Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 17 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0806439-64.2020.4.05.8100 — 1. Aeris Industria e Comercio de Equipamentos Para Geracao de Energia S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
2. 0806463-42.2020.8.14.0006 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Margarete Miranda Lobato (agravado)
3. 0806585-43.2020.8.15.0001 — 1. Bompreco Supermercados do Nordeste Ltda (agravante) × 2. Posto de Combustiveis Marilia Ltda (agravado)
4. 0806589-77.2020.8.12.0029 — 1. Sao Bento Incorporadora Ltda (embargante) × 2. Vitor Idagomar Oliveira da Silva (embargado)
5. 0806643-30.2020.8.12.0001 — Luan Tatsuhiko Soejima × Allianz Seguros S/A
6. 0806721-05.2020.4.05.8100 — 1. Iap Cosmeticos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
7. 0806886-05.2020.4.05.0000 — 1. Joao Eufrasio Nogueira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
8. 0806939-89.2020.8.12.0021 — 1. Ruvoney da Silva Otero (agravante) × 2. Jose Barbosa Romero (agravado)
9. 0806960-58.2020.8.15.2001 — 1. Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (embargante) × 2. e E do A H (embargado)
10. 0807037-19.2020.8.02.0000 — 1. Braskem S/A (agravante) × 2. Universal Manutencao e Montagem Industrial Ltda (agravado)
11. 0807045-92.2020.4.05.8100 — 1. R&t Servicos de Comunicacao Multimidia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
12. 0807178-10.2020.4.05.8400 — 1. Herculano Antonio Albuquerque Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
13. 0807221-79.2020.8.20.5106 — 1. Seguros Sura S/A (agravante) × 2. Maria Vanusia de Oliveira Silva (agravado)
14. 0807234-24.2020.8.20.5124 — 1. Condominio Residencial Bosque das Arvores (agravante) × 2. Forma Empreendimentos Ltda Em Liquidacao (agravado)
15. 0807251-31.2020.8.18.0140 — 1. Municipio de Teresina (recorrente) × 2. Dantec Construcoes e Consultoria Tecnica Ltda (recorrido)
16. 0807254-15.2020.8.20.5124 — 1. Montana Construcoes Ltda (agravante) × 2. Jose Raimundo Leite de Freitas (agravado)
17. 0807290-15.2020.4.05.8000 — 1. José Rodrigues Gomes (recorrente) × 2. União (recorrido)
18. 0807324-78.2020.4.05.8100 — 1. Sindicato dos Servidores da Setima R da J do Trabalho (embargante) × 3. União (embargado)
19. 0807339-66.2020.8.12.0001 — 1. Reginaldo Demori Ltda (agravante) × 3. Seara Alimentos Ltda (agravado)
20. 0807344-48.2020.8.10.0000 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (embargante) × 2. Geanio Pereira Lima (embargado)
21. 0807408-88.2020.4.05.8000 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (recorrente) × 2. Onda Verde Agrocomercial S/A (recorrido)
22. 0807413-04.2020.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Queiroz Comercio e Participacoes S.a. (recorrido)
23. 0807484-06.2020.4.05.8100 — 1. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (agravante) × 2. Sindsifce - Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara - S.s. Sinasefe (agravado)
24. 0807504-29.2020.8.20.5001 — 1. Up Brasil - Policard Systems e Servicos S.a. (agravante) × 2. Rondinele de Sousa Pinheiro (agravado)
25. 0807521-65.2020.8.12.0029 — 1. Nv Comp Tecnologic Ltda (agravante) × 2. Sandra Regina de Souza Paula (agravado)
26. 0807531-12.2020.8.12.0029 — 1. Sao Bento Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Marcos da Silva (agravado)
27. 0807558-13.2020.4.05.0000 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargante) × 2. Municipio do Recife (embargado)
28. 0807598-24.2020.4.05.8300 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (embargante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (embargado)
29. 0807616-71.2020.8.20.5106 — 1. Francisco José Cure de Medeiros (agravante) × 3. Tecnicenter Engenharia Comercio e Servicos Ltda (agravado)
30. 0807633-37.2020.8.15.0001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Maria Cibele Soares Leite de Medeiros (agravado)
31. 0807641-58.2020.4.05.8300 — 1. Severien Andrade Advogados (requerente) × 5. Fazenda Nacional (requerido)
32. 0807668-35.2020.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (embargante) × 2. Janete Baeta Reis (embargado)
33. 0807678-15.2020.4.05.8000 — 1. Adalberto Paiva Vercosa Junior (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
