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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 16 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0800957-17.2020.8.15.0731 — 1. Intercement Brasil S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Estado da Paraíba (embargado)
  2. 0800972-44.2020.8.18.0135 — 1. Municipio de Nova Santa Rita (agravante) × 2. Rita Lopes de Araujo (agravado)
  3. 0800995-93.2020.8.10.0108 — 1. Municipio de Pindare Mirim (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  4. 0801096-57.2020.4.05.8401 — 1. Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade (agravante) × 2. União Refinaria Nacional de Sal Ltda (agravado)
  5. 0801112-43.2020.8.10.0057 — 1. Jucely Dias Vasconcelos (agravante) × 3. Kajiya Transporte de Cargas Ltda (agravado)
  6. 0801177-96.2020.8.20.5121 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. a L de B S (agravado)
  7. 0801193-45.2020.8.18.0032 — 1. Antonia Maria Dias (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  8. 0801231-90.2020.4.05.8200 — 1. Caixa Econômica Federal (embargante) × 2. Minzhong Zhang (embargado)
  9. 0801250-17.2020.4.05.8000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Município de Santa Luzia do Norte (agravado)
  10. 0801265-53.2020.8.10.0000 — 1. Franere Comércio Construções e Imobiliária Ltda (agravante) × 3. Danielle Borges Macedo (agravado)
  11. 0801285-97.2020.8.20.5001 — 1. Adriana Figueiredo Bizerra da Silva (agravante) × 2. Cidade Verde Ltda (agravado)
  12. 0801343-41.2020.4.05.8400 — 1. Emanoel Walcleber Tenorio da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  13. 0801360-22.2020.8.14.0049 — 1. Municipio de Santa Izabel do Para (agravante) × 2. Edjane do Socorro dos Santos Vieira (agravado)
  14. 0801366-34.2020.8.14.0015 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. C V G S (agravado)
  15. 0801399-85.2020.8.12.0045 — 1. Unimed Seguradora S/A (recorrente) × 2. Adaiane Cano Vilharga (recorrido)
  16. 0801402-08.2020.8.15.2001 — 1. Adeilza Maria Andrade de Lima (recorrente) × 2. Estado da Paraíba (recorrido)
  17. 0801479-38.2020.4.05.8400 — 1. Tcl Limpeza Urbana Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  18. 0801520-73.2020.8.12.0026 — 1. R K B da S B (recorrente) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  19. 0801525-73.2020.8.12.0001 — 1. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Roney Simoes Pedroso (agravado)
  20. 0801530-14.2020.8.15.0001 — 1. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional (agravante) × 2. Carlos Minor Tomiyoshi (agravado)
  21. 0801541-34.2020.8.12.0031 — 1. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravante) × 2. Rosangela Teixeira Figueiredo (agravado)
  22. 0801548-61.2020.4.05.8500 — 1. Eduardo Reis da Conceicao (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  23. 0801567-82.2020.8.10.0000 — 1. Serede - Servicos de Rede S.a (agravante) × 2. Municipio de Sao Luis (agravado)
  24. 0801567-95.2020.8.10.0028 — 1. Douglas Geraldo Peteck (agravante) × 2. Marconi Tacito Felix Caldas (agravado)
  25. 0801571-41.2020.8.12.0008 — 1. Ernesto Gomes de Souza Filho (agravante) × 2. Rumo Malha Oeste S.a. (agravado)
  26. 0801599-54.2020.8.15.2003 — 1. Eco Park Santa Rita Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Joseph Alves de Lucena (agravado)
  27. 0801614-38.2020.8.18.0031 — 1. Municipio de Parnaiba (agravante) × 2. Construtora Estruturar Ltda (agravado)
  28. 0801616-69.2020.8.18.0140 — 1. Municipio de Teresina (agravante) × 2. Francisco das Chagas de Oliveira Sousa (agravado)
  29. 0801629-09.2020.8.20.5121 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Jamerson da Silva Brito (agravado)
  30. 0801641-89.2020.8.10.0048 — 1. Carlos Calda Portela (agravante) × 9. Banco Pan S.a. (agravado)
  31. 0801679-42.2020.8.18.0028 — 1. Fundo Previdenciario do Municipio de Floriano - Funpf (agravante) × 4. Francisca de Jesus Nunes de Almeida Santos (agravado)
  32. 0801682-72.2020.8.15.0321 — 1. Municipio de Santa Luzia (agravante) × 2. Paulo Roberto Nobrega dos Santos (agravado)
  33. 0801694-61.2020.8.20.5102 — 1. Travessia Securitizadora de Crédito Financeiro (agravante) × 2. Artur José Barbosa Neto (agravado)
