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Processos do STJ — 2018

3.125 processos distribuídos em 2018 no STJ · página 4 de 32. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0002973-76.2018.4.03.6110 — 1. Luiz Carlos do Nascimento (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  2. 0002975-53.2018.8.16.0095 — 1. J F N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  3. 0002979-24.2018.8.07.0004 — 1. Aylton Lemos de Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  4. 0002980-49.2018.8.19.0206 — 1. Sabemi Seguradora Sa (agravante) × 2. Rita de Cassia Piovesan Oliveira (agravado)
  5. 0002982-53.2018.4.03.6105 — 1. Regiane Fernandes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  6. 0002982-65.2018.8.16.0056 — 1. Prestes Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Lucineia Vitalino Ramos Mendes (agravado)
  7. 0003010-91.2018.8.16.0069 — 1. Gustavo Henrique Vintencor (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  8. 0003029-13.2018.8.16.0000 — 1. Vitorio Ragasson (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  9. 0003036-80.2018.8.08.0047 — 1. Robson Martins dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  10. 0003043-94.2018.8.16.0194 — 1. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (recorrente) × 2. Conjunto Residencial Moradias Vilas Novas Condominio Ii (recorrido)
  11. 0003060-78.2018.8.16.0179 — 1. Mega-X Aluminios Ltda. (requerente) × 2. Estado do Paraná (requerido)
  12. 0003101-45.2018.8.16.0179 — 1. Maxmix Comercial Ltda (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  13. 0003129-89.2018.8.16.0186 — 1. Joanez Franca (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  14. 0003135-35.2018.8.06.0167 — 1. Meruoca Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (embargante) × 4. Francisco Ronaldo Pereira de Oliveira (embargado)
  15. 0003149-28.2018.4.03.6119 — 10. Jacob Barata Filho (interessado) × 2. Trench Rossi e Watanabe Advogados (agravado)
  16. 0003154-53.2018.4.01.4002 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose Alberto Rodrigues de Sousa (agravado)
  17. 0003159-69.2018.4.01.3907 — 1. Armando da Silva Goncalves (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  18. 0003167-67.2018.8.16.0165 — 1. a C L (agravante) × 2. B G de C (agravado)
  19. 0003188-61.2018.8.16.0159 — 1. Pedro Roberto Juliao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  20. 0003245-02.2018.8.24.0048 — 1. Ianara Alice Nunes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  21. 0003257-69.2018.8.26.0368 — 1. Carla Marchi (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  22. 0003287-89.2018.8.16.0075 — 1. Thais Takahashi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  23. 0003340-59.2018.4.02.5001 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Visiltec Importacao, Exportacao e Comercio de Maquinas Ltda. (recorrido)
  24. 0003368-67.2018.8.24.0058 — 1. Leonir Jose Volpi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  25. 0003368-80.2018.4.01.3602 — 1. Wellington Rocha de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 0003381-52.2018.8.17.2001 — 1. Guiler Representacoes de Eletrodomesticos Ltda (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  27. 0003416-15.2018.8.16.0069 — 1. Milton Lara (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  28. 0003429-39.2018.8.19.0066 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Paulo Cesar Pereira dos Santos (agravado)
  29. 0003438-98.2018.8.11.0041 — 1. Nelson Batista Alves Junior (agravante) × 4. Joelcio Ticianel (agravado)
  30. 0003445-29.2018.8.25.0000 — 1. Credcash Fomento Mercantil Ltda. (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  31. 0003464-17.2018.8.14.0008 — 1. a C Vilaça Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. a Amaral Quaresma (agravado)
  32. 0003504-81.2018.8.14.0401 — 1. Edimilson Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  33. 0003514-62.2018.8.16.0113 — 1. Genta Distribuidora de Bebidas Ltda (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
  34. 0003532-40.2018.8.19.0068 — 1. Guilherme Teixeira de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  35. 0003535-94.2018.8.13.0477 — 1. Marcio Farah Elias (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  36. 0003556-02.2018.8.16.0117 — 1. Marcos Roberto Padilha Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  37. 0003560-47.2018.8.16.0179 — 1. Wms Supermercados do Brasil Ltda (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
  38. 0003571-31.2018.8.16.0194 — 1. Claro S.a (agravante) × 2. Cix Distribuicao de Cartao Telefonico Ltda (agravado)
  39. 0003583-57.2018.8.14.0014 — 1. Jose Almeida de Farias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  40. 0003594-59.2018.8.11.0050 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrente) × 2. Devair Rodrigues de Lima Silva (recorrido)
  41. 0003597-31.2018.8.17.2480 — 1. Empreendimentos Imobiliarios e Pecuaria Ltda (agravante) × 2. Maria Solange Gomes de Lima (agravado)
  42. 0003635-34.2018.4.03.6112 — 1. Sidinei Aparecido da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  43. 0003650-23.2018.8.19.0001 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  44. 0003679-77.2018.8.22.0005 — 1. Dianaton Alves de Melo Franca (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (recorrido)
  45. 0003688-11.2018.8.08.0011 — 1. Celvio Andre Linhares (agravante) × 3. Municipio de Cachoeiro de Itapemirim (agravado)
  46. 0003716-92.2018.8.08.0038 — 1. Wemerson da Silva Nogueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  47. 0003719-93.2018.8.24.0008 — 1. Renata Aparecida de Andrade (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  48. 0003724-31.2018.8.25.0027 — 1. Município de Estância (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  49. 0003742-39.2018.8.12.0019 — 1. M a M C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  50. 0003747-45.2018.8.16.0053 — 1. Raul Miorali Sant Ana (agravante) × 6. Claudio Prata (agravado)