34. 0807728-11.2020.8.15.0731 — 1. M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (embargante) × 2. Estado da Paraíba (embargado)
35. 0807776-70.2020.4.05.8300 — 1. Dorivania Herculano de Moura (agravante) × 2. União (agravado)
36. 0807946-33.2020.4.05.8400 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (embargante) × 2. Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição Ltda (embargado)
37. 0807968-94.2020.8.10.0001 — Antonio Luiz Castro
38. 0808128-14.2020.8.14.0000 — 1. Eluza Cavalcanti Barra (recorrente) × 5. Ivone Machado da Silva (recorrido)
39. 0808270-50.2020.4.05.8100 — 1. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (recorrente) × 2. Cafe Patriota Comercio de Produtos Alimenticios e Servicos Administrativos Eireli (recorrido)
40. 0808371-25.2020.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Maria Socorro Souza Sasaki (agravado)
41. 0808409-21.2020.8.12.0001 — 1. Hnk Br Industria de Bebidas Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
42. 0808702-42.2020.4.05.8400 — 1. Ana Carolina Cavalcante Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
43. 0808722-33.2020.4.05.8400 — 1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Elevadores Villarta Ltda (agravado)
44. 0808740-16.2020.8.20.5001 — 1. Regina Coeli Duarte de Oliveira Silva (agravante) × 3. Idema - Instituto de Desenvolvimento Sustentavel e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (agravado)
45. 0808846-43.2020.8.20.0000 — 10. Manoel de Freitas Neto (agravante) × 50. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
46. 0808855-55.2020.4.05.0000 — 1. Mauricio Alves Barbosa (agravante) × 6. União (agravado)
47. 0808987-15.2020.4.05.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Pucon Construcoes Eireli (agravado)
48. 0809062-54.2020.4.05.0000 — 1. Janilton Jose de Oliveira (recorrente) × 2. União (recorrido)
49. 0809069-66.2020.4.05.8400 — 1. Josefa Valentim da Silva (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
50. 0809149-57.2020.4.05.8100 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
51. 0809188-36.2020.4.05.8300 — 1. Lenira Ferreira de Andrade e Silva (embargante) × 2. União (embargado)
52. 0809342-25.2020.4.05.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (agravante) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (agravado)
53. 0809347-67.2020.4.05.8400 — 1. Iraci Cavalcante de Medeiros (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
54. 0809442-49.2020.8.18.0140 — 1. Jose Ribamar de Barros Nunes (agravante) × 2. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (agravado)
55. 0809472-41.2020.8.10.0000 — 1. Patricia Pereira Espinola (agravante) × 2. Ln Construcoes Ltda. (agravado)
56. 0809611-52.2020.8.15.0000 — 1. Erico de Lima Nobrega (agravante) × 2. Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
57. 0809701-57.2020.8.14.0301 — 1. Connectparts Comercio de Pecas e Acessorios Automotores S/A (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
58. 0809801-96.2020.8.18.0140 — 1. Joao de Deus Fonseca Neto (requerente) × 2. Colegio Lerote Ltda (requerido)
59. 0809802-38.2020.8.10.0000 — 1. Construtora Mota Machado Ltda (agravante) × 2. Saide Sousa Saad (agravado)
60. 0809819-96.2020.8.02.0000 — 1. Admir Seixas Sociedade Individual de Advocacia (embargante) × 5. Creditmix Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Responsabilidade Limitada (embargado)
61. 0810102-03.2020.4.05.8300 — 1. Industria de Bebidas Igarassu Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
62. 0810256-48.2020.4.05.8000 — 1. Ima do Brasil Importacao e Exportacao Limitada (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
63. 0810283-57.2020.8.15.0001 — 1. Amanda Nascimento dos Reis (embargante) × 2. Luis Carlos de Carvalho Palhano (embargado)
64. 0810340-41.2020.8.02.0000 — 1. Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e Álcool de Alagoas (recorrente) × 3. Fertial-Fertilizantes de Alagoas Ltda (recorrido)
65. 0810364-50.2020.4.05.8300 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Jose Roberto Jesus da Silva (recorrido)
66. 0810392-18.2020.4.05.8300 — 1. Associação Nacional dos Suboficiais, Sargentos e Taifeiros da Aeronáutica (embargante) × 2. União (embargado)