  34. 0801738-21.2020.8.18.0031 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Maria das Gracas de Almeida Franca (agravado)
  35. 0801806-42.2020.8.20.5001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 3. H G da S L (agravado)
  36. 0801851-13.2020.8.10.0058 — 1. Municipio de Sao Jose de Ribamar (agravante) × 2. Mpa Construcoes e Participacoes Ltda (agravado)
  37. 0801883-03.2020.8.12.0045 — 1. Unimed Seguradora S/A (recorrente) × 2. Francineila da Silva Guerreiro (recorrido)
  38. 0802002-27.2020.8.14.0006 — 1. Agatha Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Nilson Ferreira Lima Junior (agravado)
  39. 0802053-89.2020.8.02.0000 — 1. Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais (agravante) × 2. Iberia Industrial e Comercial Ltda (agravado)
  40. 0802074-09.2020.8.15.0031 — 1. Marcelo Goncalves de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  41. 0802079-40.2020.8.20.5124 — 1. Ebp Brasil Consultoria e Engenharia Ambiental Ltda (recorrente) × 2. W R de Aquino Transporte e Industria de Frios Ltda (recorrido)
  42. 0802108-27.2020.4.05.8201 — 1. Josenith Lima Pereira (requerente) × 2. União (requerido)
  43. 0802186-71.2020.8.15.0000 — 1. Paraíba Previdência (agravante) × 2. Bento Rodrigues de Souza (agravado)
  44. 0802289-56.2020.8.12.0002 — 1. Ana Pinheiro de Brito Filha (agravante) × 2. Imobiliaria Murakami Ltda (agravado)
  45. 0802316-02.2020.8.10.0000 — 1. Aluísio Lima Marques (agravante) × 2. Jose Murilo Duailibe Salem Neto (agravado)
  46. 0802319-39.2020.4.05.8500 — 1. Antonia Ribeiro Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  47. 0802415-10.2020.8.20.5103 — 1. B&q Energia Ltda (agravante) × 2. Ahb Construcao Eletrica e Comercio Ltda (agravado)
  48. 0802433-94.2020.8.10.0031 — 1. Instituto Medico da Ilha Ltda (agravante) × 2. Município de Chapadinha (agravado)
  49. 0802473-28.2020.8.20.5001 — 1. Município de Natal (agravante) × 2. Marilia Shelman de Souza (agravado)
  50. 0802540-21.2020.8.20.5121 — 1. B & e Buffet e Eventos Ltda (agravante) × 2. Cervejaria Petropolis S/A - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  51. 0802584-56.2020.8.14.0061 — 1. Geisiane Castro Franco (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  52. 0802641-84.2020.8.12.0011 — 1. Brandizio Dario (agravante) × 3. Brandizio Dario (agravado)
  53. 0802671-68.2020.8.15.0001 — 1. Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.a (recorrente) × 2. K V da S R (recorrido)
  54. 0802711-65.2020.4.05.0000 — 1. José Bernadino Santos (agravante) × 3. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas (agravado)
  55. 0802735-50.2020.8.12.0005 — 1. Tiego Gomes da Silva (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  56. 0802835-59.2020.4.05.8500 — 1. Rui Cardoso da Silva (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  57. 0802897-02.2020.8.15.0251 — 1. Milindra Construções Ltda (agravante) × 2. Antonio Lima Filho (agravado)
  58. 0802947-55.2020.4.05.8200 — 1. Cremilda de Souza Leao Soares (recorrente) × 3. União (recorrido)
  59. 0802977-72.2020.4.05.8400 — 1. União (agravante) × 2. José Jackson Queiroga de Morais (agravado)
  60. 0803080-51.2020.8.14.0040 — 1. Município de Parauapebas (agravante) × 2. Continental Servicos do Brasil Ltda (agravado)
  61. 0803098-06.2020.8.10.0001 — 1. Adelmo Moraes Silva (agravante) × 5. Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos (agravado)
  62. 0803112-54.2020.8.18.0037 — 1. Goncalo do Nascimento Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
  63. 0803122-59.2020.8.02.0000 — 1. Antonio Monteiro da Silva e Companhia Ltda (agravante) × 2. Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial (agravado)
  64. 0803248-65.2020.8.15.0221 — 1. Jose Everton de Sousa Vieira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  65. 0803253-98.2020.8.12.0018 — 1. Maele Cristina Alves Menezes dos Santos (agravante) × 2. Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A (agravado)
