8.16.0080 — 1. Christian Virmond Galperin (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
  80. 0001167-20.2018.8.15.0231 — 1. Lindenbeg dos Santos Leoncio (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  81. 0001184-04.2018.8.26.0408 — 1. Bruno da Silva Tironi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  82. 0001211-08.2018.8.17.2810 — 1. Valmir Martins Neto (agravante) × 2. Cacique Derivados de Petroleo Ltda (agravado)
  83. 0001223-55.2018.8.27.2709 — 1. Lund Antonio Borges (agravante) × 2. Maria Borges de Paiva (agravado)
  84. 0001226-85.2018.8.26.0268 — 1. Gilberto Aparecido dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  85. 0001248-81.2018.8.10.0077 — 1. Joseildo Goncalves Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  86. 0001254-17.2018.8.11.0027 — 1. Mont-Cargas Transportes Ltda (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
  87. 0001266-92.2018.8.27.2708 — 1. Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.a. (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (embargado)
  88. 0001269-64.2018.8.16.0053 — 1. Marcio Jose de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  89. 0001272-77.2018.4.01.3801 — 1. Victor Altaf (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  90. 0001277-20.2018.8.11.0105 — 1. Gorete Pastro Zanatta (agravante) × 4. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Univales - Sicredi Univales Mt/Ro (agravado)
  91. 0001278-90.2018.8.11.0012 — 1. Pedro Marques da Silva (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  92. 0001283-30.2018.8.06.0052 — 1. Francisco Matias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  93. 0001317-20.2018.4.03.6002 — 1. Rafhael Henrique Torraca Augusto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  94. 0001321-97.2018.8.24.0001 — 1. Joao Maria Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  95. 0001341-42.2018.8.26.0548 — 1. Cristiano de Almeida (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  96. 0001367-85.2018.8.24.0066 — 1. David Rogerio Noal (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  97. 0001368-42.2018.8.16.0115 — 1. o Dos S J (embargante) × 4. Agrobona - Industria de Equipamentos Ltda. (embargado)
  98. 0001369-25.2018.8.15.0351 — 1. Edson de Melo Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  99. 0001379-46.2018.8.16.0091 — 1. Ale Combustiveis S.a. (embargante) × 2. Weslley Fabio Felito (embargado)
  100. 0001381-76.2018.8.15.0371 — 1. Aelito Messias Formiga (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
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