  51. 0003776-22.2018.8.26.0052 — 1. C a V S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  52. 0003785-94.2018.8.14.0091 — 1. Tiago Oliveira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  53. 0003796-04.2018.8.26.0637 — 1. Andressa Lopes Luchi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  54. 0003802-27.2018.4.01.3810 — 1. Ball Beverage Can South America S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 0003837-28.2018.8.16.0126 — 1. Gentil Custodio Arantes (agravante) × 2. Hilario Joao Toseto Mascarello (agravado)
  56. 0003911-87.2018.8.24.0020 — 1. Juliano de Oliveira Camilo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  57. 0003982-87.2018.8.14.0046 — 1. Ezequias Soares da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  58. 0004007-41.2018.8.13.0107 — 1. Wilson Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  59. 0004011-95.2018.8.16.0139 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. R H (agravado)
  60. 0004017-05.2018.8.19.0209 — 1. Klp Servicos Especializados Em Terraplenagem Ltda (agravante) × 2. Bvn Locacoes e Servicos Ltda (agravado)
  61. 0004018-30.2018.8.18.0140 — 1. Rafael Feitosa de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  62. 0004029-84.2018.8.14.0006 — 1. Igor Jose Maues Ponte (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  63. 0004041-36.2018.4.01.3000 — 1. Izaias Silva de Farias (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  64. 0004072-08.2018.4.02.0000 — 1. Stile Comercial Ltda (agravante) × 4. Gdl Transportes e Armazens Gerais S/A (agravado)
  65. 0004092-73.2018.8.16.0097 — 1. Ismael Carvalho Teixeira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  66. 0004097-83.2018.8.17.0480 — 1. Maria Cristiane de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  67. 0004111-24.2018.8.24.0011 — 1. Milton Carlos Floriani (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  68. 0004122-57.2018.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (recorrente) × 2. Sindicato dos Trabalhadores Na Industria de Artefatos de Borracha do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  69. 0004126-63.2018.8.14.0401 — 1. Wirllen Bitencourt da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  70. 0004130-54.2018.8.11.0023 — 1. Damiao Alves Pereira (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  71. 0004133-87.2018.8.08.0024 — 1. Angela Regina Paris Caldellas (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  72. 0004150-49.2018.8.14.0027 — 1. Antonio dos Santos Melo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  73. 0004155-70.2018.4.03.9999 — 1. Benedito Aparecido Germano (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  74. 0004164-12.2018.8.16.0113 — 1. Matheus Lima Biazao Sampaio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  75. 0004186-60.2018.8.11.0032 — 1. Emivaldo Jorge Soares (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  76. 0004188-98.2018.8.16.0126 — 1. Lucas Pereira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  77. 0004222-60.2018.8.16.0098 — 1. Fabio Carneiro Costa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  78. 0004254-31.2018.4.01.4200 — 1. Hudson Ribeiro Mota (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  79. 0004300-61.2018.8.08.0006 — 1. Embracon Administradora de Consorcio Ltda (agravante) × 2. Ana Paula Peroni Moraes de Jesus (agravado)
  80. 0004302-05.2018.8.16.0072 — 1. Rubem Coimbra Amorim Materiais de Construcao (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  81. 0004302-15.2018.8.16.0004 — 1. Fabio de Souza Camargo (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  82. 0004375-36.2018.8.16.0117 — 1. Adilto Luis Ferrari (embargante) × 8. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  83. 0004386-39.2018.8.18.0140 — 1. Leandro Rodrigues de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  84. 0004410-23.2018.8.24.0036 — 1. Luis Carlos Luciano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  85. 0004420-17.2018.8.08.0035 — 1. T V V - Terminal de Vila Velha S/A (agravante) × 2. Centrorochas - Associacao Brasileira de Rochas Naturais (agravado)
  86. 0004422-23.2018.8.26.0637 — 1. Ingrid Barbosa Vieira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  87. 0004424-40.2018.8.16.0194 — 1. Aig Seguros Brasil S.a (recorrente) × 2. Completa Corretora de Seguros Ltda/ Me (recorrido)
  88. 0004462-40.2018.8.16.0004 — 1. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravante) × 2. Conjunto Residencial Moradias Caiua I Cond Xvi (agravado)
  89. 0004550-45.2018.8.13.0042 — 1. Claudenir José de Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  90. 0004558-06.2018.8.17.9000 — 1. Dosa Investimentos Ltda (agravante) × 4. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  91. 0004570-69.2018.8.16.0004 — 1. Derci Jose Mendonca (embargante) × 3. Município de Curitiba (embargado)
  92. 0004604-97.2018.8.19.0024 — 1. Milton Diogo Coelho (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  93. 0004622-85.2018.4.01.3603 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Luiz Carlos da Silva Ghiraldi (agravado)
  94. 0004672-07.2018.4.01.9199 — 1. Maria de Fatima Rodrigues de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  95. 0004675-73.2018.8.14.0401 — 1. Rodrigo Barcessat Vaz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  96. 0004704-35.2018.8.11.0037 — 1. Irmaos Sachet Ltda Em Recuperacao Judicial (embargante) × 3. Scania Banco S.a (embargado)
  97. 0004710-29.2018.8.18.0140 — 1. Italo Bruno da Silva Nascimento (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  98. 0004752-78.2018.8.18.0140 — 1. Jailson de Oliveira Morais (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  99. 0004779-97.2018.8.08.0024 — 1. V N I S e R J (agravante) × 4. J a D (agravado)
  100. 0004867-36.2018.8.19.0055 — 1. Patricia Trica Toledo Tramujas (agravante) × 3. Leandro Borges Reis (agravado)
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