  66. 0803285-20.2020.4.05.8300 — 1. Valgroup Pe Industria de Embalagens Rigidas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  67. 0803396-04.2020.4.05.8300 — 1. Zuleica Peres Almeida (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  68. 0803448-40.2020.8.18.0140 — 1. a M L da S (agravante) × 3. T a De S C L (agravado)
  69. 0803553-72.2020.8.15.0181 — 1. Municipio de Guarabira (recorrente) × 2. Vanessa Rodrigues dos Santos Fontes (recorrido)
  70. 0803646-37.2020.4.05.8300 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Hugo Steremberg (recorrido)
  71. 0803803-04.2020.8.10.0001 — 1. Valmir Souza Medeiros (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  72. 0803823-62.2020.8.15.2003 — 1. Ermesson David dos Santos Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  73. 0804044-52.2020.4.05.0000 — 1. Narciso Ferreira Souto Filho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  74. 0804074-93.2020.8.12.0021 — 1. Supply Armazens Gerais Ltda (agravante) × 2. Resimax Plasticos Centro Oeste Ltda (agravado)
  75. 0804130-41.2020.8.12.0017 — 1. Plc Urbanismo e Empreendimentos Ltda - Scp Portal do Parque V (agravante) × 2. Cesar da Silveira Alvarenga (agravado)
  76. 0804140-52.2020.8.15.0001 — 1. Joao Batista Alves de Lira (embargante) × 2. Jose Gustavo de Almeida Batista dos Santos Junior (embargado)
  77. 0804170-04.2020.8.15.2001 — 1. Maria do Socorro Felix da Silva (agravante) × 3. Estado da Paraíba (agravado)
  78. 0804246-84.2020.8.20.5106 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Gabriela Rebeca de Sousa Fernandes (agravado)
  79. 0804249-74.2020.8.22.0000 — 1. Sebastião Douglas Sorge Xavier (agravante) × 2. Estado de Rondônia (agravado)
  80. 0804331-38.2020.8.10.0001 — 1. Maria Glacimar Cutrim Furtado (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  81. 0804333-08.2020.8.10.0001 — 1. Welena Azevedo de Sousa (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  82. 0804396-02.2020.8.14.0040 — 1. Rayza Brito Goncalves Martins (recorrente) × 2. Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.a (recorrido)
  83. 0804683-85.2020.8.12.0018 — 1. Municipio de Paranaiba (agravante) × 2. Semy Alves Ferraz (agravado)
  84. 0804781-81.2020.8.15.0731 — 1. M de A S M F (agravante) × 3. G M F (agravado)
  85. 0804803-63.2020.8.20.0000 — 1. R S a (embargante) × 3. e C de M S (embargado)
  86. 0804861-48.2020.4.05.8300 — 1. União (agravante) × 2. Lucia Duarte de Souza Aroucha Ltda (agravado)
  87. 0804928-07.2020.8.18.0026 — 1. Primavera Administradora e Incorporadora de Imoveis Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Piauí (agravado)
  88. 0804936-58.2020.4.05.0000 — 1. Patricia Ellrich Burichel (agravante) × 6. União (agravado)
  89. 0804972-18.2020.8.14.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Pará (agravante) × 2. Moisés Carvalho Pereira (agravado)
  90. 0804973-17.2020.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ivanise Ramos Santos (recorrido)
  91. 0804982-16.2020.8.12.0001 — 1. Douglas Cordeiro Ramiro (recorrente) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  92. 0804990-47.2020.8.10.0001 — 1. Neide Amorim Furtado (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  93. 0805042-20.2020.4.05.0000 — 1. Edmilson dos Santos Vieira (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  94. 0805555-14.2020.8.10.0000 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Carlos Augusto Mendes da Costa Cisne (agravado)
  95. 0805603-70.2020.8.10.0000 — 1. Antonio Juracy Guerra Goncalves (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
  96. 0805680-03.2020.4.05.8100 — 1. Instituto Atlântico (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  97. 0805776-71.2020.8.10.0040 — 1. Renata Freire Amorim (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  98. 0805826-17.2020.4.05.8400 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. A.tonanni Construcoes e Servicos Ltda (agravado)
  99. 0806009-88.2020.8.10.0001 — 1. Maridalva Pereira Conceicao (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  100. 0806420-44.2020.8.23.0010 — 1. Connectparts Comercio de Pecas e Acessorios Automotores S/A (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
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