67. 0810457-22.2020.4.05.8200 — 10. Aluizio Nicacio Cavalcanti (agravante) × 14. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
68. 0810495-51.2020.8.20.5106 — 1. Município de Mossoró (agravante) × 2. Construtora Consult Ltda (agravado)
69. 0810613-69.2020.4.05.0000 — 1. Karina Selene Restelli Lira (agravante) × 5. Ministério Público Federal (agravado)
70. 0810699-40.2020.4.05.0000 — 1. Fm Negocios, Investimentos e Participacoes Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
71. 0810703-46.2020.8.12.0001 — 1. G da S B (agravante) × 2. Município de Campo Grande (agravado)
72. 0810771-38.2020.8.15.0251 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Hevaldo Palmeira da Silva (agravado)
73. 0810846-92.2020.8.10.0000 — 1. Centro de Ensino Atenas Maranhense Ltda (agravante) × 2. Cinatron Imobiliaria Ltda (agravado)
74. 0810983-95.2020.8.20.0000 — 1. Ecocil Empresa de Construcoes Civis Ltda (embargante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (embargado)
75. 0811068-60.2020.8.10.0000 — 1. Lara, Pontes & Nery Advocacia (agravante) × 2. Provider Solucoes Tecnologicas Ltda (em Recuperacao Judicial) (agravado)
76. 0811103-73.2020.8.20.5001 — 1. Transportes Trampolim da Vitória Ltda (agravante) × 2. Francisco Ivaldo de Souza (agravado)
77. 0811257-94.2020.8.15.0001 — 1. S R da S (agravante) × 2. P C dos S a P (agravado)
78. 0811569-11.2020.8.10.0001 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (embargante) × 2. Startubo Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda (embargado)
79. 0811606-18.2020.8.10.0040 — 1. Arlindo Alves da Silva (agravante) × 2. Aguinelo Ferreira dos Santos (agravado)
80. 0811715-29.2020.4.05.0000 — 1. George Araujo de Vasconcelos (agravante) × 2. União (agravado)
81. 0811721-62.2020.8.10.0000 — 1. Lucilene Barros Aranha (agravante) × 3. Estado do Maranhão (agravado)
82. 0811848-53.2020.8.20.5001 — 1. Caio Magno Alves de Souza (agravante) × 3. Willen Benigno de Oliveira Moura (agravado)
83. 0811986-67.2020.4.05.8300 — 1. Dislub Combustiveis S.a. (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
84. 0812015-38.2020.4.05.8100 — 1. Renan Verissimo Pinto Cavalcanti (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
85. 0812328-72.2020.8.10.0001 — 1. Walter Carlito Rocha Junior (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
86. 0812435-19.2020.8.10.0001 — 1. Neyrilandia Pinheiro Silva Costa (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
87. 0812593-74.2020.8.10.0001 — 1. Aluisio Guimarães Mendes Filho (agravante) × 2. Josimar Cunha Rodrigues (agravado)
88. 0812652-68.2020.4.05.8300 — 1. Paulo Joviniano Álvares dos Prazeres (agravante) × 2. Claudia Emiliano Cavalcanti da Cunha (agravado)
89. 0812748-36.2020.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (recorrente) × 2. Eduardo Pessoa da Cunha (recorrido)
90. 0812841-83.2020.8.12.0001 — 1. H C da S (agravante) × 4. U S S S (agravado)
91. 0812866-85.2020.8.20.5106 — 1. Camarao Dourado do Brasil Ltda (agravante) × 2. Andre Casagrande Rosenberg (agravado)
92. 0812896-34.2020.8.12.0001 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento de Campo Grande e Regiao - Sicredi Campo Grande Ms (agravante) × 2. Renato Aparecido da Silva (agravado)
93. 0812919-58.2020.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Transbet Transporte e Logistica Ltda (agravado)
94. 0812967-08.2020.4.05.8200 — 1. Thiago Peregrino de Brito (agravante) × 2. União (agravado)
95. 0813378-12.2020.8.15.2001 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Hellen Cavalcanti Molina Belo (agravado)
96. 0813609-43.2020.8.10.0040 — 1. Municipio de Imperatriz (agravante) × 2. Brdu Spe Florenca Empreendimentos Ltda (agravado)
97. 0813649-22.2020.4.05.0000 — 1. Williams Interaminense Rolim (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
98. 0813720-23.2020.8.15.2001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Cleomar Carvalho dos Santos (agravado)
99. 0813753-14.2020.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Usina Pedroza Sa Em Recuperacao Judicial (agravado)
100. 0813969-98.2020.8.10.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrente) × 2. Joao Azedo Sociedade de Advogados (recorrido)

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